N\u00e3o h\u00e1 a previs\u00e3o de novos benefici\u00e1rios no Bolsa Fam\u00edlia em 2020, segundo documento do governo de Jair Bolsonaro enviado \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Cidadania argumentou que a cobertura do programa tem que ser compat\u00edvel com o Or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n
O governo, \u201cao calcular suas despesas [com o Bolsa Fam\u00edlia] para 2020, n\u00e3o incluiu novas fam\u00edlias benefici\u00e1rias em suas proje\u00e7\u00f5es\u201d, revela o of\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de Or\u00e7amento elaborado pela equipe econ\u00f4mica reservou R$ 29,5 bilh\u00f5es para o programa no pr\u00f3ximo ano -menos que os R$ 32 bilh\u00f5es de 2019 e sem a previs\u00e3o do 13\u00ba para benefici\u00e1rios, prometido pelo presidente.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que 13,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias sejam atendidas em 2020. Essa \u00e9 a mesma cobertura registrada em novembro, ap\u00f3s os sucessivos enxugamentos do Bolsa Fam\u00edlia promovidos por Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Osmar Terra (Cidadania) disse que o n\u00famero de benefici\u00e1rios \u00e9 um processo din\u00e2mico. \u201cTodo dia entra e sai gente do Bolsa Fam\u00edlia.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Dados obtidos pela Folha de S.Paulo, por\u00e9m, mostram o ingresso caiu a patamares extremamente baixos sob Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 maio, 220 mil fam\u00edlias, em m\u00e9dia, conseguiam o benef\u00edcio por m\u00eas. Em junho, caiu para 2.500, e o patamar tem se mantido baixo.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 a primeira vez na hist\u00f3ria do programa que o n\u00famero de ingressantes ficou tanto tempo abaixo de 10 mil fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
Reportagem publicada pela Folha em outubro mostrou que, por falta de dinheiro, o governo come\u00e7ou a barrar a entrada de novas fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara, ent\u00e3o, pediu esclarecimentos ao Minist\u00e9rio da Cidadania. A pasta apresentou a resposta fora do prazo e sem responder aos questionamentos sobre a fila de espera.<\/p>\n\n\n\n
Integrantes do governo dizem, sob sigilo, que cerca de 700 mil fam\u00edlias aguardam para entrar no programa de transfer\u00eancia de renda, mas oficialmente o governo n\u00e3o informa os n\u00fameros e onde est\u00e1 a maior parte do problema.<\/p>\n\n\n\n
Criado em 2004, o programa atende a pessoas extremamente vulner\u00e1veis: que vivem em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, com renda per capita de at\u00e9 R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por m\u00eas. O benef\u00edcio m\u00e9dio atual \u00e9 de R$ 191,08.<\/p>\n\n\n\n
A fila de espera se forma quando as respostas demoram mais de 45 dias. Esse prazo vinha sendo cumprido desde agosto de 2017.<\/p>\n\n\n\n
Aos deputados o governo se recusou -mais uma vez- a fornecer dados sobre o enxugamento do Bolsa Fam\u00edlia e indicar uma solu\u00e7\u00e3o para o fim da fila. Pela Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, o minist\u00e9rio tamb\u00e9m n\u00e3o responde.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da negativa, a oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara apresentou mais um requerimento para que o governo d\u00ea esclarecimentos sobre o programa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA recusa em fornecer a resposta, seu n\u00e3o atendimento ou o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es falsas, importa em crime de responsabilidade\u201d, diz o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), autor do primeiro pedido que teve a chancela da Casa.<\/p>\n\n\n\n
Um dos argumentos usados pelo governo para n\u00e3o prestar as informa\u00e7\u00f5es \u00e9 que o primeiro pedido se referia ao n\u00famero de pessoas na fila de espera, em vez de n\u00famero de fam\u00edlias, como \u00e9 a medi\u00e7\u00e3o de atendimento do programa.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Cidadania n\u00e3o responde aos questionamentos feitos desde outubro.<\/p>\n\n\n\n
A cobertura prevista para 2020, de 13,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias, seria a menor desde 2010, quando, em m\u00e9dia, 12,8 milh\u00f5es de casas foram beneficiadas. Portanto, o Bolsa Fam\u00edlia deve recuar a patamares vistos dez anos antes.<\/p>\n\n\n\n
Parlamentares poder\u00e3o alterar o projeto de Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano e tentar ampliar a cobertura.<\/p>\n\n\n\n
O programa \u00e9 reconhecido internacionalmente como a\u00e7\u00e3o efetiva no combate \u00e0 pobreza e extrema pobreza.<\/p>\n\n\n\n
Em maio, a OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico), esp\u00e9cie de clube de pa\u00edses ricos, recomendou que o pa\u00eds invista mais no Bolsa Fam\u00edlia e aumente o limite de renda para que as pessoas se enquadrem no programa.<\/p>\n\n\n\n
No mesmo m\u00eas, o Bolsa Fam\u00edlia atingiu o recorde de cobertura, com 14,3 milh\u00f5es de fam\u00edlias atendidas. Desde ent\u00e3o, s\u00f3 s\u00e3o registrados recuos.<\/p>\n\n\n\n
Diante dos problemas, a oposi\u00e7\u00e3o apresentou um projeto de lei para alterar as regras do programa.<\/p>\n\n\n\n
Uma das ideias \u00e9 que, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, o valor seja devido desde o momento do pedido, e n\u00e3o apenas da hora da concess\u00e3o. Al\u00e9m disso, o primeiro pagamento seria em at\u00e9 45 dias, for\u00e7ando uma resposta \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Isso evitaria que o governo deixasse a fila de espera se formar para atrasar despesas com a popula\u00e7\u00e3o mais pobre.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do PSOL prev\u00ea ainda que os crit\u00e9rios que definem pobreza e extrema pobreza sejam atualizados todos os anos com base na infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No pacote de medidas sociais lan\u00e7ado no m\u00eas passado pelo presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), h\u00e1 tamb\u00e9m uma proposta para que o benef\u00edcio do Bolsa Fam\u00edlia seja reajustado acima da infla\u00e7\u00e3o anualmente.<\/p>\n\n\n\n
O governo estuda altera\u00e7\u00f5es nos programas sociais, em especial no Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Na quinta (28), o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que as conversas, por\u00e9m, ainda est\u00e3o limitadas ao entorno de Bolsonaro e que a ala econ\u00f4mica ainda n\u00e3o foi consultada sobre poss\u00edveis mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
Almeida considera o Bolsa Fam\u00edlia um dos programas mais eficazes do pa\u00eds e defende a amplia\u00e7\u00e3o das transfer\u00eancias a fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n
Uma alternativa sugerida por ele \u00e9 que uma parte do or\u00e7amento para o abono salarial (cerca de R$ 20 bilh\u00f5es em 2020) seja destinada ao Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
O abono \u00e9 uma esp\u00e9cie de 14\u00ba sal\u00e1rio pago pelo governo a trabalhadores com carteira assinada e renda de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n\n\n\n
A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) tem a avalia\u00e7\u00e3o de que, por o abono ser voltado a pessoas j\u00e1 empregadas, a medida tem efeito social menor que o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
O Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada) apresentou uma proposta de criar um novo sistema de prote\u00e7\u00e3o social no Brasil, ao fundir quatro iniciativas: Bolsa Fam\u00edlia, sal\u00e1rio-fam\u00edlia, abono salarial e revis\u00e3o da dedu\u00e7\u00e3o no Imposto de Renda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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