O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (19) que o imposto sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras em meios digitais proposto pelo ministro Paulo Guedes (Economia) n\u00e3o ser\u00e1 aprovado na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
“A resposta da C\u00e2mara vai ser n\u00e3o”, afirmou a jornalistas em reuni\u00e3o na resid\u00eancia oficial da C\u00e2mara. “Imposto sobre movimenta\u00e7\u00e3o financeira, com o nome que se queira dar, \u00e9 n\u00e3o. Pode dar o nome que voc\u00ea quiser, apelido”, disse. <\/p>\n\n\n\n
Nesta quarta (18), Guedes disse que o governo estuda incluir na reforma tribut\u00e1ria um imposto sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras em meios digitais, como por aplicativos de celular ou via o internet banking. <\/p>\n\n\n\n
Ao defender a proposta, ele argumentou que o novo imposto n\u00e3o seria igual \u00e0 extinta CPMF, que sofreu cr\u00edticas dentro do governo e foi barrada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).<\/p>\n\n\n\n
Maia, no entanto, disse que o Congresso n\u00e3o aceitar\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o do imposto. <\/p>\n\n\n\n
“J\u00e1 falei com eles [equipe econ\u00f4mica] que n\u00e3o passa. O que digo a eles \u00e9 que o DEM est\u00e1 nisso desde 2007, quando foi derrubada a CPMF. N\u00e3o posso ter ficado contra a CPMF no governo do PT e no governo em que a agenda econ\u00f4mica \u00e9 mais convergente com a que eu penso, defender a CPMF, seria uma incoer\u00eancia”, disse. <\/p>\n\n\n\n
O presidente disse ainda que a reforma tribut\u00e1ria deve trazer alguma outra solu\u00e7\u00e3o para a desonera\u00e7\u00e3o da folha, argumento usado pelo governo para afirmar que \u00e9 necess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o do novo imposto. No entanto, n\u00e3o detalhou o que seria esse caminho. “Deixa o pessoal da comiss\u00e3o trabalhar”, afirmou. <\/p>\n\n\n\n
Segundo Maia, a previs\u00e3o \u00e9 de que a PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) da reforma tribut\u00e1ria seja aprovada ainda no primeiro semestre de 2020 na C\u00e2mara. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da tribut\u00e1ria, o presidente tamb\u00e9m desenhou um calend\u00e1rio de vota\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias do Congresso para 2020. Por ser ano eleitoral, as vota\u00e7\u00f5es devem se concentrar apenas no primeiro semestre -a partir de agosto, as aten\u00e7\u00f5es dos parlamentares ficam voltadas para o pleito municipal. <\/p>\n\n\n\n
Maia diz que tem inten\u00e7\u00e3o de pautar no in\u00edcio do ano o projeto de recupera\u00e7\u00e3o judicial e a autonomia do Banco Central, tema pol\u00eamico em que Maia tenta avan\u00e7ar desde o governo de Michel Temer. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o presidente afirmou que deve pautar o projeto de parcerias p\u00fablico-privadas em concess\u00f5es, e o projeto de amplia\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia capitaneado pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP). <\/p>\n\n\n\n
O licenciamento ambiental tamb\u00e9m deve entrar na agenda da Casa, e Maia voltou a afirmar que tem compromisso de votar a PEC do fim do foro privilegiado e a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial. <\/p>\n\n\n\n
O presidente da C\u00e2mara defendeu ainda a necessidade de uma reforma administrativa. “Tem que ter objetivo, melhorar a qualidade do servi\u00e7o e estimular o servidor p\u00fablico a trabalhar com um m\u00ednimo de meritocracia”, disse. <\/p>\n\n\n\n
Para isso, \u00e9 preciso criar novas regras de estabilidade. “Hoje, \u00e9 passar no concurso p\u00fablico”, disse. “Se n\u00e3o fizer isso, a pessoa sente que passou no concurso e n\u00e3o precisa fazer mais nada.” <\/p>\n\n\n\n
Sobre privatiza\u00e7\u00f5es, o presidente afirmou que o projeto de capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras enfrenta resist\u00eancia do Senado, e portanto n\u00e3o deve nem chegar \u00e0 C\u00e2mara no pr\u00f3ximo ano. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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