{"id":137628,"date":"2019-11-24T12:01:42","date_gmt":"2019-11-24T15:01:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=137628"},"modified":"2019-11-24T12:01:42","modified_gmt":"2019-11-24T15:01:42","slug":"sessao-solene-homenageia-centenario-de-nascimento-do-ministro-djaci-falcao-1919-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2019\/11\/24\/sessao-solene-homenageia-centenario-de-nascimento-do-ministro-djaci-falcao-1919-2019\/","title":{"rendered":"Sess\u00e3o solene homenageia centen\u00e1rio de nascimento do ministro Djaci Falc\u00e3o (1919-2019)"},"content":{"rendered":"\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quinta-feira (21), sess\u00e3o solene em homenagem ao centen\u00e1rio de nascimento do ministro Djaci Falc\u00e3o (1919-2019), que atuou na Corte por 22 anos, entre 1967 e 1989, tendo presidido o Tribunal no bi\u00eanio 1975\/1977. Ao abrir a sess\u00e3o, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, ressaltou que a homenagem marca a retomada de \u201cuma valiosa tradi\u00e7\u00e3o da Corte\u201d, que \u00e9 a celebra\u00e7\u00e3o dos centen\u00e1rios de nascimento de seus ministros. \u201cSer\u00e3o todos devidamente homenageados em solenidades especialmente designadas para isso. Esses grandes homens ajudaram a construir a hist\u00f3ria desta Corte e, por consequ\u00eancia, a hist\u00f3ria de nossa Rep\u00fablica e de nosso Pa\u00eds\u201d, assinalou.<\/p>\n\n\n\n

Falando em nome do STF, o ministro Luiz Fux, atual ocupante na linha sucess\u00f3ria da cadeira de Falc\u00e3o, afirmou que o homenageado foi \u201cum dos maiores expoentes da magistratura brasileira\u201d e destacou sua retid\u00e3o, equil\u00edbrio, serenidade e lucidez no exerc\u00edcio da magistratura e do magist\u00e9rio. O ministro Fux lembrou que Falc\u00e3o foi o magistrado mais jovem de Pernambuco, tendo passado no concurso aos 25 anos. Destacou dois momentos marcantes da sua atua\u00e7\u00e3o na magistratura estadual: quando firmou jurisprud\u00eancia pioneira no sentido de que a tuberculose era uma das doen\u00e7as causadas pelas condi\u00e7\u00f5es agressivas do trabalho e quando derrubou ato da Assembleia Legislativa que concedia verbas improcedentes aos deputados estaduais.<\/p>\n\n\n\n

O ministro Djaci Falc\u00e3o foi professor da Universidade Federal de Pernambuco e da Universidade Cat\u00f3lica e autor de diversas obras jur\u00eddicas. Entre os casos emblem\u00e1ticos relatados por Falc\u00e3o no STF, destacam-se a\u00e7\u00f5es em que decidiu pela inexist\u00eancia de responsabilidade civil por ato jurisdicional, pela repara\u00e7\u00e3o pelo direito comum em caso de falta grave do empregador e pelo reconhecimento da condi\u00e7\u00e3o de herdeiro ao filho nascido de adult\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

PGR<\/p>\n\n\n\n

Em seu discurso, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, afirmou que Djaci Falc\u00e3o deixou um legado, n\u00e3o apenas quanto \u00e0 ci\u00eancia jur\u00eddica nacional, mas tamb\u00e9m quanto ao seu exemplo de magistrado. A despeito de ser al\u00e7ado \u00e0s mais altas Cortes, \u201cmantinha-se sereno e humilde como deve ser para aquelas que adotam o sacerd\u00f3cio da magistratura\u201d. Falc\u00e3o, ressaltou Aras, era verdadeiramente modesto e trazia consigo, al\u00e9m do grande preparo, experi\u00eancia e estudo, muita f\u00e9. \u201cDestacaram-se ainda a sua sensibilidade e compreens\u00e3o humanas que sobrepujava a aridez t\u00e9cnico-legal visando a garantir direitos e valores de relevo social\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

OAB<\/p>\n\n\n\n

Pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Vinicius Furtado Coelho afirmou que celebrar o centen\u00e1rio de nascimento do ministro Djaci Falc\u00e3o \u00e9 prestar rever\u00eancia \u00e0 hist\u00f3ria do Supremo \u201ce ao seu relevant\u00edssimo papel na guarda da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e da ordem democr\u00e1tica brasileira\u201d. Furtado ressaltou que, durante 44 anos, o homenageado dedicou-se ao Poder Judici\u00e1rio atuando incansavelmente no dever da realiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. \u201cSeu trabalho sem tr\u00e9gua, a consist\u00eancia de suas ideias e seu talento na arte de interpretar e aplicar o Direito nos inspira a todos. Foram d\u00e9cadas de dedica\u00e7\u00e3o total \u00e0 voca\u00e7\u00e3o da judicatura, externando admir\u00e1veis virtudes como a humildade e a fraternidade, seja nos votos proferidos seja na conduta cordial com seus pares\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Autoridades presentes<\/p>\n\n\n\n

Participaram da sess\u00e3o o vice-presidente da Rep\u00fablica, Hamilton Mour\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, os ministros aposentados do STF Francisco Rezek, Sep\u00falveda Pertence, Ilmar Galv\u00e3o e Ayres Britto, a vice-presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, os ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o), Fernando Azevedo Silva (Defesa), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica), Augusto Heleno (Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional), o presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Jos\u00e9 M\u00facio Monteiro, e o ex-presidente da Rep\u00fablica Jos\u00e9 Sarney. O ministro do STJ Francisco Falc\u00e3o, filho do homenageado, compareceu \u00e0 homenagem com a fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Biografia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ministro Djaci Falc\u00e3o nasceu em 4 de agosto de 1919 e faleceu, de causas naturais, no dia 26 de janeiro de 2012. Natural da cidade de Monteiro (PB), foi ministro do STF por 22 anos, e ocupou a cadeira de n\u00famero sete. Ele assumiu o cargo no STF em 22 de fevereiro de 1967, na vaga aberta em decorr\u00eancia da aposentadoria do ministro Ant\u00f4nio Martins Vilas Boas, e nele permaneceu at\u00e9 26 de janeiro de 1989, quando foi sucedido pelo ministro Paulo Brossard. Presidiu a Suprema Corte no bi\u00eanio de 1975\/1977 e, pouco antes, tamb\u00e9m presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Graduado pela Faculdade de Direito do Recife, Djaci Falc\u00e3o chegou \u00e0 Presid\u00eancia de todos os tribunais que integrou ao longo de sua vida na magistratura, como o Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJ-PE) e o Tribunal Regional Eleitoral do mesmo estado (TRE-PE).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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