Inspe\u00e7\u00f5es em 40 hospitais psiqui\u00e1tricos de 17 estados das cinco regi\u00f5es do pa\u00eds (33% da rede), realizadas em dezembro de 2018, constataram irregularidades \u2013 como o trabalho de pacientes nas atividades de rotina dos hospitais, viola\u00e7\u00e3o de direitos, tortura e viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cForam verificadas diversas situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia, inclusive viol\u00eancia sexual. Nas fotos, h\u00e1 pessoas amarradas, h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es extremas\u201d, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong> a procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) Carolina Mercante.<\/p>\n\n\n\n Essas unidades s\u00e3o reincidentes, \u201cj\u00e1 estavam inseridas em uma lista do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de hospitais que n\u00e3o cumpriam exig\u00eancias, seja de aten\u00e7\u00e3o aos pacientes, seja de equipe m\u00ednima de profissionais. Algumas unidades j\u00e1 tem a\u00e7\u00f5es judiciais dos minist\u00e9rios p\u00fablicos dos estados\u201d, assinala a procuradora.<\/p>\n\n\n\n Segundo Carolina Mercante, foram flagrados pacientes internos trabalhando nos hospitais em servi\u00e7os de limpeza e lavanderia, constru\u00e7\u00e3o civil, distribui\u00e7\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es, administra\u00e7\u00e3o de medicamentos e \u201cat\u00e9 ajudando a fiscalizar os muros das unidades, para que outros pacientes n\u00e3o escapassem\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o s\u00f3 os pacientes est\u00e3o desprotegidos pelo Estado como tamb\u00e9m os profissionais. N\u00f3s verificamos que as situa\u00e7\u00f5es estruturais s\u00e3o muito semelhantes \u00e0s das unidades prisionais. Falta de controle de praga, de manuten\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, falta de papel higi\u00eanico nos banheiros. Uma situa\u00e7\u00e3o realmente aviltante \u00e0 dignidade da pessoa humana\u201d, classificou.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a procuradora, \u201cnenhum hospital preenche\u201d exig\u00eancias previstas em tratados internacionais dos quais o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, assim como de leis brasileiras e regulamenta\u00e7\u00e3o respectiva sobre cuidados em sa\u00fade mental como a Lei da Reforma Psiqui\u00e1trica Brasileira (Lei n\u00ba 10.216\/2001), Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia (Lei n\u00ba 13.146\/2015) e o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (Lei n\u00ba 8.069\/1990), al\u00e9m da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, nos artigos sobre direitos e garantias fundamentais.<\/p>\n\n\n\n