A desonera\u00e7\u00e3o da bebida alco\u00f3lica mais consumida no pa\u00eds est\u00e1 custando caro aos cofres p\u00fablicos. Segundo estudo divulgado hoje (9) pela Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), o governo brasileiro deixou de arrecadar R$ 2,8 bilh\u00f5es em quatro anos por causa do benef\u00edcio fiscal concedido aos fabricantes de cervejas.<\/p>\n\n\n\n
Em 2015, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre a cerveja caiu de 15% para 6%. A al\u00edquota \u00e9 menor que a cobrada sobre produtos b\u00e1sicos, como bolacha e biscoitos (10%), xampus e desodorantes (7%) e tijolo (8%). Em contrapartida, outras bebidas alco\u00f3licas, como vinhos (10%) e destilados (de 25% a 30%), tiveram as al\u00edquotas elevadas.<\/p>\n\n\n\n
Como resultado da mudan\u00e7a de pol\u00edtica, a participa\u00e7\u00e3o das cervejas no IPI de bebidas alco\u00f3licas caiu de 85% em 2014 para 61% em 2017, dois anos depois do novo modelo de tributa\u00e7\u00e3o. Segundo o estudo, o IPI diferenciado impede a diversifica\u00e7\u00e3o no mercado de bebidas alco\u00f3licas. Atualmente, as cervejas concentram quase 90% do consumo do setor no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O estudo da FGV destaca que alguns produtores de cerveja obt\u00eam benef\u00edcio fiscal duplo, ao tamb\u00e9m se beneficiarem da fabrica\u00e7\u00e3o de refrigerantes na Zona Franca de Manaus. Empresas que compram insumos e material de embalagem de ind\u00fastrias estabelecidas na Zona Franca podem abater a cobran\u00e7a de IPI.<\/p>\n\n\n\n
Com esse procedimento, grandes multinacionais que produzem os insumos b\u00e1sicos de seus produtos em Manaus vendem para engarrafadoras do mesmo grupo, ganhando duas vezes no processo de produ\u00e7\u00e3o. Segundo o estudo, a pr\u00e1tica pode ser definida como subs\u00eddio cruzado, que desonera produtos que podem ter impacto negativo sobre a sociedade, como as bebidas alco\u00f3licas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o levantamento, a manuten\u00e7\u00e3o do modelo de tributa\u00e7\u00e3o para a cerveja favorece a exclus\u00e3o de concorrentes. No m\u00e9dio e no longo prazo, a diminui\u00e7\u00e3o de competidores resulta em perda de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 15,3 bilh\u00f5es a R$ 19,4 bilh\u00f5es, deixando de gerar de 3,2 milh\u00f5es a 4 milh\u00f5es de postos de trabalho. A massa salarial cair\u00e1 de R$ 24,8 bilh\u00f5es a R$ 31,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O estudo destaca que as propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de reforma tribut\u00e1ria que tramitam no Congresso convergem em dois pontos: a cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre o consumo e a cria\u00e7\u00e3o de um tributo especial para produtos como combust\u00edveis, armas, cigarros e bebidas alco\u00f3licas. Segundo a FGV, \u00e9 poss\u00edvel aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o redistribuindo as al\u00edquotas do futuro imposto especial e corrigindo assimetrias que diminuem a concorr\u00eancia, sem aumentar a carga tribut\u00e1ria como um todo.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, o Sindicato Nacional da Ind\u00fastria da Cerveja (Sindcerv), que representa 80% do setor, contestou o estudo. Segundo a entidade, embora a al\u00edquota de IPI tenha ca\u00eddo, a al\u00edquota de Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sofreu eleva\u00e7\u00e3o de quase 60%. O novo modelo, na avalia\u00e7\u00e3o do sindicato, teve como objetivo concentrar recursos na Uni\u00e3o, j\u00e1 que o PIS\/Cofins n\u00e3o \u00e9 repassado a estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
A nota tamb\u00e9m destacou que a cerveja tem, em m\u00e9dia, 4% de teor alco\u00f3lico, contra teor at\u00e9 10 vezes maior de bebidas destiladas, que pagam mais IPI. Para o Sindcerv, um aumento na carga tribut\u00e1ria da cerveja \u00e0 custa de uma redu\u00e7\u00e3o dos impostos de destilados prejudicaria a sociedade como um todo, que sofreria com a retra\u00e7\u00e3o da economia e a perda de empregos.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
EBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Segundo o estudo, o IPI diferenciado impede a diversifica\u00e7\u00e3o no mercado de bebidas alco\u00f3licas. Atualmente, as cervejas concentram quase 90% do consumo do setor no pa\u00eds. Benef\u00edcio duplo O estudo da FGV destaca que alguns produtores de cerveja obt\u00eam benef\u00edcio fiscal duplo, ao tamb\u00e9m se beneficiarem da fabrica\u00e7\u00e3o de refrigerantes na Zona Franca de Manaus. Empresas que compram insumos e material de embalagem de ind\u00fastrias estabelecidas na Zona Franca podem abater a cobran\u00e7a de IPI. Com esse procedimento, grandes multinacionais que produzem os insumos b\u00e1sicos de seus produtos em Manaus vendem para engarrafadoras do mesmo grupo, ganhando duas vezes no processo de produ\u00e7\u00e3o. Segundo o estudo, a pr\u00e1tica pode ser definida como subs\u00eddio cruzado, que desonera produtos que podem ter impacto negativo sobre a sociedade, como as bebidas alco\u00f3licas. Segundo o levantamento, a manuten\u00e7\u00e3o do modelo de tributa\u00e7\u00e3o para a cerveja favorece a exclus\u00e3o de concorrentes. No m\u00e9dio e no longo prazo, a diminui\u00e7\u00e3o de competidores resulta em perda de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 15,3 bilh\u00f5es a R$ 19,4 bilh\u00f5es, deixando de gerar de 3,2 milh\u00f5es a 4 milh\u00f5es de postos de trabalho. A massa salarial cair\u00e1 de R$ 24,8 bilh\u00f5es a R$ 31,5 bilh\u00f5es. Sugest\u00f5es O estudo destaca que as propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de reforma tribut\u00e1ria que tramitam no Congresso convergem em dois pontos: a cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre o consumo e a cria\u00e7\u00e3o de um tributo especial para produtos como combust\u00edveis, armas, cigarros e bebidas alco\u00f3licas. Segundo a FGV, \u00e9 poss\u00edvel aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o redistribuindo as al\u00edquotas do futuro imposto especial e corrigindo assimetrias que diminuem a concorr\u00eancia, sem aumentar a carga tribut\u00e1ria como um todo. Sindcerv Em nota, o Sindicato Nacional da Ind\u00fastria da Cerveja (Sindcerv), que representa 80% do setor, contestou o estudo. Segundo a entidade, embora a al\u00edquota de IPI tenha ca\u00eddo, a al\u00edquota de Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sofreu eleva\u00e7\u00e3o de quase 60%. O novo modelo, na avalia\u00e7\u00e3o do sindicato, teve como objetivo concentrar recursos na Uni\u00e3o, j\u00e1 que o PIS\/Cofins n\u00e3o \u00e9 repassado a estados e munic\u00edpios. A nota tamb\u00e9m destacou que a cerveja tem, em m\u00e9dia, 4% de teor alco\u00f3lico, contra teor at\u00e9 10 vezes maior de bebidas destiladas, que pagam mais IPI. Para o Sindcerv, um aumento na carga tribut\u00e1ria da cerveja \u00e0 custa de uma redu\u00e7\u00e3o dos impostos de destilados prejudicaria a sociedade como um todo, que sofreria com a retra\u00e7\u00e3o da economia e a perda de empregos. 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