A an\u00e1lise de centenas de notas fiscais que integram a presta\u00e7\u00e3o de contas eleitorais dos 27 diret\u00f3rios estaduais do PSL mostra que a campanha presidencial de Jair Bolsonaro em 2018 foi mais cara do que a declarada por ele \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral \u2013 al\u00e9m de ter sido financiada em parte por dinheiro p\u00fablico, o que ele sempre negou ter usado.<\/p>\n\n\n\n
Os documentos revelam que ao menos R$ 420 mil \u2013parte dos quais, dinheiro p\u00fablico do fundo eleitoral\u2013 foram usados para a confec\u00e7\u00e3o de 10,8 milh\u00f5es de santinhos, adesivos, panfletos e outros materiais para a campanha de Bolsonaro, isoladamente ou em conjunto com outros candidatos do PSL.<\/p>\n\n\n\n
O n\u00famero pode ser maior, j\u00e1 que em algumas situa\u00e7\u00f5es as notas fiscais listam o material eleitoral produzido sem especificar quais candidatos foram beneficiados.<\/p>\n\n\n\n
Esses R$ 420 mil equivalem a 17% de tudo o que Bolsonaro declarou \u00e0 Justi\u00e7a como gasto de sua campanha, R$ 2,46 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de entregarem as notas fiscais \u00e0 Justi\u00e7a, os diret\u00f3rios estaduais do PSL, nesses casos, n\u00e3o vincularam o gasto diretamente \u00e0 campanha de Bolsonaro \u2013nem o presidente declarou, em sua presta\u00e7\u00e3o de contas, o recebimento dos santinhos.<\/p>\n\n\n\n
O material deveria estar registrado na presta\u00e7\u00e3o de contas do presidente como doa\u00e7\u00e3o recebida do respectivo PSL estadual, com o valor estim\u00e1vel em dinheiro, conforme determina a resolu\u00e7\u00e3o 23.553\/2017, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que disciplinou a presta\u00e7\u00e3o de contas dos candidatos e partidos na elei\u00e7\u00e3o de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Ao proceder de forma diversa, o gasto eleitoral que beneficiou o presidente aparece na presta\u00e7\u00e3o de contas eleitoral apenas como gasto do PSL com determinada gr\u00e1fica. E a campanha de Bolsonaro aparenta custo menor do que na realidade teve.<\/p>\n\n\n\n
Por ter sido eleito presidente em 2018, Bolsonaro j\u00e1 teve as contas de campanha analisadas pelo TSE, ainda em dezembro do ano passado. O tribunal as aprovou com ressalvas \u2013houve determina\u00e7\u00e3o de devolu\u00e7\u00e3o de R$ 8.200 ao er\u00e1rio devido a doa\u00e7\u00f5es recebidas de fontes vedadas ou n\u00e3o identificadas.<\/p>\n\n\n\n
Essa an\u00e1lise n\u00e3o pode ser reaberta, o que n\u00e3o impede eventual verifica\u00e7\u00e3o de pontos espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n
No sistema de presta\u00e7\u00f5es de contas eleitorais do TSE, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel identificar a exata fatia de dinheiro p\u00fablico embutida nesses R$ 420 mil, mas pelo menos os gastos dos diret\u00f3rios de Minas Gerais \u2013comandando \u00e0 \u00e9poca pelo hoje ministro do Turismo, Marcelo \u00c1lvaro Ant\u00f4nio\u2013 e do Paran\u00e1 s\u00e3o totalmente oriundos do fund\u00e3o eleitoral, que em 2018 destinou R$ 1,7 bilh\u00e3o aos candidatos.<\/p>\n\n\n\n
Os outros diret\u00f3rios que produziram material eleitoral para Bolsonaro sem vincular diretamente a ele \u2013 e sem que o presidente registrasse a doa\u00e7\u00e3o recebida em sua pr\u00f3pria presta\u00e7\u00e3o\u2013 s\u00e3o Rio Grande do Norte, Amazonas e Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
O Rio de Janeiro, reduto pol\u00edtico da fam\u00edlia Bolsonaro, foi o respons\u00e1vel pela maior fatia, R$ 356 mil.<\/p>\n\n\n\n
As notas fiscais mostram que tr\u00eas gr\u00e1ficas produziram para o PSL do Rio 9,8 milh\u00f5es de santinhos, panfletos, adesivos e outros materiais que pediam votos conjuntamente para Bolsonaro, seu filho Fl\u00e1vio, eleito senador, e outros candidatos do PSL.<\/p>\n\n\n\n
A presta\u00e7\u00e3o de contas da campanha do presidente n\u00e3o registra o recebimento dessas doa\u00e7\u00f5es \u2013 os \u00fanicos diret\u00f3rios dos quais Bolsonaro declara ter recebido material de campanha foram os de S\u00e3o Paulo e da Bahia.<\/p>\n\n\n\n
Em S\u00e3o Paulo, a Gr\u00e1fica Arte Vis\u00e3o Van Gogh cobrou R$ 10 mil para produzir 2.222 adesivos para a campanha de Bolsonaro e de seu filho Eduardo, candidato eleito \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
Nesse caso, a campanha de Bolsonaro declarou ter recebido do diret\u00f3rio paulista do PSL doa\u00e7\u00e3o estimada em R$ 5.000 relativa \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de metade desses adesivos. A campanha de Eduardo Bolsonaro declarou ter recebido doa\u00e7\u00e3o estimada em R$ 5.000 relativa \u00e0 outra metade.<\/p>\n\n\n\n
A resolu\u00e7\u00e3o de 2017 do TSE estabelece que cabe a quem arcou com o gasto comprovar a produ\u00e7\u00e3o dos materiais, mas frisa que isso “n\u00e3o afasta a obrigatoriedade de serem registrados na presta\u00e7\u00e3o de contas dos doadores e na de seus benefici\u00e1rios os valores das opera\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n\n\n\n
Procurados, nem o Pal\u00e1cio do Planalto nem os cinco diret\u00f3rios estaduais do PSL quiseram se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
Jair Bolsonaro e o PSL entraram nos \u00faltimos meses em uma crise, alastrada na esteira das den\u00fancias sobre o esquema revelado pelo jornal Folha de S.Paulo de candidaturas de laranjas nas elei\u00e7\u00f5es de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Diante do racha com a ala ligada ao presidente nacional da sigla, o deputado federal Luciano Bivar (PE), Bolsonaro anunciou neste m\u00eas sua sa\u00edda do PSL. Na \u00faltima quinta-feira (21), o presidente oficializou a cria\u00e7\u00e3o de um novo partido, batizado de Alian\u00e7a pelo Brasil.<\/p>\n\n\n\n
A reportagem consultou tr\u00eas especialistas na \u00e1rea eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais dos cinco estados citados neste texto, apresentando um caso hipot\u00e9tico similar ao do PSL.<\/p>\n\n\n\n
“A aus\u00eancia de declara\u00e7\u00e3o dos valores recebidos como doa\u00e7\u00e3o estim\u00e1vel em dinheiro consubstancia irregularidade grave. No que tange ao partido, tamb\u00e9m ele deveria ter declarado a realiza\u00e7\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o estim\u00e1vel em dinheiro”, afirmou o advogado eleitoral Rafael Araripe Carneiros, o \u00fanico que concordou em ter a sua posi\u00e7\u00e3o publicada.<\/p>\n\n\n\n
“Irregularidade como essa pode impactar no julgamento das contas de campanha, podendo levar at\u00e9 a desaprova\u00e7\u00e3o das contas, com a exig\u00eancia de devolu\u00e7\u00e3o dos valores irregularmente recebidos”, completou.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos TREs, s\u00f3 o de Minas Gerais respondeu \u00e0s perguntas, afirmando, no caso hipot\u00e9tico, que os gastos efetuados por partidos em benef\u00edcio de candidato constituem doa\u00e7\u00f5es estim\u00e1veis em dinheiro e que “tanto o partido quanto o candidato devem registrar nas respectivas presta\u00e7\u00f5es de contas as doa\u00e7\u00f5es estim\u00e1veis efetuadas e recebidas”.<\/p>\n\n\n\n
Caso n\u00e3o o fa\u00e7am, “h\u00e1 omiss\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o realizada pelo partido aos candidatos e h\u00e1 omiss\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o estimada recebida pelos candidatos”. N\u00e3o houve resposta dos demais tribunais.<\/p>\n\n\n\n
Reportagens da Folha de S.Paulo mostraram, antes mesmo do resultado da elei\u00e7\u00e3o, que a campanha de Bolsonaro havia omitido uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es na presta\u00e7\u00e3o de contas parcial que todos os candidatos t\u00eam que apresentar na primeira quinzena de setembro.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da presta\u00e7\u00e3o das contas de seus gastos eleitorais, os partidos s\u00e3o obrigados anualmente a apresentar declara\u00e7\u00f5es de seus gastos ordin\u00e1rios, ou seja, aqueles n\u00e3o diretamente vinculados a disputas eleitorais.<\/p>\n\n\n\n
Nesse segundo caso, reportagem do site Vortex mostrou que o PSL bancou, sem declarar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral como despesas de campanha, pelo menos R$ 915 mil de gastos com Bolsonaro na corrida presidencial.<\/p>\n\n\n\n
Esse dinheiro, de acordo com a reportagem, foi repassado a cinco empresas que relataram ter trabalhado para a campanha dele.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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