{"id":139878,"date":"2019-12-07T10:16:11","date_gmt":"2019-12-07T13:16:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=139878"},"modified":"2019-12-07T10:16:11","modified_gmt":"2019-12-07T13:16:11","slug":"manobra-para-carimbar-fundao-e-evitar-desgaste-eleitoral-em-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2019\/12\/07\/manobra-para-carimbar-fundao-e-evitar-desgaste-eleitoral-em-2020\/","title":{"rendered":"Manobra para \u2018carimbar\u2019 fund\u00e3o e evitar desgaste eleitoral em 2020"},"content":{"rendered":"\n

Al\u00e9m de inflar os recursos do fundo eleitoral para R$ 3,8 bilh\u00f5es, congressistas manobram para deixar \u201ccarimbada\u201d j\u00e1 neste ano a totalidade da verba p\u00fablica para a campanha e evitar pend\u00eancias que provocariam um novo desgaste pol\u00edtico em 2020.<\/p>\n\n\n\n

O projeto de Or\u00e7amento da Uni\u00e3o apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro, que previa inicialmente um fundo de R$ 2 bilh\u00f5es, n\u00e3o assegura integralmente os recursos para a elei\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo ano. O Congresso precisaria aprovar um projeto de lei at\u00e9 junho para liberar R$ 1,3 bilh\u00e3o desse valor.<\/p>\n\n\n\n

Congressistas, por\u00e9m, n\u00e3o querem passar por uma nova vota\u00e7\u00e3o em ano eleitoral relacionada ao financiamento de campanha. O problema de uma nova vota\u00e7\u00e3o, na avalia\u00e7\u00e3o de l\u00edderes partid\u00e1rios, \u00e9 colocar nos holofotes novamente um tema espinhoso -dinheiro p\u00fablico para financiar disputas eleitorais.<\/p>\n\n\n\n

A opera\u00e7\u00e3o-abafa consiste em esgotar esse assunto neste m\u00eas, para n\u00e3o deixar sob risco a libera\u00e7\u00e3o de nenhuma parcela dos R$ 3,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A manobra envolve uma mudan\u00e7a no Or\u00e7amento para que outra despesa, que n\u00e3o seja o financiamento eleitoral, dependa de aval do Congresso Nacional. Isso blindaria todos os recursos do fundo, mas deixaria outros tipos de despesas, como aposentadorias, dependentes dessa nova aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A Folha de S.Paulo mostrou quinta-feira (5) que a proposta do fundo aprovado em um relat\u00f3rio preliminar da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento prev\u00ea retirar dinheiro de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n

Ao colocar os recursos para campanhas na lista de despesas que necessitam de uma nova vota\u00e7\u00e3o em 2020, o governo queria assegurar que o Congresso autorizasse Bolsonaro a descumprir a chamada regra de ouro, que pro\u00edbe o Poder Executivo de se endividar para pagar despesas correntes, como sal\u00e1rios e aposentadorias.<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o condicionados R$ 361 bilh\u00f5es a um novo aval do Congresso, e apenas R$ 1,3 bilh\u00e3o se refere ao fundo.<\/p>\n\n\n\n

L\u00edderes partid\u00e1rios que encabe\u00e7am a articula\u00e7\u00e3o pelo aumento do financiamento p\u00fablico de campanha discutem retirar o fundo desse grupo de gastos.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, a libera\u00e7\u00e3o dos recursos para a campanha estaria garantida j\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 17 de dezembro, quando est\u00e1 marcada a sess\u00e3o do Congresso que vai votar o Or\u00e7amento de 2020.<\/p>\n\n\n\n

Partidos que representam a maioria das cadeiras da C\u00e2mara e do Senado articularam a altera\u00e7\u00e3o no projeto de Or\u00e7amento para elevar o valor do fundo de R$ 2 bilh\u00f5es para R$ 3,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O fundo inflado, com recursos de \u00e1reas sociais, foi aprovado na \u00faltima quarta-feira (4) pela Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio preliminar foi elaborado pelo deputado federal Domingos Neto (PSD-CE).<\/p>\n\n\n\n

\"Foto:<\/figure>\n\n\n\n

Foto: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

O projeto passar\u00e1 ainda por uma vota\u00e7\u00e3o final na comiss\u00e3o e, em seguida, por outra no plen\u00e1rio do Congresso \u2013onde pode ser aprovado com maioria simples.<\/p>\n\n\n\n

O aumento do fundo eleitoral uniu rivais como PSL e PT, al\u00e9m de ter sido respaldado por partidos do chamado centr\u00e3o \u2013grupo de siglas independentes do governo federal que, juntas, representam a maioria da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

Foram 13 legendas que endossaram o montante bilion\u00e1rio. Elas representam 4 em 5 parlamentares do Congresso: PP, MDB, PTB, PT, PSL, PL, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, DEM e Solidariedade. Esses partidos somam 430 dos 513 deputados e 62 dos 81 senadores.<\/p>\n\n\n\n

Em documento enviado a Domingos Neto, o grupo pedia que o or\u00e7amento fosse de R$ 4 bilh\u00f5es. Nas elei\u00e7\u00f5es gerais de 2018, o fundo foi irrigado com R$ 1,7 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O argumento da classe pol\u00edtica \u00e9 que, no pleito para prefeitos e vereadores, como o de 2020, o n\u00famero de candidatos \u00e9 maior.<\/p>\n\n\n\n

Os recursos do fundo s\u00e3o distribu\u00eddos de acordo com regras estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. Um dos crit\u00e9rios \u00e9 o n\u00famero de cadeiras na C\u00e2mara e no Senado. As maiores bancadas \u2013nesta legislatura, PSL e PT\u2013 s\u00e3o as mais beneficiadas.<\/p>\n\n\n\n

Neto, deputado relator do Or\u00e7amento, nega a retirada de dinheiro da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o e da infraestrutura para a amplia\u00e7\u00e3o do fundo.<\/p>\n\n\n\n

Ele afirma que os recursos vir\u00e3o de R$ 7 bilh\u00f5es de receita adicional, inclu\u00edda por ele mesmo no parecer preliminar. A origem desse dinheiro, segundo ele, se refere a uma reestimativa de arrecada\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de lucros e dividendos de empresas estatais.<\/p>\n\n\n\n

Houve, por\u00e9m, tamb\u00e9m um corte de R$ 1,7 bilh\u00e3o em diversos minist\u00e9rios para 2020. O deputado alega que a medida serviu para atender \u00e0s emendas dele mesmo e das bancadas. Os recursos, entretanto, n\u00e3o s\u00e3o \u201ccarimbados\u201d, ou seja, n\u00e3o t\u00eam uma destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e saem todos do caixa da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Do corte inteiro, as \u00e1reas mais afetadas foram: sa\u00fade (R$ 500 milh\u00f5es), infraestrutura e desenvolvimento regional (R$ 380 milh\u00f5es) \u2013o que inclui obras de habita\u00e7\u00e3o e saneamento b\u00e1sico. A redu\u00e7\u00e3o no setor de educa\u00e7\u00e3o chegou a R$ 280 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

L\u00edderes do centr\u00e3o j\u00e1 calculam que aos menos 328 deputados e cerca de 40 senadores apoiam a amplia\u00e7\u00e3o do fundo.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), \u00e9 cr\u00edtico ao aumento do valor do fundo. Mesmo assim, aliados afirmam que o parlamentar n\u00e3o deve entrar em confronto com a maioria da Casa.<\/p>\n\n\n\n

No mesmo dia em que a comiss\u00e3o aprovou a eleva\u00e7\u00e3o de recursos para as campanhas eleitorais, Maia sustentou que a medida precisa ser explicada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNas democracias, as elei\u00e7\u00f5es precisam ser financiadas, e o financiamento privado est\u00e1 vedado. \u00c9 preciso construir no financiamento p\u00fablico, mas tem que se verificar o valor e de onde vir\u00e1 o recurso para que a sociedade compreenda com o m\u00ednimo de desgaste poss\u00edvel para o Congresso\u201d, disse Maia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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