{"id":139962,"date":"2019-12-08T10:36:02","date_gmt":"2019-12-08T13:36:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=139962"},"modified":"2019-12-08T10:36:02","modified_gmt":"2019-12-08T13:36:02","slug":"governo-exclui-do-mei-uma-serie-de-profissoes-ligadas-ao-setor-cultural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2019\/12\/08\/governo-exclui-do-mei-uma-serie-de-profissoes-ligadas-ao-setor-cultural\/","title":{"rendered":"Governo exclui do MEI uma s\u00e9rie de profiss\u00f5es ligadas ao setor cultural"},"content":{"rendered":"\n

O aumento da informalidade no setor de cultura, apontado pelo Sistema de Informa\u00e7\u00f5es e Indicadores Culturais (SIIC), divulgado na quinta-feira<\/a> pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) , pode se tornar ainda maior a partir do ano que vem. A raz\u00e3o \u00e9 a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 150, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) na sexta-feira pelo Minist\u00e9rio da Economia, que exclui uma s\u00e9rie de ocupa\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 cultura do sistema de Microempreendedor Individual (MEI),<\/a> a partir de 1\u00ba de janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Pela resolu\u00e7\u00e3o elaborada pelo Comit\u00ea Gestor do Simples Nacional, foram exclu\u00eddas 17 ocupa\u00e7\u00f5es, dentre elas seis ligadas diretamente ao setor cultural: Cantor\/M\u00fasico Independente; DJ\/VJ; Humorista\/Contador de Hist\u00f3rias; Instrutor de Arte e Cultura\/ Instrutor de M\u00fasica. Outras tr\u00eas subclasses, voltadas ao desenvolvimento e licenciamento de programas de computador, tamb\u00e9m podem ter impacto no setor. A mesma resolu\u00e7\u00e3o incluiu outras cinco categorias no MEI,<\/a> como motorista de aplicativo, serralheiro e quintandeiro.<\/p>\n\n\n\n

Ao aderir ao programa de Micrompreendedor Individual, o profissional que fatura at\u00e9 R$ 81 mil por tem a possibilidade de ter um CNPJ, emitir notas fiscais por um custo fixo de R$ 55,90 ao m\u00eas e de contribuir para o INSS. Quem optar por transformar o registro de MEI em Micro Empresa (ME), passa a ter uma tributa\u00e7\u00e3o fixa por cada nota emitida, com percentual definido por cada categoria, al\u00e9m de despesas mensais obrigat\u00f3rias de contabilidade.<\/p>\n\n\n\n

O tema repercutiu em redes sociais e grupos de whatsapp de artistas e produtores culturais. O temor \u00e9 de muitos profissionais do mercado, que hoje atuam como MEI, voltem \u00e0 informalidade. Segundo o estudo divulgado pelo IBGE, este percentual de trabalhadores aumentou de 38,3% em 2014 para 45,2% em 2018. A an\u00e1lise leva em conta tanto trabalhadores com carteira assinada quanto trabalhadores que contribuem para a previd\u00eancia social, mesmo que aut\u00f4nomos. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (PNAD Cont\u00ednua), uma das fontes de dados usados pelo IBGE no estudo, o setor cultural ocupava, em 2018, mais de 5 milh\u00f5es de pessoas, representando 5,7% do total de ocupados no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O programa de Microempreendedor Individual completou 10 anos em 2019. Segundo dados divulgados pelo Sebrae, o MEI \u00e9 a \u00fanica fonte de renda de 1,7 milh\u00e3o de fam\u00edlias no Brasil e foi respons\u00e1vel por tirar mais de 2 milh\u00f5es de empreendedores da informalidade.<\/p>\n\n\n\n

FOLHA<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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