O ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta, disse \u00e0 reportagem que a pasta deve avaliar a inclus\u00e3o no SUS de produtos \u00e0 base de canabidiol. Esse derivado da maconha \u00e9 conhecido por ter efeitos terap\u00eauticos.<\/p>\n\n\n\n
A medida ocorre ap\u00f3s a Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) aprovar novas regras para registro desses produtos. Isso que acabaria por permitir sua venda em farm\u00e1cias.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVamos ver qual o escopo que a Anvisa d\u00e1. Para o canabidiol j\u00e1 sabemos, e acho que ele se encaixa no SUS. Temos usu\u00e1rios que precisam do canabidiol, e temos feito h\u00e1 muito tempo essa discuss\u00e3o, porque temos crian\u00e7as com crise convulsiva reentrante [sucessivas].\u201d<\/p>\n\n\n\n
Uma eventual inclus\u00e3o no SUS, por\u00e9m, seria apenas \u201cdentro do que tem demonstra\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-cient\u00edfica\u201d, diz o ministro.<\/p>\n\n\n\n
Desde 2015, quando a Anvisa passou a permitir a importa\u00e7\u00e3o de produtos como \u00f3leos \u00e0 base de canabidiol, ao menos 7.786 pacientes j\u00e1 obtiveram esse aval. Os casos mais frequentes s\u00e3o epilepsia, autismo, dor cr\u00f4nica e doen\u00e7a de Parkinson.<\/p>\n\n\n\n
O alto custo desses produtos, de ao menos R$ 1.200 ao m\u00eas, no entanto, tem levado a um aumento de a\u00e7\u00f5es judiciais que obrigam o SUS e planos de sa\u00fade a fornecerem o produto aos pacientes.<\/p>\n\n\n\n
S\u00f3 em S\u00e3o Paulo, o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es judiciais que determinam que o estado forne\u00e7a rem\u00e9dios e produtos derivados da Cannabis cresceu 18 vezes em quatro anos, como a Folha de S.Paulo mostrou em outubro.
J\u00e1 o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade gastou em 2018 cerca de R$ 617 mil para comprar rem\u00e9dios, mais do que o dobro do ano anterior \u2013R$ 277 mil. Neste ano, foram dispensados R$ 124 mil at\u00e9 agosto.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Mandetta, a pasta dever\u00e1 chamar os conselhos federais de farm\u00e1cia e medicina para debater os impactos da decis\u00e3o da ag\u00eancia.
Ao mesmo tempo em que diz ver a possibilidade de distribui\u00e7\u00e3o do canabidiol, ele critica a inclus\u00e3o nas normas que permitem o registro de produtos que contenham THC (tetrahidrocanabinol). A subst\u00e2ncia tamb\u00e9m \u00e9 derivado da maconha alvo de estudos, mas vista com ressalvas pela pasta por \u201cdar barato\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O texto aprovado prev\u00ea a cobran\u00e7a de receitas tipo B (azul, como as usadas para medicamentos com algumas subst\u00e2ncias psicotr\u00f3picas) para produtos com at\u00e9 0,2% de THC.<\/p>\n\n\n\n
Ele tamb\u00e9m exige receitas do tipo A (amarela, para entorpecentes e psicotr\u00f3picos, semelhante \u00e0 usada para morfina) para aqueles acima desse valor \u2013mas apenas para pacientes terminais ou sem outra alternativa terap\u00eautica.<\/p>\n\n\n\n
Para Mandetta, a ag\u00eancia fez uma op\u00e7\u00e3o \u201cfora do campo cient\u00edfico\u201d ao permitir um aval a produtos sem todos os testes que comprovem efic\u00e1cia e seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTemos de ver agora as indica\u00e7\u00f5es e para que isso se aplica. Mas, quando come\u00e7a uma coisa assim e ningu\u00e9m demonstra com estudo randomizado, que \u00e9 chato de fazer, vejo com certa desconfian\u00e7a. N\u00e3o acredito em panaceia, em coisa que serve para tudo.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O teste randomizado a que se refere o ministro \u00e9 um tipo de protocolo, considerado padr\u00e3o-ouro, no qual dois grupos de pacientes s\u00e3o formados aleatoriamente, um deles para o tratamento a ser testado e outro para o padr\u00e3o, o que permite compara\u00e7\u00f5es de taxas de sucesso.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos meses, o minist\u00e9rio j\u00e1 havia emitido um parecer em que recomendava \u00e0 ag\u00eancia que concedesse o registro apenas ao canabidiol, e somente para casos de epilepsia refrat\u00e1ria, quando n\u00e3o h\u00e1 resposta aos tratamentos convencionais.<\/p>\n\n\n\n
A posi\u00e7\u00e3o, no entanto, foi interpretada como restritiva por membros da ag\u00eancia. Isso porque o \u00fanico medicamento \u00e0 base de Cannabis j\u00e1 registrado no pa\u00eds, chamado de Mevatyl e indicado para tratamento de espasmos em pacientes com esclerose m\u00faltipla, \u00e9 composto principalmente por THC, al\u00e9m do canabidiol.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a pasta diz que, com base em consulta aos conselhos de farm\u00e1cia, medicina e sociedade de neurologia, \u201cencontra respaldo cient\u00edfico para o uso do canabidiol, em situa\u00e7\u00f5es como crise convulsiva reentrante\u201d. \u201cO uso do THC, no entanto, n\u00e3o tem amparo no meio medicinal\u201d, informa.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o da Anvisa ocorreu na ter\u00e7a-feira (3). Inicialmente, a ag\u00eancia tamb\u00e9m discutia dar aval ao plantio da maconha para pesquisa e produ\u00e7\u00e3o de medicamentos por empresas, mas a medida foi rejeitada por tr\u00eas votos a um.<\/p>\n\n\n\n
Associa\u00e7\u00f5es de pacientes afirmam que a restri\u00e7\u00e3o deve fazer com que os pre\u00e7os fiquem mais altos, uma vez que as empresas interessadas em produzir no Brasil ter\u00e3o de importar mat\u00e9ria-prima semielaborada.
J\u00e1 Mandetta classificou a decis\u00e3o contr\u00e1ria ao plantio de \u201cbom senso\u201d. Ele ainda fez cr\u00edticas ao processo de debate na ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Anvisa trabalhou muito numa ilha, muito isolada, e debateu pouco com as institui\u00e7\u00f5es. As decis\u00f5es t\u00eam sido tomadas sem levar em considera\u00e7\u00e3o outros impactos no sistema\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Questionada, a Anvisa disse que a decis\u00e3o de aprovar a proposta de regular produtos \u00e0 base de Cannabis foi tomada \u201cdepois de consulta p\u00fablica com ampla participa\u00e7\u00e3o da sociedade e de consultas dirigidas igualmente representativas\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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