{"id":137645,"date":"2019-11-24T15:41:47","date_gmt":"2019-11-24T18:41:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=137645"},"modified":"2019-11-24T15:41:47","modified_gmt":"2019-11-24T18:41:47","slug":"congresso-nacional-coloca-em-pauta-a-oficializacao-da-rachadinha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2019\/11\/24\/congresso-nacional-coloca-em-pauta-a-oficializacao-da-rachadinha\/","title":{"rendered":"Congresso Nacional coloca em pauta a oficializa\u00e7\u00e3o da \u2018rachadinha\u2019"},"content":{"rendered":"\n

Em meio \u00e0s articula\u00e7\u00f5es para definir o montante de dinheiro p\u00fablico que ser\u00e1 destinado \u00e0s campanhas municipais de 2020, l\u00edderes partid\u00e1rios na C\u00e2mara discutem a possibilidade de vitaminar o fundo eleitoral taxando em 3% os sal\u00e1rios de todos os pol\u00edticos do pa\u00eds e de seus respectivos assessores.<\/p>\n\n\n\n

A medida -cujo objetivo seria reunir algo em torno de R$ 4 bilh\u00f5es a cada dois anos, passando a valer possivelmente j\u00e1 para as elei\u00e7\u00f5es gerais de 2022- tornaria oficial, e com destina\u00e7\u00e3o carimbada para o financiamento eleitoral, uma pr\u00e1tica que hoje \u00e9 feita de forma escamoteada em alguns gabinetes.<\/p>\n\n\n\n

Trata-se de uma esp\u00e9cie de \u201crachadinha\u201d, que se tornou mais conhecida com as investiga\u00e7\u00f5es sobre deputados e assessores parlamentares do Rio de Janeiro, entre eles Fabr\u00edcio Queiroz, amigo e esp\u00e9cie de faz-tudo da fam\u00edlia Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Ex-funcion\u00e1rio de Fl\u00e1vio Bolsonaro (sem partido-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Queiroz teve movimenta\u00e7\u00e3o at\u00edpica em suas contas e admitiu que recebia parte dos valores dos sal\u00e1rios dos colegas de gabinete.<\/p>\n\n\n\n

Segundo sua vers\u00e3o, usava esse dinheiro para remunerar assessores informais de Fl\u00e1vio, sem o conhecimento do filho do hoje presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

O projeto que oficializaria a \u201crachadinha\u201d j\u00e1 \u00e9 objeto de discuss\u00f5es preliminares no MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal), fonte inicial da informa\u00e7\u00e3o obtida pela reportagem.<\/p>\n\n\n\n

O respons\u00e1vel por levar aos demais l\u00edderes partid\u00e1rios da C\u00e2mara a proposta de uma nova fonte de recursos para o fundo eleitoral foi Luis Tib\u00e9 (Avante-MG), l\u00edder da bancada e presidente nacional do partido.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEles at\u00e9 gostaram muito da ideia, at\u00e9 porque atenderia ao pleito de n\u00e3o tirar nada de outros investimentos p\u00fablicos. Os envolvidos no pleito bancariam isso. E seria um valor pequeno, irris\u00f3rio\u201d, afirma Tib\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

O congressista diz n\u00e3o ver rela\u00e7\u00e3o com as \u201crachadinhas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cIsso n\u00e3o \u00e9 \u2018rachadinha\u2019, isso \u00e9 um fundo em que os cargos comissionados [assessores] j\u00e1 sabem que v\u00e3o contribuir com 3% do sal\u00e1rio. \u00c9 completamente diferente uma coisa da outra\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pessoa entra, est\u00e1 l\u00e1 p\u00fablico que ser\u00e1 descontado do contracheque um valor para fazer um fundo para sustentar as elei\u00e7\u00f5es. Isso \u00e9 uma lei em que vai estar claro que quem vai contribuir s\u00e3o os agentes diretamente envolvidos na elei\u00e7\u00e3o, os parlamentares, os cargos comissionados\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

\"Foto:<\/figure>\n\n\n\n

Foto: Luis Macedo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n\n\n\n

Tib\u00e9 afirma que, pelos c\u00e1lculos feitos por t\u00e9cnicos, a cobran\u00e7a da taxa de 3% do sal\u00e1rio de presidente, governadores, senadores, deputados, prefeitos, vereadores e funcion\u00e1rios p\u00fablicos de livre nomea\u00e7\u00e3o (os concursados n\u00e3o seriam taxados) renderia algo entre R$ 3,5 bilh\u00f5es e R$ 4 bilh\u00f5es a cada elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 cerca de duas semanas o ex-deputado e principal comandante do PL (ex-PR), Valdemar Costa Neto, mandou a \u00e1rea t\u00e9cnica do partido fazer uma estimativa pr\u00f3pria, que chegou a n\u00fameros inferiores. O partido confirmou a informa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o forneceu os c\u00e1lculos.<\/p>\n\n\n\n

A reportagem ouviu outros tr\u00eas l\u00edderes partid\u00e1rios, em condi\u00e7\u00e3o de anonimato, que confirmaram estar avaliando a medida.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz que n\u00e3o conhece a proposta.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA ideia foi muito bem vista. O problema \u00e9 que h\u00e1 \u2018n\u2019 projetos que t\u00eam uma prioridade maior, que s\u00e3o \u2018para ontem\u2019. Para 2022 acho poss\u00edvel e vou trabalhar para que isso ocorra\u201d, afirma Tib\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 no caso dos 513 deputados federais, por exemplo, que ganham mensalmente R$ 33,8 mil e t\u00eam ao seu dispor uma cota mensal de R$ 111,7 mil para contrata\u00e7\u00e3o de at\u00e9 25 assessores, o valor arrecadado com a oficializa\u00e7\u00e3o da \u201crachadinha\u201d seria de R$ 58 milh\u00f5es a cada dois anos.<\/p>\n\n\n\n

No Legislativo, o pa\u00eds tem ainda 81 senadores, 1.059 deputados estaduais e mais de 57 mil vereadores, todos com ampla rede de assessores comissionados.<\/p>\n\n\n\n

A proposta de taxa\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio de pol\u00edticos e assessores tem como pano de fundo a intensa articula\u00e7\u00e3o de bastidores para definir a fatia do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o que ser\u00e1 destinada \u00e0s campanhas.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 2015, as elei\u00e7\u00f5es eram financiadas majoritariamente pela doa\u00e7\u00e3o de grandes empresas privadas, como empreiteiras e bancos.<\/p>\n\n\n\n

Naquele ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu a participa\u00e7\u00e3o das empresas sob o argumento de que elas desequilibravam a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as entre os candidatos.<\/p>\n\n\n\n

Algumas das grandes financiadoras do mundo pol\u00edtico, como construtoras, foram foco de alguns dos maiores esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, o Congresso aprovou para o pleito de 2018 a cria\u00e7\u00e3o do fundo eleitoral, que naquele ano destinou R$ 1,7 bilh\u00e3o de verba p\u00fablica para os candidatos. Esse valor \u00e9 acrescido aos cerca de R$ 1 bilh\u00e3o que os partidos recebem anualmente do fundo partid\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

L\u00edderes dos principais partidos do Congresso, por\u00e9m, afirmam considerar o valor insuficiente.<\/p>\n\n\n\n

Para a disputa municipal de 2020, discutem-se nos bastidores cifras que v\u00e3o do R$ 1,7 bilh\u00e3o de 2018, corrigido, at\u00e9 R$ 4 bilh\u00f5es.
O martelo s\u00f3 ser\u00e1 batido na vota\u00e7\u00e3o por deputados e senadores do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2020, o que deve ocorrer em meados de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

RECURSOS DOS PARTIDOS<\/strong>
Fundo eleitoral
Verba p\u00fablica que os partidos recebem em ano eleitoral para financiar campanhas. Em 2018, equivalia a cerca de R$ 1,7 bi. Valores de 2020 ser\u00e3o definidos at\u00e9 o fim do ano, na vota\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria<\/p>\n\n\n\n

Fundo partid\u00e1rio
Verba p\u00fablica para subsidiar o funcionamento dos partidos, distribu\u00edda mensalmente. Recursos podem ser usados nas campanhas. Em 2018, foram repassados R$ 889 milh\u00f5es. Neste ano, total gira em torno dos R$ 928 milh\u00f5es
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