O Mercosul aprovou nesta quinta-feira (5), durante o encontro de c\u00fapula do bloco, um acordo para autorizar que os quatro pa\u00edses aumentem a cota para compras de turistas em viagens para o exterior para at\u00e9 US$ 1.000 por pessoa, o que ir\u00e1 permitir ao Brasil fazer esse ajuste nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil j\u00e1 reajustou a cota de compras nos free shops para o mesmo valor. No entanto, para tomar a mesma medida em viagens para o exterior, era preciso que o bloco, como uni\u00e3o aduaneira, aprovasse o acordo, proposto pelo Brasil.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o conselheiro Daniel Leit\u00e3o, respons\u00e1vel pela \u00e1rea nas negocia\u00e7\u00f5es no Mercosul, a medida n\u00e3o tem aplica\u00e7\u00e3o imediata. \u00c9 necess\u00e1rio ainda que a Receita Federal publique uma resolu\u00e7\u00e3o com a mudan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, a altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve demorar. O pr\u00f3prio presidente Jair Bolsonaro comentou, durante a reuni\u00e3o presidencial do bloco, que havia aumentado o limite de isen\u00e7\u00e3o nas bagagens a\u00e9reas.<\/p>\n\n\n\n
Ainda nesta quinta, Brasil e Argentina tamb\u00e9m anunciaram um tratado que amplia a quantidade de voos semanais entre os pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 agora, o limite era de 133, com sete para voos de carga. Com o novo acordo, o limite passa para 170 por semana, e termina o limite para avi\u00f5es de cargas. O novo acordo n\u00e3o precisa ser aprovado pelo Congresso, pois \u00e9 uma emenda de um que j\u00e1 existia, dos anos 1940. Isso responde a pedidos de companhias a\u00e9reas dos dois pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
No caso da Argentina, a press\u00e3o vinha por conta da entrada de algumas low-cost no mercado, como a Flybondi e a JetSmart. O Brasil tamb\u00e9m vinha pressionando, por conta da demanda na temporada de f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi finalizado um acordo automotivo com o Paraguai para liberar o com\u00e9rcio de ve\u00edculos e autope\u00e7as entre os dois pa\u00edses, completando o ciclo de negocia\u00e7\u00f5es desse tipo entre o Brasil e os pa\u00edses do bloco.<\/p>\n\n\n\n
Um acordo do mesmo tipo foi assinado em junho com a Argentina e j\u00e1 existe um anterior a esse com o Uruguai. A inten\u00e7\u00e3o do governo brasileiro e dos demais pa\u00edses \u00e9 agora integrar o setor automotivo \u00e0s normas do Mercosul.<\/p>\n\n\n\n
Altamente taxado, o setor automotivo era uma das exce\u00e7\u00f5es do com\u00e9rcio do bloco.
O Brasil pretende ainda, ao conseguir adequar os ve\u00edculos nas regras do Mercosul, trabalhar para reduzir a tarifa externa comum do setor automotivo, que hoje \u00e9 a mais alta entre todos os setores do bloco, em 35%.<\/p>\n\n\n\n
O governo brasileiro, no entanto, n\u00e3o deu nenhum detalhe sobre o acordo fechado, como prazos ou cotas.<\/p>\n\n\n\n
Um dos pontos de contencioso at\u00e9 esta semana era a inten\u00e7\u00e3o do Brasil de que o Paraguai abrisse m\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos usados, o que o Paraguai n\u00e3o queria fazer. De acordo com o embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, negociador-chefe do Brasil no Mercosul, essa quest\u00e3o teria sido equacionada.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, o embaixador esclareceu que n\u00e3o participou da negocia\u00e7\u00e3o do acordo e n\u00e3o saberia dar mais detalhes.<\/p>\n\n\n\n
O acordo com o Paraguai foi acertado em meio \u00e0 forte queda nas compras de ve\u00edculos brasileiros pela Argentina, principal mercado do setor para o Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Nesta quinta, a associa\u00e7\u00e3o de montadoras brasileiras, Anfavea, informou que as exporta\u00e7\u00f5es totais de ve\u00edculos montados ca\u00edram 8% em novembro na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2018, para 31,7 mil unidades, acumulando tombo de 33% no ano, a 399,2 mil ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n
Entre os tratados aprovados pela C\u00fapula do Mercosul est\u00e1 tamb\u00e9m um de facilita\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio entre os pa\u00edses do bloco e prev\u00ea simplifica\u00e7\u00e3o e automatiza\u00e7\u00e3o de procedimentos de com\u00e9rcio internacional, com o objetivo de torn\u00e1-los mais r\u00e1pidos e baratos.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil entregou a presid\u00eancia pro-tempore do bloco ao Paraguai nesta quinta.
Tamb\u00e9m foram anunciados um acordo de reconhecimento de indica\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica para produtos locais -nos moldes do existente na Uni\u00e3o Europeia-, a redu\u00e7\u00e3o da burocracia e a diminui\u00e7\u00e3o de custos para o funcionamento do bloco e um acordo de prote\u00e7\u00e3o policial nas fronteiras.<\/p>\n\n\n\n
Em seu discurso de abertura, o chanceler Ernesto Ara\u00fajo disse que o Mercosul saiu da caverna e est\u00e1 \u00e0 luz do sol. “Apagou-se a mem\u00f3ria do Mercosul protecionista. Sa\u00edmos da caverna e sa\u00edmos para a luz do sul, e n\u00e3o voltaremos a caverna”, afirmou.
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