O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta quarta-feira (18) o valor do fundo eleitoral, aprovado um dia antes pelo Congresso em R$ 2 bilh\u00f5es, e indicou que cogita vet\u00e1-lo -um eventual veto do presidente pode depois ser derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n
Em frente ao Pal\u00e1cio do Alvorada, a resid\u00eancia oficial da Presid\u00eancia, Bolsonaro perguntou a um grupo de apoiadores se deve sancionar ou vetar a iniciativa e disse que n\u00e3o ajudar\u00e1 quem “quer fazer material de campanha caro”.<\/p>\n\n\n\n
“Voc\u00eas acham que tem de vetar ou sancionar os R$ 2 bilh\u00f5es do fundo partid\u00e1rio?”, questionou o presidente, recebendo como resposta que deve vetar a medida.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s deixar o PSL, Bolsonaro lan\u00e7ou oficialmente um novo partido, a Alian\u00e7a pelo Brasil, em meio a incertezas sobre a viabilidade da legenda. Se n\u00e3o conseguir brechas na Justi\u00e7a Eleitoral, a nova sigla pode disputar a elei\u00e7\u00e3o municipal de 2020 e chegar \u00e0 corrida presidencial de 2022 sem recursos dos fundos partid\u00e1rio e eleitoral e sem tempo de r\u00e1dio e TV.<\/p>\n\n\n\n
Ainda n\u00e3o h\u00e1 clima nos tribunais superiores para mudar o entendimento atual de que fundo e tempo pertencem ao partido, e n\u00e3o ao deputado. Hoje, a distribui\u00e7\u00e3o do fundo partid\u00e1rio (que financia, com verbas p\u00fablicas, o funcionamento das legendas) leva em conta os votos obtidos na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara, o que n\u00e3o garantiria esses recursos para a nova sigla de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
No Or\u00e7amento de 2020, h\u00e1 dois instrumentos para abastecer o caixa de partidos pol\u00edticos com recursos p\u00fablicos: o fundo partid\u00e1rio, de aproximadamente R$ 1 bilh\u00e3o, e o fundo eleitoral, criado para financiar as campanhas em ano de elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na declara\u00e7\u00e3o desta quarta-feira, Bolsonaro se referia ao fundo para bancar a campanha para novos prefeitos e vereadores no pr\u00f3ximo ano, que foi alvo de embate nas \u00faltimas semanas entre o Pal\u00e1cio do Planalto e o Congresso.<\/p>\n\n\n\n
O presidente ressaltou que, caso sancione o montante, tanto PT como PSL (antiga sigla de Bolsonaro) ser\u00e3o beneficiados. Os dois partidos s\u00e3o considerados por eles os principais advers\u00e1rios de seu governo. Por terem as maiores bancadas eleitas em 2018, t\u00eam direito a mais recursos do fundo.<\/p>\n\n\n\n
“O PT vai ganhar R$ 200 milh\u00f5es para fazer campanha no ano que vem. Aquele pessoal do PSL l\u00e1, que mudou de lado, tamb\u00e9m vai pegar R$ 200 milh\u00f5es. Se quer fazer material de campanha caro, n\u00e3o vou ajudar esse cara, pronto”, disse.<\/p>\n\n\n\n
O Congresso chegou a discutir a possibilidade de elevar o fundo eleitoral para R$ 3,8 bilh\u00f5es em 2020. A diferen\u00e7a, que seria de R$ 1,8 bilh\u00e3o, foi distribu\u00edda para minist\u00e9rios, como Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, e investimentos.<\/p>\n\n\n\n
Diante da repercuss\u00e3o negativa, l\u00edderes partid\u00e1rios decidiram manter o valor apresentado pelo governo para evitar um veto presidencial. A revis\u00e3o no destino dos recursos p\u00fablicos foi aprovada nesta ter\u00e7a-feira (17) e agora segue para a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n
Nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, foi distribu\u00eddo R$ 1,7 bilh\u00e3o aos candidatos. Nesta quarta-feira (18), Bolsonaro ter\u00e1 audi\u00eancia com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n
Na vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, o partido Novo tentou reduzir o fundo eleitoral, que ficaria, portanto, abaixo do valor proposto pelo governo (R$ 2 bilh\u00f5es). Deputados do PSL ligados a Bolsonaro tamb\u00e9m patrocinaram a investida para desinchar o financiamento p\u00fablico de campanha em 2020.<\/p>\n\n\n\n
“Bolsonaro votaria como eu, contra o fundo eleitoral, porque Bolsonaro se elegeu com praticamente nada”, discursou Bibo Nunes (PSL-RS).<\/p>\n\n\n\n
A deputada Bia Kicis (PSL-DF) tamb\u00e9m defendeu que a vota\u00e7\u00e3o sobre o futuro do fundo fosse separada da an\u00e1lise do projeto de Or\u00e7amento. A ideia era expor quais parlamentares eram a favor ou contra destinar R$ 2 bilh\u00f5es para a campanha eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
A desidrata\u00e7\u00e3o do fundo foi derrotada, na C\u00e2mara, por 242 votos a 167. Por isso, nem precisou ser analisada pelo Senado. O relator do Or\u00e7amento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), e l\u00edderes partid\u00e1rios aceitaram a proposta do governo com a expectativa de que o presidente garantiria R$ 2 bilh\u00f5es para irrigar as campanhas do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n
Caso Bolsonaro vete o fundo, os partidos podem ficar sem recursos p\u00fablicos para a campanha municipal. Segundo t\u00e9cnicos do Congresso, cabe ao presidente decidir se toda ou nenhuma a verba aprovada no Or\u00e7amento ser\u00e1 liberada. O veto, que depois pode ser derrubado pelo Congresso, geraria um desgaste ainda maior com l\u00edderes partid\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Nesta quarta-feira (18), Bolsonaro tamb\u00e9m comentou sobre seu partido em forma\u00e7\u00e3o, o Alian\u00e7a pelo Brasil, e reconheceu dificuldades em viabilizar a sigla para a disputa eleitoral. “Pelo jeito, vai ter de recolher assinatura no bra\u00e7o. Se for no bra\u00e7o, vai ser dif\u00edcil de fazer para mar\u00e7o o partido. Muito dif\u00edcil.”<\/p>\n\n\n\n
PARA QUE SERVE O FUNDO ELEITORAL <\/strong><\/p>\n\n\n\n O que \u00e9?<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 uma verba p\u00fablica que os partidos recebem em ano eleitoral para financiar campanhas. Passou a valer em 2018, quando distribuiu cerca de R$ 1,7 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ele \u00e9 a \u00fanica fonte de verba p\u00fablica para as campanhas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o. Os partidos tamb\u00e9m podem usar recursos do fundo partid\u00e1rio (verba p\u00fablica para subsidiar o funcionamento das legendas, distribu\u00edda mensalmente). Em 2018, foram repassados R$ 889 milh\u00f5es. Neste ano, total gira em torno dos R$ 928 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Quais s\u00e3o as outras formas de financiamento poss\u00edveis?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os candidatos podem recolher doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e podem financiar as pr\u00f3prias campanhas. O autofinanciamento \u00e9 limitado a 10% do teto de gastos, que varia de acordo com o cargo disputado. Qual o valor previsto para o fundo eleitoral em 2020?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O valor final est\u00e1 sendo discutido na comiss\u00e3o do Congresso que debate o Or\u00e7amento de 2020. Relat\u00f3rio preliminar aprovado no dia 4 previa R$ 3,8 bilh\u00f5es, mas, ap\u00f3s press\u00f5es, a quantia final deve ser reduzida para R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Como \u00e9 poss\u00edvel aumentar o valor do fundo eleitoral?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Lei do Teto de Gastos limita o crescimento das despesas p\u00fablicas. Segundo t\u00e9cnicos, cortes em outras \u00e1reas permitiram que os congressistas sugerissem o aumento do fundo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n De quanto \u00e9 o corte proposto?<\/strong><\/p>\n\n\n\n S\u00e3o previstos cortes de R$ 1,7 bilh\u00e3o no or\u00e7amento de mais de 15 minist\u00e9rios. Do total, s\u00e3o R$ 500 milh\u00f5es em sa\u00fade (dos quais R$ 70 milh\u00f5es iriam para o Farm\u00e1cia Popular, que oferece rem\u00e9dios gratuitos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o), R$ 380 milh\u00f5es em infraestrutura e desenvolvimento (que inclui obras de saneamento e corte de R$ 70 milh\u00f5es do Minha Casa Minha Vida) e R$ 280 milh\u00f5es em educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Como o fundo \u00e9 distribu\u00eddo?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A distribui\u00e7\u00e3o do fundo p\u00fablico para campanha entre os partidos acontecer\u00e1 da seguinte forma nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es: Houve uma mudan\u00e7a recente da divis\u00e3o do fundo. Antes, o que valia era o tamanho das bancadas na \u00faltima sess\u00e3o legislativa do ano anterior \u00e0 elei\u00e7\u00e3o (o que contou em 2018 foi a bancada no fim de 2017). Agora, conta o resultado da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta quarta-feira (18) o valor do fundo eleitoral, aprovado um dia antes pelo Congresso em R$ 2 bilh\u00f5es, e indicou… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":129288,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-141566","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141566","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=141566"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141566\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":141567,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141566\/revisions\/141567"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/129288"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=141566"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=141566"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=141566"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
As doa\u00e7\u00f5es empresariais s\u00e3o proibidas desde 2015.<\/p>\n\n\n\n
2% distribu\u00eddos igualmente entre todas as legendas registradas
35% consideram a vota\u00e7\u00e3o de cada partido que teve ao menos um deputado eleito na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara
48% consideram o n\u00famero de deputados eleitos por cada partido na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o, sem levar em conta mudan\u00e7as ao longo da legislatura
15% consideram o n\u00famero de senadores eleitos e os que estavam na metade do mandato no dia da \u00faltima elei\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n