O Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF-5) negou nesta sexta-feira recurso da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e manteve suspensa a nomea\u00e7\u00e3o de S\u00e9rgio Camargo na presid\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o Palmares. Ficou mantida a decis\u00e3o tomada no \u00faltimo dia 4 pela primeira inst\u00e2ncia, que impediu a posse. Em redes sociais, Camargo fez declara\u00e7\u00f5es consideradas racistas, o que provocou pol\u00eamica com movimentos em defesa dos negros.<\/p>\n\n\n\n
O recurso foi negado em liminar pelo desembargador Fernando Damasceno. Segundo ele, a suspens\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o n\u00e3o levaria \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica, como alegou a Uni\u00e3o. O m\u00e9rito do recurso ser\u00e1 julgado pela Terceira Turma do TRF-5, em data ainda n\u00e3o determinada.<\/p>\n\n\n\n
No \u00faltimo dia 4, o juiz Emanuel Guerra, da 18\u00aa Vara Federal do Cear\u00e1, suspendeu a nomea\u00e7\u00e3o de S\u00e9rgio Camargo. A decis\u00e3o foi tomada a pedido do advogado H\u00e9lio de Sousa Costa, em uma a\u00e7\u00e3o popular. Segundo ele, houve desvirtuamento na nomea\u00e7\u00e3o, porque as declara\u00e7\u00f5es de Camargo nas redes sociais seriam incompat\u00edveis com o papel do \u00f3rg\u00e3o para o qual foi escolhido.<\/p>\n\n\n\n
O juiz concordou que houve \u201cexcessos\u201d nas postagens de Camargo em redes sociais. Guerra fez um resumo das declara\u00e7\u00f5es \u2013 que, para ele, cont\u00e9m termos \u201cem frontal ataque as minorias cuja defesa, diga-se, \u00e9 raz\u00e3o de existir da institui\u00e7\u00e3o que por ele \u00e9 presidida\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Entre as postagens listadas no processo, Camargo se referiu \u00e0 ativista americana Angela Davis como \u201ccomunista e mocreia assustadora\u201d. Tamb\u00e9m declarou que nada ter a ver com \u201ca \u00c1frica, seus costumes e religi\u00e3o\u201d. Sugeriu entrega de medalha a \u201cbranco que meter um preto militante na cadeia por crime de racismo\u201d. Disse que \u201c\u00e9 preciso que Mariele morra. S\u00f3 assim ela deixar\u00e1 de encher o saco\u201d. E, por fim, afirmou que \u201cSe voc\u00ea \u00e9 africano e acha que o Brasil \u00e9 racista, a porta da rua \u00e9 serventia da casa\u201d. Os coment\u00e1rios foram revelados pelo GLOBO.<\/p>\n\n\n\n
O juiz verificou que, al\u00e9m das frases mencionadas, havia outras publica\u00e7\u00f5es com potencial para \u201cofender justamente o p\u00fablico que deve ser protegido pela Funda\u00e7\u00e3o Palmares\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Guerra, a nomea\u00e7\u00e3o de Camargo para o cargo \u201ccontraria frontalmente os motivos determinantes para a cria\u00e7\u00e3o daquela institui\u00e7\u00e3o e a p\u00f5e em s\u00e9rio risco, uma vez que \u00e9 poss\u00edvel supor que a nova presid\u00eancia, diante dos pensamentos expostos em redes sociais pelo gestor nomeado, possa atuar em perene rota de colis\u00e3o com os princ\u00edpios constitucional da equidade, da valoriza\u00e7\u00e3o do negro e da prote\u00e7\u00e3o da cultura afro-brasileira\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, o juiz ressaltou que, se a nomea\u00e7\u00e3o n\u00e3o fosse suspensa logo, haveria risco de preju\u00edzo coletivo. Ele tamb\u00e9m afirmou que, depois da nomea\u00e7\u00e3o, foi instalado um \u201cclima de instabilidade institucional\u201d, com \u201cforte rea\u00e7\u00e3o da comunidade negra\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que gostou muito de S\u00e9rgio Camargo. Ambos foram apresentados na ter\u00e7a-feira, em uma reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 (Impress\u00e3o) Excelente. Excelente. N\u00e3o vou entrar em detalhes (sobre a conversa), que voc\u00eas (jornalistas) deturpam tudo. Excelente. N\u00e3o tem essa hist\u00f3ria de branco, negro. Somos iguais e ponto final _ disse o presidente.<\/p>\n\n\n\n
Questionado se concordava com declara\u00e7\u00f5es antigas de Camargo, Bolsonaro voltou a dizer que n\u00e3o entraria em detalhes e elogiou o escolhido.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 N\u00e3o vou falar de detalhe com ele. Gostei muito dele \u2014 resumiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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