O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, considerou a decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 4.\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) uma afronta ao Supremo Tribunal Federal (STF). O petista teve pena aumentada de 12 para 17 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o no caso do s\u00edtio de Atibaia nesta quarta-feira, 27.<\/p>\n\n\n\n
Zanin afirmou que o recurso de Lula no caso do s\u00edtio foi julgado em \u201ctempo recorde\u201d e que \u201cargumentos pol\u00edticos\u201d e n\u00e3o jur\u00eddicos foram apresentados tanto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal como pelos desembargadores. \u201cA quest\u00e3o do Direito ficou evidentemente desprezada.\u201d Para ele, Lula foi condenado \u201cpor pr\u00e1ticas de atos indeterminados\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 mais um exemplo de um processo injusto ao qual o ex-presidente Lula est\u00e1 submetido desde 2016. \u00c9 uma decis\u00e3o que claramente afronta posi\u00e7\u00f5es da Suprema Corte n\u00e3o s\u00f3 em rela\u00e7\u00e3o a ordem das alega\u00e7\u00f5es finais entre delatores e delatados, mas tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o a pr\u00f3pria compet\u00eancia que foi firmada em rela\u00e7\u00e3o a dela\u00e7\u00f5es da Odebrecht especificamente em rela\u00e7\u00e3o ao caso do s\u00edtio de Atibaia. O Supremo j\u00e1 decidiu que todas essas dela\u00e7\u00f5es relativas ao s\u00edtio devem ser analisadas na Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo\u201d, afirmou Zanin, ap\u00f3s a senten\u00e7a que manteve a condena\u00e7\u00e3o do petista e elevou sua pena de 12 anos de pris\u00e3o para 17 anos.<\/p>\n\n\n\n
Zanin afirmou que vai aguardar publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o da senten\u00e7a desta quarta-feira para conhecer a \u00edntegra dos votos dos tr\u00eas desembargadores da Oitava Turma do TRF-4 e analisar \u201cos erros\u201d e decidir quais recursos ser\u00e3o apresentados, no pr\u00f3prio tribunal ou nos tribunais superiores. \u201cMas certamente iremos recorrer, porque a decis\u00e3o anunciada hoje claramente afronta a Suprema Corte n\u00e3o s\u00f3 em um mas em alguns aspectos.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O advogado afirmou que a decis\u00e3o \u00e9 \u201cincompat\u00edvel com o posicionamento da Suprema Corte em duas oportunidades ao definir que \u00e9 necess\u00e1rio dar \u00e0 defesa dos co-r\u00e9us delatados a oportunidade de falar ap\u00f3s os co-r\u00e9us delatores.\u201d Para ele, o caso do s\u00edtio \u00e9 exatamente igual aos casos j\u00e1 analisados no STF na Segunda Turma e no Plen\u00e1rio. \u201cN\u00e3o h\u00e1 nada que justifique um tribunal de apela\u00e7\u00e3o, ao meu ver, tomar uma decis\u00e3o que n\u00e3o se coaduna com o posicionamento j\u00e1 adotado pela Suprema Corte.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O advogado lembrou que o julgamento desta quarta ocorre 19 dias ap\u00f3s Lula ter sido solto da pris\u00e3o, onde ficou 580 dias detidos. O petista foi preso em 8 de abril de 2018, condenado em segundo grau no caso do triplex do Guaruj\u00e1. Na ocasi\u00e3o, o TRF-4 aplicou entendimento vigente do STF de legalidade da execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. O entendimento foi revisto pela Corte no dia 9.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma decis\u00e3o que mais uma vez despreza o Direito e busca na pol\u00edtica a sustenta\u00e7\u00e3o para manter uma condena\u00e7\u00e3o. Essa decis\u00e3o de hoje refor\u00e7a a persegui\u00e7\u00e3o que vem sendo por n\u00f3s denunciada desde 2016.\u201d Zanin voltou a dizer que Lula n\u00e3o praticou nenhum crime e que ele \u00e9 inocente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Zanin afirmou que o recurso de Lula no caso do s\u00edtio foi julgado em \u201ctempo recorde\u201d e que \u201cargumentos pol\u00edticos\u201d e n\u00e3o jur\u00eddicos foram apresentados tanto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal como pelos desembargadores. \u201cA quest\u00e3o do Direito ficou evidentemente desprezada.\u201d Para ele, Lula foi condenado \u201cpor pr\u00e1ticas de atos indeterminados\u201d. \u201c\u00c9 mais um exemplo de um processo injusto ao qual o ex-presidente Lula est\u00e1 submetido desde 2016. \u00c9 uma decis\u00e3o que claramente afronta posi\u00e7\u00f5es da Suprema Corte n\u00e3o s\u00f3 em rela\u00e7\u00e3o a ordem das alega\u00e7\u00f5es finais entre delatores e delatados, mas tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o a pr\u00f3pria compet\u00eancia que foi firmada em rela\u00e7\u00e3o a dela\u00e7\u00f5es da Odebrecht especificamente em rela\u00e7\u00e3o ao caso do s\u00edtio de Atibaia. O Supremo j\u00e1 decidiu que todas essas dela\u00e7\u00f5es relativas ao s\u00edtio devem ser analisadas na Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo\u201d, afirmou Zanin, ap\u00f3s a senten\u00e7a que manteve a condena\u00e7\u00e3o do petista e elevou sua pena de 12 anos de pris\u00e3o para 17 anos. Zanin afirmou que vai aguardar publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o da senten\u00e7a desta quarta-feira para conhecer a \u00edntegra dos votos dos tr\u00eas desembargadores da Oitava Turma do TRF-4 e analisar \u201cos erros\u201d e decidir quais recursos ser\u00e3o apresentados, no pr\u00f3prio tribunal ou nos tribunais superiores. \u201cMas certamente iremos recorrer, porque a decis\u00e3o anunciada hoje claramente afronta a Suprema Corte n\u00e3o s\u00f3 em um mas em alguns aspectos.\u201d O advogado afirmou que a decis\u00e3o \u00e9 \u201cincompat\u00edvel com o posicionamento da Suprema Corte em duas oportunidades ao definir que \u00e9 necess\u00e1rio dar \u00e0 defesa dos co-r\u00e9us delatados a oportunidade de falar ap\u00f3s os co-r\u00e9us delatores.\u201d Para ele, o caso do s\u00edtio \u00e9 exatamente igual aos casos j\u00e1 analisados no STF na Segunda Turma e no Plen\u00e1rio. \u201cN\u00e3o h\u00e1 nada que justifique um tribunal de apela\u00e7\u00e3o, ao meu ver, tomar uma decis\u00e3o que n\u00e3o se coaduna com o posicionamento j\u00e1 adotado pela Suprema Corte.\u201d O advogado lembrou que o julgamento desta quarta ocorre 19 dias ap\u00f3s Lula ter sido solto da pris\u00e3o, onde ficou 580 dias detidos. O petista foi preso em 8 de abril de 2018, condenado em segundo grau no caso do triplex do Guaruj\u00e1. Na ocasi\u00e3o, o TRF-4 aplicou entendimento vigente do STF de legalidade da execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. O entendimento foi revisto pela Corte no dia 9. \u201c\u00c9 uma decis\u00e3o que mais uma vez despreza o Direito e busca na pol\u00edtica a sustenta\u00e7\u00e3o para manter uma condena\u00e7\u00e3o. Essa decis\u00e3o de hoje refor\u00e7a a persegui\u00e7\u00e3o que vem sendo por n\u00f3s denunciada desde 2016.\u201d Zanin voltou a dizer que Lula n\u00e3o praticou nenhum crime e que ele \u00e9 inocente.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":131151,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-138392","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/138392","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=138392"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/138392\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":138393,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/138392\/revisions\/138393"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/131151"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=138392"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=138392"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=138392"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}