![\"\"](\"https:\/\/www.clickpb.com.br\/media\/filer_public\/2f\/52\/2f524c1a-8e7e-45bd-9e32-8823cbd2997e\/barra_folhapress.png\")
<\/figure>\n\n\n\nA discuss\u00e3o da PEC da reforma da Previd\u00eancia do estado de S\u00e3o Paulo come\u00e7ou com confus\u00e3o na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo) nesta quarta-feira (4).<\/p>\n\n\n\n
O deputado Arthur do Val (atualmente sem partido) -mais conhecido como ‘Mam\u00e3e Falei’- falava ao microfone quando deputados da bancada do PT (Partido dos Trabalhadores), do PSOL e outros parlamentares subiram \u00e0 tribuna. <\/p>\n\n\n\n
Arthur do Val j\u00e1 havia sido advertido pelo presidente da Casa, deputado Cau\u00ea Macris (PSDB), por chamar os servidores que estavam na galeria do plen\u00e1rio de “bando de vagabundos” e “chamar para a briga” alguns dos presentes. Ap\u00f3s a confus\u00e3o, a sess\u00e3o foi suspensa. <\/p>\n\n\n\n
A PEC da Previd\u00eancia estadual precisa ser votada em dois turnos. Em paralelo, tramita um PLC (projeto de lei complementar) que, segundo os parlamentares, deve ser votado na pr\u00f3xima semana. <\/p>\n\n\n\n
A expectativa do governo do estado \u00e9 de aprovar as mudan\u00e7as nas aposentadorias dos servidores estaduais ainda neste ano. O secret\u00e1rio da Fazenda e Planejamento do Estado, Henrique Meirelles, participou na ter\u00e7a (3) do Col\u00e9gio de L\u00edderes da Assembleia Legislativa para falar das propostas de reforma.<\/p>\n\n\n\n
Com regras mais r\u00edgidas para o funcionalismo, o governo prev\u00ea economizar R$ 32 bilh\u00f5es em dez anos.<\/p>\n\n\n\n
Dos R$ 34,3 bilh\u00f5es gastos anualmente para pagar 550 mil aposentados e pensionistas, R$ 29 bilh\u00f5es v\u00eam do governo (86%), sendo R$ 7,2 bi de contribui\u00e7\u00e3o patronal e R$ 22,3 bi de insufici\u00eancia. Outros R$ 4,8 bilh\u00f5es v\u00eam da contribui\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos, segundo dados do estado, informados por Meirelles.<\/p>\n\n\n\n
As mudan\u00e7as nas aposentadorias estaduais tramitam em dois projetos: uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) e o PLC, que est\u00e1 em regime de urg\u00eancia. A PEC teve sua tramita\u00e7\u00e3o acelerada na Assembleia Legislativa, a pedido do estado. <\/p>\n\n\n\n
Para tentar barrar as mudan\u00e7as, os servidores t\u00eam se movimentado contra a reforma. Na segunda-feira (2), diversas associa\u00e7\u00f5es de funcion\u00e1rios p\u00fablicos estiveram em audi\u00eancia na Assembleia Legislativa, debatendo as medidas. Na ter\u00e7a-feira, eles protestaram em frente e no plen\u00e1rio da Alesp.<\/p>\n\n\n\n
A proposta de reforma da Previd\u00eancia paulista aumenta a idade m\u00ednima de aposentadoria para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos de S\u00e3o Paulo, muda a regra de c\u00e1lculo dos benef\u00edcios, altera a pens\u00e3o por morte, eleva a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o dos servidores e institui duas regras de transi\u00e7\u00e3o para os profissionais que j\u00e1 s\u00e3o servidores.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, a regra geral permite requerer o benef\u00edcio com 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o e 55 anos de idade, no caso das mulheres, e aos 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o e 60 anos de idade, para os homens. A reforma aumentar\u00e1 a idade m\u00ednima para 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens).<\/p>\n\n\n\n
Haver\u00e1 duas regras de transi\u00e7\u00e3o: idade m\u00ednima e pontos e ped\u00e1gio de 100%. Os servidores tamb\u00e9m ter\u00e3o redutores nas novas pens\u00f5es por morte que forem devidas ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o final da reforma. <\/p>\n\n\n\n<\/figure>\n\n\n\n