O Congresso aprovou na noite desta ter\u00e7a-feira (10) o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o per\u00edodo 2020-2023. No total, est\u00e3o previstos no PPA 54 programas, 304 objetivos e 1.136 metas, em a\u00e7\u00f5es que totalizam R$ 6,8 trilh\u00f5es no per\u00edodo de quatro anos. O texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n
A proposta aprovada foi um substitutivo do senador Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR) ao texto original enviado pelo Poder Executivo, ao qual foram incorporadas 326 emendas. No total foram apresentadas 542 emendas.<\/p>\n\n\n\n
O Plano Plurianual estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de dura\u00e7\u00e3o continuada. As demais leis or\u00e7ament\u00e1rias (como a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual) seguem as linhas gerais do PPA.<\/p>\n\n\n\n
No total, a proposta do governo Bolsonaro representa a\u00e7\u00f5es no valor de R$ 6,8 trilh\u00f5es no per\u00edodo de quatro anos e estabelece cinco eixos principais \u2014 econ\u00f4mico, social, infraestrutura, ambiental e institucional \u2014, mais a estrat\u00e9gia de defesa, consubstanciados em 13 diretrizes e 15 temas.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do PPA encaminhada pelo governo tinha o objetivo de priorizar as pol\u00edticas p\u00fablicas para a primeira inf\u00e2ncia. O relator Oriovisto Guimar\u00e3es, em seu substitutivo, criou tamb\u00e9m tr\u00eas novos programas, por meio de desmembramento de outros, nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o especial, educa\u00e7\u00e3o infantil e preven\u00e7\u00e3o e controle do desmatamento e dos inc\u00eandios nos diferentes biomas nacionais. E definiu que \u00f3rg\u00e3os e entidades do governo dever\u00e3o elaborar planejamentos estrat\u00e9gicos alinhados ao PPA 2020-2023.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da prioridade na primeira inf\u00e2ncia, a proposta apresentada pelo governo destacava como investimentos priorit\u00e1rios a defesa, o transporte, os recursos h\u00eddricos, a sa\u00fade, a ci\u00eancia, tecnologia e a comunica\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a p\u00fablica. A previs\u00e3o de varia\u00e7\u00e3o acumulada da infla\u00e7\u00e3o (IPCA) \u00e9 de 3,9 em 2020; 3,7 em 2021 e 2022 e 3,8 em 2023. A varia\u00e7\u00e3o do PIB (soma das riquezas produzidas no pa\u00eds) prevista para 202 \u00e9 de 2,2 e de 2,5 para 2021, 2022 e 2023.<\/p>\n\n\n\n
O relator manteve os crit\u00e9rios de elei\u00e7\u00e3o dos projetos priorit\u00e1rios para 2020-2023. Mas elevou de R$ 16,5 bilh\u00f5es para R$ 54 bilh\u00f5es os investimentos previstos. Parte desses recursos, conforme o parecer, poder\u00e3o ser objeto de emendas parlamentares impositivas.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de propor mudan\u00e7as na governan\u00e7a do PPA, o relator limitou em 25% do valor da carteira a possibilidade de o Poder Executivo alterar a lista desses investimentos priorit\u00e1rios. Incluiu ainda que o Congresso Nacional passe a exigir, al\u00e9m dos relat\u00f3rios sobre os resultados alcan\u00e7ados, a defesa desses dados pelos gestores do governo perante a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO).<\/p>\n\n\n\n
Ag\u00eancia Brasil <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Congresso aprovou na noite desta ter\u00e7a-feira (10) o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o per\u00edodo 2020-2023. No total, est\u00e3o previstos no… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":108947,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-140361","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140361","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=140361"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140361\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":140362,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140361\/revisions\/140362"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/108947"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=140361"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=140361"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=140361"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}