O governo de Jair Bolsonaro tem se recusado a apresentar dados sobre o enxugamento que ocorre no programa Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Como publicou a Folha de S.Paulo, o Minist\u00e9rio da Cidadania come\u00e7ou a barrar o n\u00famero de novas fam\u00edlias que entram no programa. A explica\u00e7\u00e3o \u00e9 a falta de dinheiro.<\/p>\n\n\n\n
Integrantes do administra\u00e7\u00e3o federal afirmam, sob sigilo, que a fila de espera para o programa de transfer\u00eancia de renda \u00e9 de aproximadamente de 700 mil fam\u00edlias, mas oficialmente o governo n\u00e3o informa os n\u00fameros e onde est\u00e1 a maior parte do problema.<\/p>\n\n\n\n
Logo ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da reportagem, no in\u00edcio de outubro, a C\u00e2mara requisitou esclarecimentos ao governo.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 esta sexta-feira (22), \u00faltimo dia do prazo, o minist\u00e9rio n\u00e3o respondeu ao pedido, mas poder\u00e1 pedir mais tempo para apresentar os dados.<\/p>\n\n\n\n
Se n\u00e3o responder, o governo poder\u00e1 ser acusado de crime de responsabilidade, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 muito grave esse comportamento de n\u00e3o prestar satisfa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e essa falta de transpar\u00eancia em uma quest\u00e3o t\u00e3o relevante que \u00e9 o Bolsa Fam\u00edlia. Sem a resposta, n\u00f3s vamos tomar provid\u00eancias legais”, disse o l\u00edder do PSOL na C\u00e2mara, Ivan Valente (SP), autor do pedido, que foi chancelado pela Casa.<\/p>\n\n\n\n
Pela Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, o governo tamb\u00e9m recusa mostrar os dados, apesar de diversas tentativas feitas pela da reportagem.<\/p>\n\n\n\n
A postura do Minist\u00e9rio da Cidadania tamb\u00e9m \u00e9 criticada pela Artigo19, organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental internacional que defende o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o e ao acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Desde o in\u00edcio do ano, presenciamos investidas [do governo Bolsonaro] que podem ser lidas como prejudiciais \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do direito de acessar informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, o que pode configurar um cen\u00e1rio preocupante n\u00e3o s\u00f3 para a efetiva\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de transpar\u00eancia, mas tamb\u00e9m para a promo\u00e7\u00e3o do controle social e da participa\u00e7\u00e3o efetiva nas tomadas de decis\u00e3o”, diz a assessora de projetos no programa de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o da Artigo19, J\u00falia Rocha.<\/p>\n\n\n\n
O Bolsa Fam\u00edlia atende pessoas que vivem em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, com renda per capita de at\u00e9 R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Em novembro, a cobertura do programa \u00e9 estimada em 13,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias. O benef\u00edcio m\u00e9dio atual \u00e9 de R$ 191,08 por fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Criado em 2004, o Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 o carro-chefe dos programas sociais do governo. A fila de espera se forma quando as respostas demoram mais de 45 dias.
O prazo vinha sendo cumprido desde agosto de 2017, quando Osmar Terra, atual ministro da Cidadania, era ministro do Desenvolvimento Social de Michel Temer (MDB). Mas, por falta de recursos, o programa regrediu no governo Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
No come\u00e7o do ano, o programa cresceu e atingiu o auge em maio, quando 14,3 milh\u00f5es de fam\u00edlias foram atendidas. Por\u00e9m, diante de dificuldades or\u00e7ament\u00e1rias, registra seguidas quedas desde ent\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Conseguimos terminar com a fila. Agora est\u00e1 voltando a fila de novo em fun\u00e7\u00e3o da nossa dificuldade or\u00e7ament\u00e1ria”, disse o ministro durante reuni\u00e3o com integrantes da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento do Congresso em setembro.<\/p>\n\n\n\n
Programas sociais de impacto buscam que o n\u00famero de benef\u00edcios seja efetivamente reduzido, j\u00e1 que as pessoas poderiam ficar independentes da assist\u00eancia. No entanto, n\u00e3o \u00e9 isso que vem acontecendo com o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Com or\u00e7amento bastante limitado, foi criada uma barreira \u00e0 entrada de fam\u00edlias pobres. A redu\u00e7\u00e3o na quantidade de benefici\u00e1rios, portanto, \u00e9 artificial.
Thabata da Costa, 22, fez o pedido de inscri\u00e7\u00e3o no Bolsa Fam\u00edlia para receber um tipo de benef\u00edcio tempor\u00e1rio do programa: o vinculado \u00e0 gestante. S\u00e3o nove parcelas mensais pagas a fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n
A solicita\u00e7\u00e3o foi feita h\u00e1 seis meses. At\u00e9 hoje, ela n\u00e3o obteve uma resposta.<\/p>\n\n\n\n
“Ainda n\u00e3o liberaram [o benef\u00edcio]. Eu n\u00e3o sei o que vai acontecer, porque agora minha filha j\u00e1 nasceu”, disse Costa, que n\u00e3o tem emprego fixo.
Mesmo com a fila de espera, o or\u00e7amento do Bolsa Fam\u00edlia est\u00e1 bastante pressionado.<\/p>\n\n\n\n
Os recursos reservados at\u00e9 o momento para o programa n\u00e3o devem ser suficientes para pagar a todos as parcelas de novembro, dezembro e o 13\u00ba benef\u00edcio prometido pelo presidente Jair Bolsonaro. A equipe econ\u00f4mica precisar\u00e1, portanto, recompor o or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n
O governo estuda, desde o primeiro semestre, mudan\u00e7as na \u00e1rea de assist\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n
O Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada) apresentou uma proposta de criar um novo sistema de prote\u00e7\u00e3o social no Brasil, ao fundir quatro iniciativas: Bolsa Fam\u00edlia, sal\u00e1rio-fam\u00edlia, abono salarial e dedu\u00e7\u00e3o no Imposto de Renda.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo seria focar todos os recursos em um s\u00f3 programa para combater a pobreza e proteger crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n
“Devido \u00e0s frequentes mudan\u00e7as no cen\u00e1rio econ\u00f4mico, o programa necessita passar por um redirecionamento, pois seu principal objetivo ‘a complementa\u00e7\u00e3o de renda’ est\u00e1 desvirtuado”, diz o governo. <\/p>\n\n\n\n
“Por isso, t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Cidadania t\u00eam se debru\u00e7ado em estudos para aperfei\u00e7oar a gest\u00e3o e mobilidade do programa”, afirma.
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