A candidata laranja do PSL Maria de Lourdes Paix\u00e3o, que recebeu R$ 400 mil de verba p\u00fablica eleitoral a quatro dias da elei\u00e7\u00e3o passada e declarou ter gasto R$ 380 mil numa gr\u00e1fica de fachada, ter\u00e1 que devolver o dinheiro proveniente do fundo partid\u00e1rio.
Nesta quarta-feira (27), o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Pernambuco reprovou por unanimidade as contas da candidata e determinou a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 380 mil. Apesar do alto valor destinado \u00e0 candidata, Maria de Lourdes, como mostrou a Folha de S.Paulo em fevereiro deste ano, obteve apenas 274 votos.
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral de Pernambuco relatou que a despesa apontada na presta\u00e7\u00e3o de contas da candidata se referia \u00e0 confec\u00e7\u00e3o de diversas pe\u00e7as gr\u00e1ficas, incluindo nove milh\u00f5es de santinhos e 1,5 milh\u00e3o de adesivos tipo “praguinha”, no dia 3 de outubro de 2018.
O Minist\u00e9rio P\u00fablico informou que foi apresentada nota fiscal para comprovar realiza\u00e7\u00e3o das despesas. No entanto, os procuradores eleitorais questionaram a veracidade do documento, argumentando que seria imposs\u00edvel confeccionar e distribuir todo esse material a quatro dias da elei\u00e7\u00e3o.
Al\u00e9m disso, conforme o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, n\u00e3o houve nenhuma prova de que os adesivos e santinhos tenham sido, de fato, impressos e distribu\u00eddos.
Reportagem da Folha de S.Paulo, publicada no dia 10 de fevereiro deste ano, revelou que o grupo do atual presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), foi o respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o da candidatura.
Maria de Lourdes Paix\u00e3o foi a terceira maior beneficiada com verba do PSL em todo o pa\u00eds, mais do que o pr\u00f3prio presidente Bolsonaro e a deputada Joice Hasselmann, que teve 1,079 milh\u00e3o de votos.
O dinheiro do fundo partid\u00e1rio do PSL foi enviado pela dire\u00e7\u00e3o nacional da sigla para a conta da candidata em 3 de outubro. Na \u00e9poca, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Gustavo Bebianno, demitido pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 18 de fevereiro, era presidente interino da legenda e coordenador da campanha de Jair Bolsonaro (PSL), com foco em discurso de \u00e9tica e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.
Apesar de ser uma das campe\u00e3s de verba p\u00fablica do PSL, Lourdes teve uma vota\u00e7\u00e3o que representa um indicativo de candidatura de fachada, em que h\u00e1 simula\u00e7\u00e3o de atos de campanha, mas n\u00e3o empenho efetivo na busca de votos.
No dia 8 de fevereiro, a reportagem da Folha de S.Paulo visitou primeiramente um endere\u00e7o que consta na nota fiscal da gr\u00e1fica Itapissu, no bairro Arruda, na capital pernambucana, e encontrou apenas uma oficina de carros, que funciona h\u00e1 quase um ano no local.
No dia 11, um dia ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da reportagem, a empresa, no endere\u00e7o constante na Receita Federal, amanheceu de porta aberta. Numa sala pequena com duas mesas, n\u00e3o havia m\u00e1quinas para impress\u00e3o em larga escala.
No im\u00f3vel informado na Receita, localizado no n\u00famero 345 da avenida Santos Dumont, h\u00e1 um caf\u00e9 instalado no t\u00e9rreo e um espa\u00e7o para aulas de refor\u00e7o. Ao ser questionada, a empresa, por meio do advogado, n\u00e3o informou onde o material da candidata havia sido rodado.
No dia 13 de fevereiro, a Folha de S.Paulo revelou ainda que Bebianno liberou R$ 250 mil de verba p\u00fablica para a campanha de uma ex-assessora, que repassou parte do dinheiro para uma gr\u00e1fica registrada em endere\u00e7o de fachada.
J\u00e1 no dia 14 de fevereiro, a Folha de S.Paulo mostrou que uma gr\u00e1fica de pequeno porte de um membro do diret\u00f3rio estadual do PSL foi a empresa que mais recebeu verba p\u00fablica do partido em Pernambuco nas elei\u00e7\u00f5es -sete candidatos declararam ter gasto R$ 1,23 milh\u00e3o dos fundos eleitoral e partid\u00e1rio na empresa da cidade de Amaraji, interior de Pernambuco.
Maria de Lourdes teve sua defesa custeada pelo pr\u00f3prio partido durante o processo de investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal.
Na \u00e9poca, o advogado dela na esfera criminal, Ademar Rigueira, declarou que o fato de Lourdes ter recebido R$ 400 mil de verba p\u00fablica eleitoral a quatro dias da elei\u00e7\u00e3o ocorreu porque ela seria uma aposta do PSL.
Segundo ele, em entrevista \u00e0 imprensa em fevereiro, Lourdes e Luciano Bivar, deputado federal e presidente nacional do PSL, t\u00eam uma liga\u00e7\u00e3o que dura mais de 30 anos. Ela j\u00e1 trabalhou em duas empresas comandadas pelo pol\u00edtico.
Questionado sobre o motivo de o dinheiro s\u00f3 ter sido repassado na semana final das elei\u00e7\u00f5es, a defesa tinha alegado que havia uma indefini\u00e7\u00e3o sobre se a verba destinada \u00e0 cota para mulheres poderia ser utilizada de fato na campanha eleitoral.
Rigueira tamb\u00e9m afirmou que o material foi efetivamente rodado, mas, apesar de toda a repercuss\u00e3o do caso, n\u00e3o soube, no dia do depoimento de sua cliente, precisar o endere\u00e7o da gr\u00e1fica. Tamb\u00e9m disse n\u00e3o se lembrar do nome da empresa.
O advogado declarou que uma parte da propaganda pol\u00edtica que teria sido impressa ficou na resid\u00eancia da candidata. A outra parte teria sido levada ao comit\u00ea central de Jair Bolsonaro, ent\u00e3o candidato a presidente, que funcionava na zona sul do Recife.
Procurado, Ademar Rigueira informou nesta quinta-feira (28) que n\u00e3o iria se pronunciar sobre a decis\u00e3o do TRE-PE porque faz a defesa de Maria de Lourdes exclusivamente na esfera criminal.<\/p>\n\n\n\n
COMO FUNCIONOU O ESQUEMA DO PSL<\/p>\n\n\n\n
Qual a origem da suspeita de esquema envolvendo candidatura laranja do PSL?
A Folha de S.Paulo revelou, em 4.fev, que o ministro do Turismo do governo Bolsonaro, Marcelo \u00c1lvaro Ant\u00f4nio (PSL), deputado federal mais votado em MG, patrocinou um esquema de candidaturas de laranjas no estado, abastecidas com verba p\u00fablica do PSL, em 2018. Dias depois, em 10.fev, outra reportagem mostrou que o grupo do deputado Luciano Bivar (PSL-PE), presidente nacional da sigla, tamb\u00e9m criou uma candidata laranja em Pernambuco que recebeu do partido R$ 400 mil de dinheiro p\u00fablico na elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Como funcionou o esquema?
\u00c1lvaro Ant\u00f4nio era presidente do PSL em Minas e tinha o poder de decidir quais candidaturas seriam lan\u00e7adas. As quatro candidatas receberam R$ 279 mil de verba p\u00fablica de campanha da legenda, ficando entre as 20 que mais receberam dinheiro do partido no pa\u00eds inteiro. No caso pernambucano, o dinheiro do fundo partid\u00e1rio do PSL foi enviado pela dire\u00e7\u00e3o nacional da sigla para a conta da candidata laranja quatro dias antes da elei\u00e7\u00e3o; s\u00f3 dois candidatos receberam mais dinheiro p\u00fablico do PSL Nacional do que ela.<\/p>\n\n\n\n
Quais as evid\u00eancias de que as candidaturas eram de laranjas?
N\u00e3o h\u00e1 sinais de que elas tenham feito campanha efetiva durante a elei\u00e7\u00e3o. As candidatas em Minas, juntas, somaram apenas cerca de 2.000 votos. A candidata em PE recebeu 274 votos.
Em buscas realizadas pela PF em MG no fim de abril, os policiais n\u00e3o encontraram nas gr\u00e1ficas citadas nas presta\u00e7\u00f5es de contas nenhum documento que indicasse que elas de fato prestaram os servi\u00e7os declarados \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral; em PE, a Folha de S.Paulo n\u00e3o encontrou sinais de que a gr\u00e1fica usada pela candidata tenha funcionado durante a elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O que foi apurado at\u00e9 agora?
A PF afirmou que h\u00e1 ind\u00edcios concretos de que houve irregularidades na presta\u00e7\u00e3o de contas das campanhas e que \u00c1lvaro Ant\u00f4nio era a cabe\u00e7a do grupo que organizou o esquema. A suspeita \u00e9 que os valores relatados foram desviados para outros candidatos ou para terceiros. Um depoimento e uma planilha obtidos pela PF sugerem que recursos do esquema foram desviados para abastecer, por meio de caixa dois, a campanha de Jair Bolsonaro e a de \u00c1lvaro Ant\u00f4nio. Em PE, a opera\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a buscou esclarecer se houve “burla ao emprego de recursos” de recursos \u00e0s candidatas mulheres.<\/p>\n\n\n\n
Qual a origem da suspeita de caixa dois?
O coordenador da campanha de \u00c1lvaro Ant\u00f4nio a deputado federal disse \u00e0 PF que acha que parte dos valores depositados para as campanhas femininas foi usada para pagar material de campanha do hoje ministro e de Bolsonaro. Em uma planilha h\u00e1 refer\u00eancia ao fornecimento de material eleitoral para a campanha de Bolsonaro com a express\u00e3o “out”, o que significa, na compreens\u00e3o de investigadores, pagamento “por fora”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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