Quase um m\u00eas ap\u00f3s a nova legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria entrar em vigor e instituir regras mais duras para as aposentadorias e novos c\u00e1lculos nos benef\u00edcios, o sistema do INSS ainda n\u00e3o est\u00e1 adaptado para analisar os pedidos de benef\u00edcios com as novas exig\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Em comunicado distribu\u00eddo para advogados previdenci\u00e1rios, o instituto diz que “a fim de garantir o reconhecimento do melhor benef\u00edcio e seguran\u00e7a no processo de concess\u00e3o, os requerimentos com Data de In\u00edcio do Benef\u00edcio (DIB) a partir da data de vig\u00eancia da Emenda (13\/11\/2019) ser\u00e3o analisados na medida que forem implantadas as novas regras e altera\u00e7\u00f5es de sistema”.<\/p>\n\n\n\n
Quem esperou a reforma para se aposentar ou precisa pedir uma pens\u00e3o por morte, por exemplo, pode fazer o requerimento pelo Meu INSS, mas ter\u00e1 que aguardar pela an\u00e1lise. Por\u00e9m, se o benef\u00edcio for concedido, segurados receber\u00e3o os atrasados (que s\u00e3o as diferen\u00e7as devidas). H\u00e1 corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria para quem espera mais de 45 dias.
O INSS n\u00e3o informou quando seu sistema estar\u00e1 pronto para analisar todos os benef\u00edcios pelas novas regras.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, o INSS tem demorado at\u00e9 oito meses para avaliar um requerimento. Em S\u00e3o Paulo, 63.241 processos estavam em an\u00e1lise h\u00e1 mais de 45 dias em setembro, segundo o \u00faltimo Boletim Estat\u00edstico da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, o INSS afirma que “ainda n\u00e3o h\u00e1 como consolidar os dados de novembro” referentes a pedidos de benef\u00edcios. O instituto diz que os sistemas de concess\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o sendo preparados para que as novas regras sejam implementadas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o \u00f3rg\u00e3o, o sistema j\u00e1 foi adequado para “v\u00e1rios benef\u00edcios”, como aux\u00edlio-doen\u00e7a e sal\u00e1rio-maternidade.<\/p>\n\n\n\n
O \u00f3rg\u00e3o afirma que os sistemas v\u00e3o reconhecer o melhor benef\u00edcio de forma autom\u00e1tica e que o segurado que tenha o direito adquirido ter\u00e1 seu benef\u00edcio garantido pelas regras anteriores.<\/p>\n\n\n\n
Dentre as principais mudan\u00e7as na reforma da Previd\u00eancia est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima para as aposentadorias, regras de transi\u00e7\u00e3o e novo c\u00e1lculo da m\u00e9dia salarial, que reduz o valor do benef\u00edcio de quem teve varia\u00e7\u00e3o salarial ao longo da trajet\u00f3ria profissional.<\/p>\n\n\n\n
A reforma tamb\u00e9m reduz em at\u00e9 40% o valor de aposentadorias por invalidez, que passaram a se chamar aposentadorias por incapacidade, e alguns benef\u00edcios de trabalhadores em \u00e1reas insalubres.<\/p>\n\n\n\n
Nos dois casos a aposentadoria deixa de ser integral (100% da m\u00e9dia salarial) e segue o novo c\u00e1lculo da reforma.<\/p>\n\n\n\n
Pens\u00f5es por morte devidas a partir do dia 13 de novembro de 2019 tamb\u00e9m t\u00eam sequ\u00eancia de redutores. Vi\u00favas sem filhos menores deixam de receber uma aposentadoria integral e passam a ter 60% da aposentadoria do segurado que morreu.<\/p>\n\n\n\n
Trabalhadores que morrem antes de se aposentar tamb\u00e9m deixam, agora, uma pens\u00e3o menor a seus dependentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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