Quase dois anos ap\u00f3s o julgamento que levou o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e0 pris\u00e3o, os ju\u00edzes do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o) voltam a se reunir na manh\u00e3 desta quarta-feira (27) para decidir um caso que pode ser determinante para que o petista v\u00e1 novamente para o regime fechado.<\/p>\n\n\n\n
Os magistrados v\u00e3o julgar recurso de Lula contra condena\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem no caso do s\u00edtio de Atibaia (SP), que era frequentado pelo petista e que foi reformado pelas empreiteiras Odebrecht e OAS.<\/p>\n\n\n\n
Fora da cadeia desde o \u00faltimo dia 8, Lula j\u00e1 atingiu a marca de um sexto da pena cumprida na condena\u00e7\u00e3o no caso do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), que garante que ele n\u00e3o voltar\u00e1 para o regime fechado por causa desse primeiro processo, ainda pendente de recursos nas inst\u00e2ncias superiores.<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, o caso do s\u00edtio pode ser decisivo para o futuro da liberdade do petista, j\u00e1 que h\u00e1 uma articula\u00e7\u00e3o no Congresso para a volta da possibilidade de pris\u00e3o de condenados em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
Entre nove a\u00e7\u00f5es penais abertas contra ele no Paran\u00e1, S\u00e3o Paulo e DF, o caso do s\u00edtio \u00e9 o que est\u00e1 em est\u00e1gio mais avan\u00e7ado ap\u00f3s o processo do tr\u00edplex, que j\u00e1 teve condena\u00e7\u00e3o confirmada tamb\u00e9m no \u00e2mbito do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a).<\/p>\n\n\n\n
Em fevereiro, a ju\u00edza Gabriela Hardt, que substituiu Sergio Moro na Vara Federal de Curitiba, condenou o ex-presidente a 12 anos e 11 meses de pris\u00e3o por ter aceitado as benfeitorias na propriedade rural em troca de favorecimento \u00e0s empreiteiras em contratos na Petrobras. Outros nove acusados tamb\u00e9m foram condenados.<\/p>\n\n\n\n
As defesas e o MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) recorreram ao TRF-4, corte com sede em Porto Alegre que funciona como segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal. No julgamento desta quarta, representantes das partes v\u00e3o se pronunciar, e tr\u00eas ju\u00edzes v\u00e3o ler seus votos na parte final, antes de o resultado ser proclamado.<\/p>\n\n\n\n
Dependendo do placar, aumentam as chances de recurso das defesas na pr\u00f3pria corte regional. Em caso de uma condena\u00e7\u00e3o por 2 a 1, por exemplo, os advogados podem apresentar nova apela\u00e7\u00e3o \u00e0 Quarta Se\u00e7\u00e3o do TRF-4, composta por mais magistrados.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento pode se estender por todo o dia. No caso do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1, no qual Lula teve condena\u00e7\u00e3o confirmada no TRF-4 no in\u00edcio de 2018, a sess\u00e3o durou mais de nove horas.<\/p>\n\n\n\n
O trio de magistrados que atua na Lava Jato tem uma modifica\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao grupo que condenou Lula em 2018: saiu Victor Laus, que votou pela condena\u00e7\u00e3o de Lula \u00e0 \u00e9poca e que agora \u00e9 presidente do tribunal, e entrou Carlos Thompson Flores, que comandava a corte at\u00e9 junho.<\/p>\n\n\n\n
Em mais de cinco anos de Lava Jato, o TRF-4 tem um hist\u00f3rico de alinhamento com as decis\u00f5es de Curitiba. Desta vez, por\u00e9m, \u00e9 poss\u00edvel que a corte anule neste julgamento a senten\u00e7a de Gabriela Hardt, sem julgar o m\u00e9rito dos recursos das defesas, devido a uma recente decis\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a ordem de fala de delatores e delatados em processos na primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
Antes de apresentar suas considera\u00e7\u00f5es finais na a\u00e7\u00e3o penal, no fim do ano passado, a defesa de Lula pediu para se manifestar apenas ap\u00f3s r\u00e9us delatores, que haviam feito acusa\u00e7\u00f5es contra o petista.<\/p>\n\n\n\n
A ju\u00edza negou \u00e0 \u00e9poca essa solicita\u00e7\u00e3o, mas em outubro deste ano o Supremo reconheceu que esse benef\u00edcio \u00e9 necess\u00e1rio para assegurar a ampla defesa a r\u00e9us que n\u00e3o fecharam acordo de colabora\u00e7\u00e3o. Duas senten\u00e7as da Lava Jato que n\u00e3o envolvem Lula j\u00e1 foram anuladas pelo STF por causa disso.<\/p>\n\n\n\n
Diante desse novo entendimento da suprema corte, os ju\u00edzes do TRF-4 podem considerar que o caso precisa voltar \u00e0 primeira inst\u00e2ncia para que a etapa de alega\u00e7\u00f5es finais seja refeita, agora respeitando essa distin\u00e7\u00e3o entre delatores e delatados.<\/p>\n\n\n\n
Isso significaria que o processo do s\u00edtio retrocederia em 11 meses -as alega\u00e7\u00f5es finais dos r\u00e9us foram entregues em janeiro deste ano.<\/p>\n\n\n\n
O MPF que atua na segunda inst\u00e2ncia, respons\u00e1vel pela acusa\u00e7\u00e3o, chegou a concordar com a volta para essa etapa, mas depois recuou.<\/p>\n\n\n\n
Diferentemente do julgamento de 2018, a apela\u00e7\u00e3o no caso do s\u00edtio ocorre em momento em que a Lava Jato est\u00e1 sob forte press\u00e3o. Os investigadores sofreram derrotas no Judici\u00e1rio ao longo deste ano e enfrentaram cr\u00edticas de ministros do Supremo ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o de mensagens trocadas no aplicativo Telegram.<\/p>\n\n\n\n
Os advogados do ex-presidente inclusive inclu\u00edram em seus memoriais apresentados \u00e0 corte regional trechos de di\u00e1logos divulgados pelo site The Intercept Brasil e por outros ve\u00edculos. A defesa queria ainda a inclus\u00e3o entre as provas de mensagens obtidas na investiga\u00e7\u00e3o sobre o hackeamento de celulares de autoridades na Opera\u00e7\u00e3o Spoofing.<\/p>\n\n\n\n
A defesa de Lula no caso se concentra em questionamentos sobre imparcialidade.<\/p>\n\n\n\n
Afirma que nem os ju\u00edzes Moro e Hardt nem os procuradores da Lava Jato tinham o distanciamento necess\u00e1rio para atuar no caso e que a Vara Federal de Curitiba n\u00e3o era o foro correto para o processo.<\/p>\n\n\n\n
Entre outros pontos que devem ser analisados pelo TRF-4, est\u00e3o o suposto “aproveitamento” por Hardt da senten\u00e7a proferida por Moro no caso tr\u00edplex e a falta de v\u00ednculo do caso com a Petrobras.<\/p>\n\n\n\n
A defesa cita ainda pend\u00eancia de manifesta\u00e7\u00e3o final do Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU a respeito de reclama\u00e7\u00e3o apresentada pelo petista.<\/p>\n\n\n\n
Sobre as reformas feitas no s\u00edtio, a defesa afirma que o ex-presidente jamais pediu ou recebeu vantagens indevidas nem concedeu benef\u00edcios espec\u00edficos para as construtoras. “A ‘gratid\u00e3o’ dos empres\u00e1rios para com Lula decorre de a\u00e7\u00f5es l\u00edcitas realizadas pelo ex-presidente, que conduziram ao crescimento de tais empresas em raz\u00e3o de pol\u00edticas governamentais bem-sucedidas”, diz a defesa.<\/p>\n\n\n\n
Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, os advogados do ex-presidente elegeram “a teoria conspirat\u00f3ria como o principal fundamento para a demonstra\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia de seu cliente”.<\/p>\n\n\n\n
OS JU\u00cdZES QUE V\u00c3O ANALISAR O CASO DO S\u00cdTIO DE ATIBAIA (SP)<\/strong><\/p>\n\n\n\n Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, 55,<\/em><\/p>\n\n\n\n \u00c9 relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal desde o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o, em 2014. Ele est\u00e1 na corte desde 2013 e votou pela condena\u00e7\u00e3o de Lula no caso do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), em 2018.<\/p>\n\n\n\n Leandro Paulsen, 49,<\/em><\/p>\n\n\n\n \u00c9 o revisor da Lava Jato na turma que julga recursos da opera\u00e7\u00e3o na corte com sede em Porto Alegre. Ele tamb\u00e9m votou pelo aumento da pena de Lula no caso tr\u00edplex. \u00c9 juiz do tribunal desde 2013.<\/p>\n\n\n\n Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, 56<\/em><\/p>\n\n\n\n \u00c9 o presidente da turma. Ele \u00e9 o mais novo integrante do grupo que julga a Lava Jato, j\u00e1 que at\u00e9 junho estava na presid\u00eancia do tribunal e n\u00e3o participava dos julgamentos. Em 2017, disse em entrevista que a senten\u00e7a contra Lula no caso tr\u00edplex teve um ‘exame irrepreens\u00edvel’ de provas e foi criticado pelo ex-presidente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quase dois anos ap\u00f3s o julgamento que levou o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e0 pris\u00e3o, os ju\u00edzes do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":112186,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-138181","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/138181","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=138181"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/138181\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":138182,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/138181\/revisions\/138182"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/112186"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=138181"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=138181"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=138181"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}