Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma previdenci\u00e1ria do Governo Federal, os estados j\u00e1 decidiram tomar a dianteira na condu\u00e7\u00e3o da reforma de seus sistemas de previd\u00eancia, principalmente por estarem com as contas debilitadas. A Para\u00edba \u00e9 um dos 18 estados que j\u00e1 mandaram ou pretendem enviar aos legislativos os textos pr\u00f3prios que alteram pontos espec\u00edficos da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Seis estados j\u00e1 conseguiram aprovar os projetos que alteram as aposentadorias dos servidores: Acre, Alagoas, Esp\u00edrito Santo, Maranh\u00e3o, Paran\u00e1 e Mato Grosso do Sul, segundo levantamento feito pelo G1.<\/p>\n\n\n\n
No momento somente Distrito Federal e Bahia ainda avaliam se v\u00e3o enviar propostas, e Rond\u00f4nia \u00e9 o \u00fanico estado que rejeita alterar as regras para aposentadoria, segundo a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 mudan\u00e7as consideradas brandas, que apenas alteram as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o e criam fundos de previd\u00eancia complementar para os servidores. Essas regras se tornaram praticamente obrigat\u00f3rias para os estados ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Uni\u00e3o \u2013 se n\u00e3o adotarem essas medidas at\u00e9 julho de 2020, os governos estaduais perder\u00e3o repasses.<\/p>\n\n\n\n
Mas h\u00e1 tamb\u00e9m propostas mais duras, que definem a ado\u00e7\u00e3o de idade m\u00ednima e aumento no tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Entre os analistas, \u00e9 consenso que os estados s\u00f3 v\u00e3o conseguir superar a atual crise fiscal se resolverem o tamanho do gasto com pessoal \u2013 em algumas administra\u00e7\u00f5es, essa rubrica chega a consumir 80% da receita corrente l\u00edquida, sendo que o limite pela Lei de Responsabilidade Fiscal \u00e9 de 60%.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO processo de reequil\u00edbrio fiscal dos estados vai exigir uma reforma administrativa, revis\u00e3o de carreiras, al\u00e9m de uma reforma previdenci\u00e1ria profunda\u201d, afirma a economista e s\u00f3cia da consultoria Oliver Wyman, Ana Carla Abr\u00e3o. \u201cA estrutura atual faz com que as despesas sejam maiores do que a receita\u201d. Para ela, a quest\u00e3o vai muito al\u00e9m de uma corre\u00e7\u00e3o na al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o dos servidores. \u201cO problema \u00e9 muito mais complexo e profundo\u201d, alerta.<\/p>\n\n\n\n
A inclus\u00e3o de estados e munic\u00edpio foi defendida pelo governo federal na primeira proposta de reforma da Previd\u00eancia apresentada pela equipe econ\u00f4mica, mas o item acabou sendo retirado do projeto durante a tramita\u00e7\u00e3o do texto na C\u00e2mara. Inicialmente, a economia esperada com a proposta dos estados era de R$ 329,5 bilh\u00f5es em dez anos.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 uma possibilidade de reinclus\u00e3o desses entes federativos na reforma, via a chamada PEC Paralela, que j\u00e1 foi aprovada pelo Senado. O texto, por\u00e9m, tramita a passos lentos na C\u00e2mara, o que preocupa os governadores.<\/p>\n\n\n\n
“O ideal seria que estados e munic\u00edpios tamb\u00e9m tivessem as mesmas regras da Uni\u00e3o”, diz o diretor da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), Josu\u00e9 Pellegrini. “Mas \u00e9 melhor que haja alguma mudan\u00e7a do que mudan\u00e7a nenhuma.”<\/p>\n\n\n\n
Servi\u00e7os afetados<\/strong><\/p>\n\n\n\n A crise fiscal dos estados atinge em cheio a vida do cidad\u00e3o. Os governos estaduais s\u00e3o respons\u00e1veis por fornecer servi\u00e7os p\u00fablicos b\u00e1sicos, como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Os primeiros sinais da crise come\u00e7aram a aparecer em meados da d\u00e9cada, e a situa\u00e7\u00e3o tem se agravado nos \u00faltimos anos. O fim do ciclo do boom de commodities, com a consequente redu\u00e7\u00e3o das receitas provenientes do com\u00e9rcio exterior, a queda na arrecada\u00e7\u00e3o provocada pela crise econ\u00f4mica e o aumento de gastos provocaram um descompasso nas finan\u00e7as estaduais.<\/p>\n\n\n\n “Hoje, o pa\u00eds est\u00e1 herdando essa situa\u00e7\u00e3o. Como a economia continua mostrando sinais de fraqueza ou crescendo muito pouco, n\u00e3o h\u00e1 receita que possa resolver esse problema mais”, afirma o analista da Tend\u00eancias e especialista em contas p\u00fablica, Fabio Klein.<\/p>\n\n\n\n Um estudo da Tend\u00eancias releva bem o quadro de dificuldade dos governadores. Atualmente, apenas sete estados t\u00eam situa\u00e7\u00e3o fiscal confort\u00e1vel: Esp\u00edrito Santo, Amap\u00e1, Rond\u00f4nia, Para\u00edba, Cear\u00e1, Par\u00e1 e Alagoas.<\/p>\n\n\n\n O estudo classifica a sa\u00fade fiscal dos Estados com notas de 0 a 10 e monitora seis indicadores das finan\u00e7as estaduais: endividamento, poupan\u00e7a corrente, liquidez, resultado prim\u00e1rio, despesa com pessoal e investimentos. Tamb\u00e9m faz a classifica\u00e7\u00e3o com base na situa\u00e7\u00e3o fiscal dos tr\u00eas \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n “O desafio hoje \u00e9 fundamentalmente reequilibrar o or\u00e7amento, reduzindo o gasto e melhorando a composi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. Esse \u00e9 o principal desafio dos Estados”, diz Klein.<\/p>\n\n\n\n Entre os governos estaduais com baixa classifica\u00e7\u00e3o, o quadro fiscal diverge bastante. S\u00e3o Paulo, por exemplo, tem um bom fluxo de caixa, mas carrega um alto endividamento hist\u00f3rico. J\u00e1 Rio Grande do Sul e Minas Gerais t\u00eam problemas em todos os quesitos analisados pelo estudo.<\/p>\n\n\n\n “\u00c9 vis\u00edvel a falta de investimento p\u00fablico na qualidade de rodovias, da energia el\u00e9trica, dos hospitais e da educa\u00e7\u00e3o”, afirma Klein “Todos muito ruins, porque o governo n\u00e3o est\u00e1 conseguindo ter capacidade de reequilibrar as contas, a n\u00e3o ser cortando investimentos.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma previdenci\u00e1ria do Governo Federal, os estados j\u00e1 decidiram tomar a dianteira na condu\u00e7\u00e3o da reforma de seus sistemas de previd\u00eancia,… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":85566,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-140747","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140747","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=140747"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140747\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":140748,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140747\/revisions\/140748"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/85566"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=140747"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=140747"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=140747"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}