Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma previdenci\u00e1ria do Governo Federal, os estados j\u00e1 decidiram tomar a dianteira na condu\u00e7\u00e3o da reforma de seus sistemas de previd\u00eancia, principalmente por estarem com as contas debilitadas. A Para\u00edba \u00e9 um dos 18 estados que j\u00e1 mandaram ou pretendem enviar aos legislativos os textos pr\u00f3prios que alteram pontos espec\u00edficos da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Seis estados j\u00e1 conseguiram aprovar os projetos que alteram as aposentadorias dos servidores: Acre, Alagoas, Esp\u00edrito Santo, Maranh\u00e3o, Paran\u00e1 e Mato Grosso do Sul, segundo levantamento feito pelo G1.<\/p>\n\n\n\n
No momento somente Distrito Federal e Bahia ainda avaliam se v\u00e3o enviar propostas, e Rond\u00f4nia \u00e9 o \u00fanico estado que rejeita alterar as regras para aposentadoria, segundo a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 mudan\u00e7as consideradas brandas, que apenas alteram as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o e criam fundos de previd\u00eancia complementar para os servidores. Essas regras se tornaram praticamente obrigat\u00f3rias para os estados ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Uni\u00e3o \u2013 se n\u00e3o adotarem essas medidas at\u00e9 julho de 2020, os governos estaduais perder\u00e3o repasses.<\/p>\n\n\n\n
Mas h\u00e1 tamb\u00e9m propostas mais duras, que definem a ado\u00e7\u00e3o de idade m\u00ednima e aumento no tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Entre os analistas, \u00e9 consenso que os estados s\u00f3 v\u00e3o conseguir superar a atual crise fiscal se resolverem o tamanho do gasto com pessoal \u2013 em algumas administra\u00e7\u00f5es, essa rubrica chega a consumir 80% da receita corrente l\u00edquida, sendo que o limite pela Lei de Responsabilidade Fiscal \u00e9 de 60%.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO processo de reequil\u00edbrio fiscal dos estados vai exigir uma reforma administrativa, revis\u00e3o de carreiras, al\u00e9m de uma reforma previdenci\u00e1ria profunda\u201d, afirma a economista e s\u00f3cia da consultoria Oliver Wyman, Ana Carla Abr\u00e3o. \u201cA estrutura atual faz com que as despesas sejam maiores do que a receita\u201d. Para ela, a quest\u00e3o vai muito al\u00e9m de uma corre\u00e7\u00e3o na al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o dos servidores. \u201cO problema \u00e9 muito mais complexo e profundo\u201d, alerta.<\/p>\n\n\n\n
A inclus\u00e3o de estados e munic\u00edpio foi defendida pelo governo federal na primeira proposta de reforma da Previd\u00eancia apresentada pela equipe econ\u00f4mica, mas o item acabou sendo retirado do projeto durante a tramita\u00e7\u00e3o do texto na C\u00e2mara. Inicialmente, a economia esperada com a proposta dos estados era de R$ 329,5 bilh\u00f5es em dez anos.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 uma possibilidade de reinclus\u00e3o desses entes federativos na reforma, via a chamada PEC Paralela, que j\u00e1 foi aprovada pelo Senado. O texto, por\u00e9m, tramita a passos lentos na C\u00e2mara, o que preocupa os governadores.<\/p>\n\n\n\n
“O ideal seria que estados e munic\u00edpios tamb\u00e9m tivessem as mesmas regras da Uni\u00e3o”, diz o diretor da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), Josu\u00e9 Pellegrini. “Mas \u00e9 melhor que haja alguma mudan\u00e7a do que mudan\u00e7a nenhuma.”<\/p>\n\n\n\n
Servi\u00e7os afetados<\/strong><\/p>\n\n\n\n A crise fiscal dos estados atinge em cheio a vida do cidad\u00e3o. Os governos estaduais s\u00e3o respons\u00e1veis por fornecer servi\u00e7os p\u00fablicos b\u00e1sicos, como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Os primeiros sinais da crise come\u00e7aram a aparecer em meados da d\u00e9cada, e a situa\u00e7\u00e3o tem se agravado nos \u00faltimos anos. O fim do ciclo do boom de commodities, com a consequente redu\u00e7\u00e3o das receitas provenientes do com\u00e9rcio exterior, a queda na arrecada\u00e7\u00e3o provocada pela crise econ\u00f4mica e o aumento de gastos provocaram um descompasso nas finan\u00e7as estaduais.<\/p>\n\n\n\n “Hoje, o pa\u00eds est\u00e1 herdando essa situa\u00e7\u00e3o. Como a economia continua mostrando sinais de fraqueza ou crescendo muito pouco, n\u00e3o h\u00e1 receita que possa resolver esse problema mais”, afirma o analista da Tend\u00eancias e especialista em contas p\u00fablica, Fabio Klein.<\/p>\n\n\n\n Um estudo da Tend\u00eancias releva bem o quadro de dificuldade dos governadores. Atualmente, apenas sete estados t\u00eam situa\u00e7\u00e3o fiscal confort\u00e1vel: Esp\u00edrito Santo, Amap\u00e1, Rond\u00f4nia, Para\u00edba, Cear\u00e1, Par\u00e1 e Alagoas.<\/p>\n\n\n\n O estudo classifica a sa\u00fade fiscal dos Estados com notas de 0 a 10 e monitora seis indicadores das finan\u00e7as estaduais: endividamento, poupan\u00e7a corrente, liquidez, resultado prim\u00e1rio, despesa com pessoal e investimentos. Tamb\u00e9m faz a classifica\u00e7\u00e3o com base na situa\u00e7\u00e3o fiscal dos tr\u00eas \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n “O desafio hoje \u00e9 fundamentalmente reequilibrar o or\u00e7amento, reduzindo o gasto e melhorando a composi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. Esse \u00e9 o principal desafio dos Estados”, diz Klein.<\/p>\n\n\n\n Entre os governos estaduais com baixa classifica\u00e7\u00e3o, o quadro fiscal diverge bastante. S\u00e3o Paulo, por exemplo, tem um bom fluxo de caixa, mas carrega um alto endividamento hist\u00f3rico. J\u00e1 Rio Grande do Sul e Minas Gerais t\u00eam problemas em todos os quesitos analisados pelo estudo.<\/p>\n\n\n\n “\u00c9 vis\u00edvel a falta de investimento p\u00fablico na qualidade de rodovias, da energia el\u00e9trica, dos hospitais e da educa\u00e7\u00e3o”, afirma Klein “Todos muito ruins, porque o governo n\u00e3o est\u00e1 conseguindo ter capacidade de reequilibrar as contas, a n\u00e3o ser cortando investimentos.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma previdenci\u00e1ria do Governo Federal, os estados j\u00e1 decidiram tomar a dianteira na condu\u00e7\u00e3o da reforma de seus sistemas de previd\u00eancia, principalmente por estarem com as contas debilitadas. A Para\u00edba \u00e9 um dos 18 estados que j\u00e1 mandaram ou pretendem enviar aos legislativos os textos pr\u00f3prios que alteram pontos espec\u00edficos da legisla\u00e7\u00e3o. Seis estados j\u00e1 conseguiram aprovar os projetos que alteram as aposentadorias dos servidores: Acre, Alagoas, Esp\u00edrito Santo, Maranh\u00e3o, Paran\u00e1 e Mato Grosso do Sul, segundo levantamento feito pelo G1. No momento somente Distrito Federal e Bahia ainda avaliam se v\u00e3o enviar propostas, e Rond\u00f4nia \u00e9 o \u00fanico estado que rejeita alterar as regras para aposentadoria, segundo a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o local. H\u00e1 mudan\u00e7as consideradas brandas, que apenas alteram as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o e criam fundos de previd\u00eancia complementar para os servidores. Essas regras se tornaram praticamente obrigat\u00f3rias para os estados ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Uni\u00e3o \u2013 se n\u00e3o adotarem essas medidas at\u00e9 julho de 2020, os governos estaduais perder\u00e3o repasses. Mas h\u00e1 tamb\u00e9m propostas mais duras, que definem a ado\u00e7\u00e3o de idade m\u00ednima e aumento no tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Entre os analistas, \u00e9 consenso que os estados s\u00f3 v\u00e3o conseguir superar a atual crise fiscal se resolverem o tamanho do gasto com pessoal \u2013 em algumas administra\u00e7\u00f5es, essa rubrica chega a consumir 80% da receita corrente l\u00edquida, sendo que o limite pela Lei de Responsabilidade Fiscal \u00e9 de 60%. \u201cO processo de reequil\u00edbrio fiscal dos estados vai exigir uma reforma administrativa, revis\u00e3o de carreiras, al\u00e9m de uma reforma previdenci\u00e1ria profunda\u201d, afirma a economista e s\u00f3cia da consultoria Oliver Wyman, Ana Carla Abr\u00e3o. \u201cA estrutura atual faz com que as despesas sejam maiores do que a receita\u201d. Para ela, a quest\u00e3o vai muito al\u00e9m de uma corre\u00e7\u00e3o na al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o dos servidores. \u201cO problema \u00e9 muito mais complexo e profundo\u201d, alerta. A inclus\u00e3o de estados e munic\u00edpio foi defendida pelo governo federal na primeira proposta de reforma da Previd\u00eancia apresentada pela equipe econ\u00f4mica, mas o item acabou sendo retirado do projeto durante a tramita\u00e7\u00e3o do texto na C\u00e2mara. Inicialmente, a economia esperada com a proposta dos estados era de R$ 329,5 bilh\u00f5es em dez anos. H\u00e1 uma possibilidade de reinclus\u00e3o desses entes federativos na reforma, via a chamada PEC Paralela, que j\u00e1 foi aprovada pelo Senado. O texto, por\u00e9m, tramita a passos lentos na C\u00e2mara, o que preocupa os governadores. “O ideal seria que estados e munic\u00edpios tamb\u00e9m tivessem as mesmas regras da Uni\u00e3o”, diz o diretor da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), Josu\u00e9 Pellegrini. “Mas \u00e9 melhor que haja alguma mudan\u00e7a do que mudan\u00e7a nenhuma.” Servi\u00e7os afetados A crise fiscal dos estados atinge em cheio a vida do cidad\u00e3o. Os governos estaduais s\u00e3o respons\u00e1veis por fornecer servi\u00e7os p\u00fablicos b\u00e1sicos, como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica. Os primeiros sinais da crise come\u00e7aram a aparecer em meados da d\u00e9cada, e a situa\u00e7\u00e3o tem se agravado nos \u00faltimos anos. O fim do ciclo do boom de commodities, com a consequente redu\u00e7\u00e3o das receitas provenientes do com\u00e9rcio exterior, a queda na arrecada\u00e7\u00e3o provocada pela crise econ\u00f4mica e o aumento de gastos provocaram um descompasso nas finan\u00e7as estaduais. “Hoje, o pa\u00eds est\u00e1 herdando essa situa\u00e7\u00e3o. Como a economia continua mostrando sinais de fraqueza ou crescendo muito pouco, n\u00e3o h\u00e1 receita que possa resolver esse problema mais”, afirma o analista da Tend\u00eancias e especialista em contas p\u00fablica, Fabio Klein. Um estudo da Tend\u00eancias releva bem o quadro de dificuldade dos governadores. Atualmente, apenas sete estados t\u00eam situa\u00e7\u00e3o fiscal confort\u00e1vel: Esp\u00edrito Santo, Amap\u00e1, Rond\u00f4nia, Para\u00edba, Cear\u00e1, Par\u00e1 e Alagoas. O estudo classifica a sa\u00fade fiscal dos Estados com notas de 0 a 10 e monitora seis indicadores das finan\u00e7as estaduais: endividamento, poupan\u00e7a corrente, liquidez, resultado prim\u00e1rio, despesa com pessoal e investimentos. Tamb\u00e9m faz a classifica\u00e7\u00e3o com base na situa\u00e7\u00e3o fiscal dos tr\u00eas \u00faltimos anos. “O desafio hoje \u00e9 fundamentalmente reequilibrar o or\u00e7amento, reduzindo o gasto e melhorando a composi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. Esse \u00e9 o principal desafio dos Estados”, diz Klein. Entre os governos estaduais com baixa classifica\u00e7\u00e3o, o quadro fiscal diverge bastante. S\u00e3o Paulo, por exemplo, tem um bom fluxo de caixa, mas carrega um alto endividamento hist\u00f3rico. J\u00e1 Rio Grande do Sul e Minas Gerais t\u00eam problemas em todos os quesitos analisados pelo estudo. “\u00c9 vis\u00edvel a falta de investimento p\u00fablico na qualidade de rodovias, da energia el\u00e9trica, dos hospitais e da educa\u00e7\u00e3o”, afirma Klein “Todos muito ruins, porque o governo n\u00e3o est\u00e1 conseguindo ter capacidade de reequilibrar as contas, a n\u00e3o ser cortando investimentos.”<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":85566,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-140747","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140747","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=140747"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140747\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":140748,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140747\/revisions\/140748"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/85566"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=140747"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=140747"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=140747"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}