A Caixa come\u00e7a a pagar hoje (16) a primeira parcela do Aux\u00edlio Emergencial Pecuni\u00e1rio para os pescadores profissionais artesanais de munic\u00edpios da costa brasileira afetados pelo derramamento de petr\u00f3leo. O Aux\u00edlio Emergencial \u00e9 um benef\u00edcio financeiro possibilitado pela Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 908\/2019, editada pelo governo federal no dia 29 de novembro.<\/p>\n\n\n\n
Cerca de 65 mil pescadores ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira que tiveram sua atividade profissional prejudicada at\u00e9 a data da edi\u00e7\u00e3o da MP poder\u00e3o receber o benef\u00edcio de R$ 1.996, pago em duas parcelas de R$ 998 cada.<\/p>\n\n\n\n
Os pagamentos seguem o calend\u00e1rio de escalonamento dos benef\u00edcios sociais, como o Bolsa Fam\u00edlia, que estipula o dia do saque conforme o final do N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS) do benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Os trabalhadores poder\u00e3o sacar os valores, utilizando o cart\u00e3o social, em qualquer canal da Caixa, como casas lot\u00e9ricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui. Quem n\u00e3o tem o cart\u00e3o poder\u00e1 sacar em qualquer ag\u00eancia do banco com a apresenta\u00e7\u00e3o de documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto.<\/p>\n\n\n\n
O direito ao aux\u00edlio emergencial pecuni\u00e1rio n\u00e3o interfere no recebimento de demais benef\u00edcios financeiros aos quais o pescador tenha acesso, como o Programa Bolsa Fam\u00edlia ou Seguro Defeso, e o saque poder\u00e1 ser feito no mesmo momento do pagamento dos demais programas.<\/p>\n\n\n\n
A identifica\u00e7\u00e3o, registro e publica\u00e7\u00e3o de listagem, em s\u00edtio eletr\u00f4nico, dos munic\u00edpios atingidos pelas manchas de \u00f3leo \u00e9 realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama).<\/p>\n\n\n\n
A Caixa esclarece que a sele\u00e7\u00e3o do p\u00fablico-alvo de pescadores eleg\u00edveis ao recebimento do benef\u00edcio \u00e9 de responsabilidade do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa). As d\u00favidas e informa\u00e7\u00f5es referentes aos crit\u00e9rios de elegibilidade e sele\u00e7\u00e3o dos pescadores s\u00e3o tratadas por meio dos canais de comunica\u00e7\u00e3o daquele minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n