Caso as penas atuais do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sejam mantidas em decis\u00f5es de \u00faltima inst\u00e2ncia, ele ainda ter\u00e1 que cumprir cerca de dois anos e nove meses de pris\u00e3o em regime fechado.
Nesta quarta-feira (27), a oitava turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o) aumentou, por unanimidade, a pena do ex-presidente no processo do s\u00edtio de Atibaia (SP) para 17 anos, um m\u00eas e 10 dias.<\/p>\n\n\n\n
O ex-presidente foi condenado por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro sob acusa\u00e7\u00e3o de ter sido beneficiado em R$ 1,02 milh\u00e3o em benfeitorias no s\u00edtio, frequentado por ele e seus familiares. As reformas teriam sido pagas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS.
Neste caso, em primeira inst\u00e2ncia, a ju\u00edza Gabriela Hardt sentenciou Lula a 12 anos e 11 meses de pris\u00e3o. A defesa recorreu, e o TRF-4, sediado em Porto Alegre, elevou agora a condena\u00e7\u00e3o. O ex-presidente sempre negou as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A hip\u00f3tese de Lula ficar na pris\u00e3o por mais quase tr\u00eas anos depende de que a pena atual do primeiro processo, do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1 (SP), seja mantida pelo Supremo Tribunal Federal. Esse caso j\u00e1 foi julgado pelo STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a), que definiu a condena\u00e7\u00e3o do petista em oito anos, dez meses e 20 dias.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m dependeria de futuros julgamentos do processo do s\u00edtio no pr\u00f3prio TRF-4, que ainda pode acatar recursos da defesa de Lula, e dos dois tribunais superiores.
Normalmente, ap\u00f3s duas decis\u00f5es judiciais contra um r\u00e9u condenado transitarem em todas as inst\u00e2ncias, elas s\u00e3o unificadas por um juiz de execu\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n\n\n\n
Caso o valor atual seja o total da pena, ele teria que cumprir um sexto dela em regime fechado. Nesse c\u00e1lculo de dois anos e nove meses j\u00e1 est\u00e3o descontados os 580 dias que Lula ficou preso na sede da Pol\u00edcia Federal em Curitiba -isso pelo caso do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
A progress\u00e3o para o regime semiaberto -quando o preso pode trabalhar ou estudar durante o dia e voltar \u00e0 pris\u00e3o \u00e0 noite- acontece com um sexto de cumprimento da pena. Muitas vezes na Lava Jato, o semiaberto tem sido cumprido em casa, com uso de tornozeleira eletr\u00f4nica. J\u00e1 a liberdade condicional pode ser concedida a partir de um ter\u00e7o da pena.<\/p>\n\n\n\n
“Quando existem duas condena\u00e7\u00f5es, haver\u00e1 um momento, na fase da execu\u00e7\u00e3o, que o juiz da VEP [vara de execu\u00e7\u00e3o penal] vai fazer um procedimento chamado ‘unifica\u00e7\u00e3o de penas’. Deste montante total, ser\u00e3o calculados os benef\u00edcios da execu\u00e7\u00e3o, inclusive o um sexto da progress\u00e3o”, diz, em tese, o advogado Marcelo Lebre, professor de direito penal em diversas institui\u00e7\u00f5es, como a Escola da Magistratura Federal.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, o fato de Lula ter mais de 70 anos n\u00e3o influencia na condena\u00e7\u00e3o – apenas na fixa\u00e7\u00e3o da pena pelos ju\u00edzes e em eventual prescri\u00e7\u00e3o das acusa\u00e7\u00f5es julgadas. H\u00e1 ainda outra vari\u00e1vel: o ac\u00famulo de condena\u00e7\u00f5es pode modificar o tempo de contagem da progress\u00e3o da pena.<\/p>\n\n\n\n