{"id":138945,"date":"2019-12-02T08:07:11","date_gmt":"2019-12-02T11:07:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=138945"},"modified":"2019-12-02T08:07:11","modified_gmt":"2019-12-02T11:07:11","slug":"maior-parte-do-abono-salarial-beneficia-menos-pobres-revela-tesouro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2019\/12\/02\/maior-parte-do-abono-salarial-beneficia-menos-pobres-revela-tesouro\/","title":{"rendered":"Maior parte do abono salarial beneficia menos pobres, revela Tesouro"},"content":{"rendered":"\n

Criado para estimular a formaliza\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, o abono salarial est\u00e1 beneficiando principalmente os menos pobres. Essa \u00e9 a conclus\u00e3o de estudo do Tesouro Nacional divulgado essa semana sobre os gastos com benef\u00edcios trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o estudo, 58,3% dos recursos do abono salarial pagos em 2017 foram apropriados pelos 50% menos pobres da popula\u00e7\u00e3o, que ganham mais de R$ 1.220 mensais, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Entre 1997 e 2017, a fatia paga aos 30% mais pobres caiu de 24% para 17%.<\/p>\n\n\n\n

\"O<\/figure>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida – Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo o estudo, o abono salarial \u2013 esp\u00e9cie de 14\u00ba sal\u00e1rio pago a trabalhadores com carteira assinada que ganham at\u00e9 dois m\u00ednimos \u2013 tornou-se um benef\u00edcio mal focalizado por causa de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Essa pol\u00edtica beneficiou os trabalhadores formais mais pobres, por\u00e9m aproximou o sal\u00e1rio m\u00ednimo do sal\u00e1rio mediano da economia nas \u00faltimas d\u00e9cadas, deixando de concentrar-se na parcela mais pobre da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, o benef\u00edcio passou a ser ineficiente na distribui\u00e7\u00e3o de renda. \u201cO filho de bilion\u00e1rio que esteja no primeiro emprego e receba entre 1 e 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo pode ter direito a abono. \u00c9 a regra do benef\u00edcio. J\u00e1 o Bolsa Fam\u00edlia, pelo contr\u00e1rio, vai de fato para mais pobres, \u00e9 bem focalizado. O Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 um programa barato, que custa cerca de 0,5% do PIB [Produto Interno Bruto, soma dos bens e servi\u00e7os produzidos]. Temos de tornar o gasto p\u00fablico mais distributivo\u201d, disse Almeida ao divulgar o estudo.<\/p>\n\n\n\n

Na reforma da Previd\u00eancia, o governo tentou restringir o pagamento do abono salarial aos trabalhadores que recebem apenas o sal\u00e1rio m\u00ednimo. A C\u00e2mara dos Deputados aumentou um pouco o limite, para 1,2 sal\u00e1rio. O Senado, no entanto, derrubou a mudan\u00e7a na vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno, mantendo as regras atuais e reduzindo a economia com a reforma em R$ 76,4 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos dez anos.<\/p>\n\n\n\n

Gastos<\/h2>\n\n\n\n

O estudo analisou a evolu\u00e7\u00e3o dos gastos do abono salarial e do seguro-desemprego. Segundo o Tesouro, as despesas com os dois principais benef\u00edcios trabalhistas do pa\u00eds continuar\u00e3o a aumentar nos pr\u00f3ximos anos em ritmo maior que o crescimento da economia e pressionar\u00e3o cada vez mais o teto de gastos.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o estudo, os gastos com o abono salarial subir\u00e3o 41,6% de 2018 a 2030, numa expans\u00e3o de 2,9% ao ano. As despesas com o seguro-desemprego saltar\u00e3o ainda mais: 50,1% no mesmo per\u00edodo, equivalente a 3,4% ao ano.<\/p>\n\n\n\n

Para estimar o PIB, o documento considerou as proje\u00e7\u00f5es da Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Economia, que apontam crescimento da economia de 0,9% em 2019, 2,32% em 2020 e 2,5% ao ano de 2021 a 2023. N\u00e3o foram divulgadas estimativas do PIB para os demais anos.<\/p>\n\n\n\n

O Tesouro n\u00e3o pressup\u00f5e a mudan\u00e7a nas regras de concess\u00e3o dos benef\u00edcios. Para o sal\u00e1rio m\u00ednimo, o estudo considerou o reajuste apenas pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) at\u00e9 2022 e pelo INPC mais o crescimento do PIB de dois anos antes a partir de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Evolu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Apenas em 2018, o Brasil gastou R$ 53,6 bilh\u00f5es (0,78% do PIB) com o abono salarial e o seguro-desemprego. Nos \u00faltimos dez anos, aponta o estudo, as despesas com os dois benef\u00edcios cresceram, em m\u00e9dia, 1,5% ao ano acima da infla\u00e7\u00e3o, mais que a m\u00e9dia de expans\u00e3o do PIB de 1,3% por ano nesse intervalo.<\/p>\n\n\n\n

O maior aumento ocorreu de 2009 a 2014: 7,9% de crescimento acima da infla\u00e7\u00e3o por ano, contra expans\u00e3o m\u00e9dia da economia de 3,4% do PIB. De 2014 a 2018, em contrapartida, os gastos ca\u00edram: 5,9% por ano descontado o INPC, enquanto o PIB recuou 1,2% anualmente no mesmo per\u00edodo. Apesar da queda nos anos recentes, o Tesouro considera que, no m\u00e9dio prazo, os gastos com o seguro-desemprego e o abono salarial crescem mais que o PIB.<\/p>\n\n\n\n

Contradi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Na maioria dos pa\u00edses, o gasto com o seguro-desemprego cresce em per\u00edodos de recess\u00e3o e caem em \u00e9pocas de crescimento econ\u00f4mico. O estudo procurou desvendar por que ocorre o contr\u00e1rio no Brasil. \u201cDe fato, \u00e9 bastante difundida a vis\u00e3o de que haveria uma rela\u00e7\u00e3o direta e positiva entre a despesa com o seguro-desemprego e a taxa de desemprego. Entretanto, a rela\u00e7\u00e3o observada na \u00faltima d\u00e9cada tem sido justamente a oposta\u201d, destacou o levantamento.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o estudo, a formaliza\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho nos anos de crescimento econ\u00f4mico e a pol\u00edtica de aumentos reais (acima da infla\u00e7\u00e3o) do sal\u00e1rio m\u00ednimo explicam o desempenho contradit\u00f3rio dos gastos com o seguro-desemprego. O trabalho destacou que a desacelera\u00e7\u00e3o da economia a partir de 2014 e a recess\u00e3o em 2015 e 2016 interromperam a formaliza\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Em 2001, 26,5% da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa trabalhava com carteira assinada. A propor\u00e7\u00e3o passou para 37,32% em 2013. Dessa forma, a amplia\u00e7\u00e3o dos gastos com o abono salarial e o seguro-desemprego decorreu da amplia\u00e7\u00e3o do p\u00fablico alvo dos programas. O gasto tamb\u00e9m foi influenciado pelo aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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