O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta ter\u00e7a-feira (17) que estuda conceder gra\u00e7a, uma esp\u00e9cie de indulto individual, mas n\u00e3o especificou quem poderia ser beneficiado.<\/p>\n\n\n\n
Ao sair do Pal\u00e1cio da Alvorada nesta ter\u00e7a, ap\u00f3s reuni\u00e3o ministerial, Bolsonaro confirmou que decretar\u00e1 indulto natalino. “[Sim], est\u00e1 na lei, pessoas doentes, idoso”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Indagado se poderia ser concedida gra\u00e7a, uma esp\u00e9cie de indulto individual, respondeu que a medida \u00e9 estudada. “Estamos estudando a\u00ed”, respondeu, sem dar mais detalhes, j\u00e1 entrando no carro para participar de um almo\u00e7o no Minist\u00e9rio da Defesa.<\/p>\n\n\n\n
Se concedido, o indulto individual seria uma novidade, j\u00e1 que n\u00e3o foi editado por chefes do Poder Executivo nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n
Em setembro, o jornal Folha de S.Paulo publicou que o Pal\u00e1cio do Planalto estudava conceder gra\u00e7a a policiais condenados.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com assessores palacianos a defini\u00e7\u00e3o sobre o benef\u00edcio deve sair at\u00e9 sexta-feira (20). A partir de segunda (23), Bolsonaro deve entrar em recesso e retomar as atividades de trabalho no dia 2 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n
No final de agosto, o presidente havia afirmado que pretendia indultar policiais “presos injustamente” no pa\u00eds “por press\u00e3o da m\u00eddia”.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro disse que daria o indulto aos que se enquadrassem nos crit\u00e9rios previstos em lei, sejam subordinados ou comandantes policiais condenados por crimes.<\/p>\n\n\n\n
Diante das declara\u00e7\u00f5es do presidente, especialistas jur\u00eddicos e assessores palacianos viram ao menos dois problemas: em primeiro lugar, o indulto \u00e9 um benef\u00edcio de aplica\u00e7\u00e3o coletiva concedido a presos que tenham esgotado todas as possibilidades de recursos \u00e0 sua condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No caso do \u00f4nibus 174, n\u00e3o haveria por que conceder o indulto, considerando que os policiais foram absolvidos. No Carandiru, o julgamento que condenou os policiais foi anulado e um outro j\u00fari ainda est\u00e1 para ser marcado.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 outro por\u00e9m: os massacres de Carandiru e Caraj\u00e1s foram considerados homic\u00eddios qualificados, o que os torna crimes hediondos, n\u00e3o pass\u00edveis de ser indultados.<\/p>\n\n\n\n
A sa\u00edda encontrada pelo Pal\u00e1cio do Planalto foi estudar a concess\u00e3o da gra\u00e7a presidencial, o que evitaria tamb\u00e9m uma terceira quest\u00e3o identificada -o indulto n\u00e3o poderia ser aplicado a categorias.<\/p>\n\n\n\n
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta ter\u00e7a-feira (17) que estuda conceder gra\u00e7a, uma esp\u00e9cie de indulto individual, mas n\u00e3o especificou quem poderia ser beneficiado. Ao sair do Pal\u00e1cio da Alvorada nesta ter\u00e7a, ap\u00f3s reuni\u00e3o ministerial, Bolsonaro confirmou que decretar\u00e1 indulto natalino. “[Sim], est\u00e1 na lei, pessoas doentes, idoso”, disse. Indagado se poderia ser concedida gra\u00e7a, uma esp\u00e9cie de indulto individual, respondeu que a medida \u00e9 estudada. “Estamos estudando a\u00ed”, respondeu, sem dar mais detalhes, j\u00e1 entrando no carro para participar de um almo\u00e7o no Minist\u00e9rio da Defesa. Se concedido, o indulto individual seria uma novidade, j\u00e1 que n\u00e3o foi editado por chefes do Poder Executivo nos \u00faltimos anos. Em setembro, o jornal Folha de S.Paulo publicou que o Pal\u00e1cio do Planalto estudava conceder gra\u00e7a a policiais condenados. De acordo com assessores palacianos a defini\u00e7\u00e3o sobre o benef\u00edcio deve sair at\u00e9 sexta-feira (20). A partir de segunda (23), Bolsonaro deve entrar em recesso e retomar as atividades de trabalho no dia 2 de janeiro. No final de agosto, o presidente havia afirmado que pretendia indultar policiais “presos injustamente” no pa\u00eds “por press\u00e3o da m\u00eddia”. Bolsonaro disse que daria o indulto aos que se enquadrassem nos crit\u00e9rios previstos em lei, sejam subordinados ou comandantes policiais condenados por crimes. Diante das declara\u00e7\u00f5es do presidente, especialistas jur\u00eddicos e assessores palacianos viram ao menos dois problemas: em primeiro lugar, o indulto \u00e9 um benef\u00edcio de aplica\u00e7\u00e3o coletiva concedido a presos que tenham esgotado todas as possibilidades de recursos \u00e0 sua condena\u00e7\u00e3o. No caso do \u00f4nibus 174, n\u00e3o haveria por que conceder o indulto, considerando que os policiais foram absolvidos. No Carandiru, o julgamento que condenou os policiais foi anulado e um outro j\u00fari ainda est\u00e1 para ser marcado. H\u00e1 outro por\u00e9m: os massacres de Carandiru e Caraj\u00e1s foram considerados homic\u00eddios qualificados, o que os torna crimes hediondos, n\u00e3o pass\u00edveis de ser indultados. A sa\u00edda encontrada pelo Pal\u00e1cio do Planalto foi estudar a concess\u00e3o da gra\u00e7a presidencial, o que evitaria tamb\u00e9m uma terceira quest\u00e3o identificada -o indulto n\u00e3o poderia ser aplicado a categorias. Folha Press<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":139436,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-141352","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141352","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=141352"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141352\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":141353,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141352\/revisions\/141353"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/139436"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=141352"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=141352"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=141352"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}