O governo de Jair Bolsonaro tem se recusado a apresentar dados sobre o enxugamento que ocorre no programa Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Como publicou a Folha de S.Paulo, o Minist\u00e9rio da Cidadania come\u00e7ou a barrar o n\u00famero de novas fam\u00edlias que entram no programa. A explica\u00e7\u00e3o \u00e9 a falta de dinheiro.<\/p>\n\n\n\n
Integrantes do administra\u00e7\u00e3o federal afirmam, sob sigilo, que a fila de espera para o programa de transfer\u00eancia de renda \u00e9 de aproximadamente de 700 mil fam\u00edlias, mas oficialmente o governo n\u00e3o informa os n\u00fameros e onde est\u00e1 a maior parte do problema.<\/p>\n\n\n\n
Logo ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da reportagem, no in\u00edcio de outubro, a C\u00e2mara requisitou esclarecimentos ao governo.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 esta sexta-feira (22), \u00faltimo dia do prazo, o minist\u00e9rio n\u00e3o respondeu ao pedido, mas poder\u00e1 pedir mais tempo para apresentar os dados.<\/p>\n\n\n\n
Se n\u00e3o responder, o governo poder\u00e1 ser acusado de crime de responsabilidade, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 muito grave esse comportamento de n\u00e3o prestar satisfa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e essa falta de transpar\u00eancia em uma quest\u00e3o t\u00e3o relevante que \u00e9 o Bolsa Fam\u00edlia. Sem a resposta, n\u00f3s vamos tomar provid\u00eancias legais”, disse o l\u00edder do PSOL na C\u00e2mara, Ivan Valente (SP), autor do pedido, que foi chancelado pela Casa.<\/p>\n\n\n\n
Pela Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, o governo tamb\u00e9m recusa mostrar os dados, apesar de diversas tentativas feitas pela da reportagem.<\/p>\n\n\n\n
A postura do Minist\u00e9rio da Cidadania tamb\u00e9m \u00e9 criticada pela Artigo19, organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental internacional que defende o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o e ao acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Desde o in\u00edcio do ano, presenciamos investidas [do governo Bolsonaro] que podem ser lidas como prejudiciais \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do direito de acessar informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, o que pode configurar um cen\u00e1rio preocupante n\u00e3o s\u00f3 para a efetiva\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de transpar\u00eancia, mas tamb\u00e9m para a promo\u00e7\u00e3o do controle social e da participa\u00e7\u00e3o efetiva nas tomadas de decis\u00e3o”, diz a assessora de projetos no programa de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o da Artigo19, J\u00falia Rocha.<\/p>\n\n\n\n
O Bolsa Fam\u00edlia atende pessoas que vivem em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, com renda per capita de at\u00e9 R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Em novembro, a cobertura do programa \u00e9 estimada em 13,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias. O benef\u00edcio m\u00e9dio atual \u00e9 de R$ 191,08 por fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Criado em 2004, o Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 o carro-chefe dos programas sociais do governo. A fila de espera se forma quando as respostas demoram mais de 45 dias.
O prazo vinha sendo cumprido desde agosto de 2017, quando Osmar Terra, atual ministro da Cidadania, era ministro do Desenvolvimento Social de Michel Temer (MDB). Mas, por falta de recursos, o programa regrediu no governo Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
No come\u00e7o do ano, o programa cresceu e atingiu o auge em maio, quando 14,3 milh\u00f5es de fam\u00edlias foram atendidas. Por\u00e9m, diante de dificuldades or\u00e7ament\u00e1rias, registra seguidas quedas desde ent\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Conseguimos terminar com a fila. Agora est\u00e1 voltando a fila de novo em fun\u00e7\u00e3o da nossa dificuldade or\u00e7ament\u00e1ria”, disse o ministro durante reuni\u00e3o com integrantes da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento do Congresso em setembro.<\/p>\n\n\n\n
Programas sociais de impacto buscam que o n\u00famero de benef\u00edcios seja efetivamente reduzido, j\u00e1 que as pessoas poderiam ficar independentes da assist\u00eancia. No entanto, n\u00e3o \u00e9 isso que vem acontecendo com o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Com or\u00e7amento bastante limitado, foi criada uma barreira \u00e0 entrada de fam\u00edlias pobres. A redu\u00e7\u00e3o na quantidade de benefici\u00e1rios, portanto, \u00e9 artificial.
Thabata da Costa, 22, fez o pedido de inscri\u00e7\u00e3o no Bolsa Fam\u00edlia para receber um tipo de benef\u00edcio tempor\u00e1rio do programa: o vinculado \u00e0 gestante. S\u00e3o nove parcelas mensais pagas a fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n
A solicita\u00e7\u00e3o foi feita h\u00e1 seis meses. At\u00e9 hoje, ela n\u00e3o obteve uma resposta.<\/p>\n\n\n\n
“Ainda n\u00e3o liberaram [o benef\u00edcio]. Eu n\u00e3o sei o que vai acontecer, porque agora minha filha j\u00e1 nasceu”, disse Costa, que n\u00e3o tem emprego fixo.
Mesmo com a fila de espera, o or\u00e7amento do Bolsa Fam\u00edlia est\u00e1 bastante pressionado.<\/p>\n\n\n\n
Os recursos reservados at\u00e9 o momento para o programa n\u00e3o devem ser suficientes para pagar a todos as parcelas de novembro, dezembro e o 13\u00ba benef\u00edcio prometido pelo presidente Jair Bolsonaro. A equipe econ\u00f4mica precisar\u00e1, portanto, recompor o or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n
O governo estuda, desde o primeiro semestre, mudan\u00e7as na \u00e1rea de assist\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n
O Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada) apresentou uma proposta de criar um novo sistema de prote\u00e7\u00e3o social no Brasil, ao fundir quatro iniciativas: Bolsa Fam\u00edlia, sal\u00e1rio-fam\u00edlia, abono salarial e dedu\u00e7\u00e3o no Imposto de Renda.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo seria focar todos os recursos em um s\u00f3 programa para combater a pobreza e proteger crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n
“Devido \u00e0s frequentes mudan\u00e7as no cen\u00e1rio econ\u00f4mico, o programa necessita passar por um redirecionamento, pois seu principal objetivo ‘a complementa\u00e7\u00e3o de renda’ est\u00e1 desvirtuado”, diz o governo. <\/p>\n\n\n\n
“Por isso, t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Cidadania t\u00eam se debru\u00e7ado em estudos para aperfei\u00e7oar a gest\u00e3o e mobilidade do programa”, afirma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Se n\u00e3o responder, o governo poder\u00e1 ser acusado de crime de responsabilidade, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o. “\u00c9 muito grave esse comportamento de n\u00e3o prestar satisfa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e essa falta de transpar\u00eancia em uma quest\u00e3o t\u00e3o relevante que \u00e9 o Bolsa Fam\u00edlia. Sem a resposta, n\u00f3s vamos tomar provid\u00eancias legais”, disse o l\u00edder do PSOL na C\u00e2mara, Ivan Valente (SP), autor do pedido, que foi chancelado pela Casa. Pela Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, o governo tamb\u00e9m recusa mostrar os dados, apesar de diversas tentativas feitas pela da reportagem. 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O Bolsa Fam\u00edlia atende pessoas que vivem em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, com renda per capita de at\u00e9 R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por m\u00eas. Em novembro, a cobertura do programa \u00e9 estimada em 13,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias. O benef\u00edcio m\u00e9dio atual \u00e9 de R$ 191,08 por fam\u00edlia. Criado em 2004, o Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 o carro-chefe dos programas sociais do governo. A fila de espera se forma quando as respostas demoram mais de 45 dias.O prazo vinha sendo cumprido desde agosto de 2017, quando Osmar Terra, atual ministro da Cidadania, era ministro do Desenvolvimento Social de Michel Temer (MDB). Mas, por falta de recursos, o programa regrediu no governo Bolsonaro. No come\u00e7o do ano, o programa cresceu e atingiu o auge em maio, quando 14,3 milh\u00f5es de fam\u00edlias foram atendidas. Por\u00e9m, diante de dificuldades or\u00e7ament\u00e1rias, registra seguidas quedas desde ent\u00e3o. “Conseguimos terminar com a fila. Agora est\u00e1 voltando a fila de novo em fun\u00e7\u00e3o da nossa dificuldade or\u00e7ament\u00e1ria”, disse o ministro durante reuni\u00e3o com integrantes da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento do Congresso em setembro. Programas sociais de impacto buscam que o n\u00famero de benef\u00edcios seja efetivamente reduzido, j\u00e1 que as pessoas poderiam ficar independentes da assist\u00eancia. No entanto, n\u00e3o \u00e9 isso que vem acontecendo com o Bolsa Fam\u00edlia. Com or\u00e7amento bastante limitado, foi criada uma barreira \u00e0 entrada de fam\u00edlias pobres. A redu\u00e7\u00e3o na quantidade de benefici\u00e1rios, portanto, \u00e9 artificial.Thabata da Costa, 22, fez o pedido de inscri\u00e7\u00e3o no Bolsa Fam\u00edlia para receber um tipo de benef\u00edcio tempor\u00e1rio do programa: o vinculado \u00e0 gestante. S\u00e3o nove parcelas mensais pagas a fam\u00edlias de baixa renda. A solicita\u00e7\u00e3o foi feita h\u00e1 seis meses. At\u00e9 hoje, ela n\u00e3o obteve uma resposta. “Ainda n\u00e3o liberaram [o benef\u00edcio]. Eu n\u00e3o sei o que vai acontecer, porque agora minha filha j\u00e1 nasceu”, disse Costa, que n\u00e3o tem emprego fixo.Mesmo com a fila de espera, o or\u00e7amento do Bolsa Fam\u00edlia est\u00e1 bastante pressionado. Os recursos reservados at\u00e9 o momento para o programa n\u00e3o devem ser suficientes para pagar a todos as parcelas de novembro, dezembro e o 13\u00ba benef\u00edcio prometido pelo presidente Jair Bolsonaro. A equipe econ\u00f4mica precisar\u00e1, portanto, recompor o or\u00e7amento. O governo estuda, desde o primeiro semestre, mudan\u00e7as na \u00e1rea de assist\u00eancia social. O Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada) apresentou uma proposta de criar um novo sistema de prote\u00e7\u00e3o social no Brasil, ao fundir quatro iniciativas: Bolsa Fam\u00edlia, sal\u00e1rio-fam\u00edlia, abono salarial e dedu\u00e7\u00e3o no Imposto de Renda. O objetivo seria focar todos os recursos em um s\u00f3 programa para combater a pobreza e proteger crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. “Devido \u00e0s frequentes mudan\u00e7as no cen\u00e1rio econ\u00f4mico, o programa necessita passar por um redirecionamento, pois seu principal objetivo ‘a complementa\u00e7\u00e3o de renda’ est\u00e1 desvirtuado”, diz o governo. “Por isso, t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Cidadania t\u00eam se debru\u00e7ado em estudos para aperfei\u00e7oar a gest\u00e3o e mobilidade do programa”, afirma.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":88412,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-137704","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/137704","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=137704"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/137704\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":137705,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/137704\/revisions\/137705"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/88412"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=137704"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=137704"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=137704"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}