Quase um m\u00eas ap\u00f3s a nova legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria entrar em vigor e instituir regras mais duras para as aposentadorias e novos c\u00e1lculos nos benef\u00edcios, o sistema do INSS ainda n\u00e3o est\u00e1 adaptado para analisar os pedidos de benef\u00edcios com as novas exig\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Em comunicado distribu\u00eddo para advogados previdenci\u00e1rios, o instituto diz que “a fim de garantir o reconhecimento do melhor benef\u00edcio e seguran\u00e7a no processo de concess\u00e3o, os requerimentos com Data de In\u00edcio do Benef\u00edcio (DIB) a partir da data de vig\u00eancia da Emenda (13\/11\/2019) ser\u00e3o analisados na medida que forem implantadas as novas regras e altera\u00e7\u00f5es de sistema”.<\/p>\n\n\n\n
Quem esperou a reforma para se aposentar ou precisa pedir uma pens\u00e3o por morte, por exemplo, pode fazer o requerimento pelo Meu INSS, mas ter\u00e1 que aguardar pela an\u00e1lise. Por\u00e9m, se o benef\u00edcio for concedido, segurados receber\u00e3o os atrasados (que s\u00e3o as diferen\u00e7as devidas). H\u00e1 corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria para quem espera mais de 45 dias.
O INSS n\u00e3o informou quando seu sistema estar\u00e1 pronto para analisar todos os benef\u00edcios pelas novas regras.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, o INSS tem demorado at\u00e9 oito meses para avaliar um requerimento. Em S\u00e3o Paulo, 63.241 processos estavam em an\u00e1lise h\u00e1 mais de 45 dias em setembro, segundo o \u00faltimo Boletim Estat\u00edstico da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, o INSS afirma que “ainda n\u00e3o h\u00e1 como consolidar os dados de novembro” referentes a pedidos de benef\u00edcios. O instituto diz que os sistemas de concess\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o sendo preparados para que as novas regras sejam implementadas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o \u00f3rg\u00e3o, o sistema j\u00e1 foi adequado para “v\u00e1rios benef\u00edcios”, como aux\u00edlio-doen\u00e7a e sal\u00e1rio-maternidade.<\/p>\n\n\n\n
O \u00f3rg\u00e3o afirma que os sistemas v\u00e3o reconhecer o melhor benef\u00edcio de forma autom\u00e1tica e que o segurado que tenha o direito adquirido ter\u00e1 seu benef\u00edcio garantido pelas regras anteriores.<\/p>\n\n\n\n
Dentre as principais mudan\u00e7as na reforma da Previd\u00eancia est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima para as aposentadorias, regras de transi\u00e7\u00e3o e novo c\u00e1lculo da m\u00e9dia salarial, que reduz o valor do benef\u00edcio de quem teve varia\u00e7\u00e3o salarial ao longo da trajet\u00f3ria profissional.<\/p>\n\n\n\n
A reforma tamb\u00e9m reduz em at\u00e9 40% o valor de aposentadorias por invalidez, que passaram a se chamar aposentadorias por incapacidade, e alguns benef\u00edcios de trabalhadores em \u00e1reas insalubres.<\/p>\n\n\n\n
Nos dois casos a aposentadoria deixa de ser integral (100% da m\u00e9dia salarial) e segue o novo c\u00e1lculo da reforma.<\/p>\n\n\n\n
Pens\u00f5es por morte devidas a partir do dia 13 de novembro de 2019 tamb\u00e9m t\u00eam sequ\u00eancia de redutores. Vi\u00favas sem filhos menores deixam de receber uma aposentadoria integral e passam a ter 60% da aposentadoria do segurado que morreu.<\/p>\n\n\n\n
Trabalhadores que morrem antes de se aposentar tamb\u00e9m deixam, agora, uma pens\u00e3o menor a seus dependentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Por\u00e9m, se o benef\u00edcio for concedido, segurados receber\u00e3o os atrasados (que s\u00e3o as diferen\u00e7as devidas). H\u00e1 corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria para quem espera mais de 45 dias.O INSS n\u00e3o informou quando seu sistema estar\u00e1 pronto para analisar todos os benef\u00edcios pelas novas regras. Atualmente, o INSS tem demorado at\u00e9 oito meses para avaliar um requerimento. Em S\u00e3o Paulo, 63.241 processos estavam em an\u00e1lise h\u00e1 mais de 45 dias em setembro, segundo o \u00faltimo Boletim Estat\u00edstico da Previd\u00eancia Social. Em nota, o INSS afirma que “ainda n\u00e3o h\u00e1 como consolidar os dados de novembro” referentes a pedidos de benef\u00edcios. O instituto diz que os sistemas de concess\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o sendo preparados para que as novas regras sejam implementadas. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, o sistema j\u00e1 foi adequado para “v\u00e1rios benef\u00edcios”, como aux\u00edlio-doen\u00e7a e sal\u00e1rio-maternidade. O \u00f3rg\u00e3o afirma que os sistemas v\u00e3o reconhecer o melhor benef\u00edcio de forma autom\u00e1tica e que o segurado que tenha o direito adquirido ter\u00e1 seu benef\u00edcio garantido pelas regras anteriores. Dentre as principais mudan\u00e7as na reforma da Previd\u00eancia est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima para as aposentadorias, regras de transi\u00e7\u00e3o e novo c\u00e1lculo da m\u00e9dia salarial, que reduz o valor do benef\u00edcio de quem teve varia\u00e7\u00e3o salarial ao longo da trajet\u00f3ria profissional. A reforma tamb\u00e9m reduz em at\u00e9 40% o valor de aposentadorias por invalidez, que passaram a se chamar aposentadorias por incapacidade, e alguns benef\u00edcios de trabalhadores em \u00e1reas insalubres. Nos dois casos a aposentadoria deixa de ser integral (100% da m\u00e9dia salarial) e segue o novo c\u00e1lculo da reforma. Pens\u00f5es por morte devidas a partir do dia 13 de novembro de 2019 tamb\u00e9m t\u00eam sequ\u00eancia de redutores. Vi\u00favas sem filhos menores deixam de receber uma aposentadoria integral e passam a ter 60% da aposentadoria do segurado que morreu. 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