{"id":142068,"date":"2019-12-21T07:45:04","date_gmt":"2019-12-21T10:45:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=142068"},"modified":"2019-12-21T07:45:04","modified_gmt":"2019-12-21T10:45:04","slug":"governo-federal-nao-definiu-como-cobrir-o-buraco-bilionario-no-bolsa-familia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2019\/12\/21\/governo-federal-nao-definiu-como-cobrir-o-buraco-bilionario-no-bolsa-familia\/","title":{"rendered":"Governo federal n\u00e3o definiu como cobrir o buraco bilion\u00e1rio no Bolsa Fam\u00edlia"},"content":{"rendered":"\n<p>&nbsp;A equipe do presidente Jair Bolsonaro evita dar explica\u00e7\u00f5es sobre como ir\u00e1 bancar o pagamento a todos os benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia em dezembro.<\/p>\n\n\n\n<p>Dados do governo apontam para um buraco no or\u00e7amento do programa de cerca de R$ 1 bilh\u00e3o. Apesar do rombo, Bolsonaro anunciou o in\u00edcio dos dep\u00f3sitos deste m\u00eas, que incluem o 13\u00ba \u00e0s fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n<p>O governo pode remanejar recursos para elevar o or\u00e7amento do programa e evitar a insufici\u00eancia de dinheiro para as fam\u00edlias que vivem em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou de extrema pobreza.<\/p>\n\n\n\n<p>A reportagem solicita informa\u00e7\u00f5es sobre como se dar\u00e1 esse deslocamento de verbas desde segunda-feira (16), mas o governo n\u00e3o respondeu.<\/p>\n\n\n\n<p>O pagamento de dezembro come\u00e7ou na semana passada e vai at\u00e9 o dia 23. A 13\u00aa parcela do Bolsa Fam\u00edlia foi promessa de campanha de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, o or\u00e7amento do programa no ano fechou em R$ 33,6 bilh\u00f5es. Mas s\u00f3 R$ 32 bilh\u00f5es est\u00e3o liberados.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com nota t\u00e9cnica do Legislativo, faltariam R$ 759 milh\u00f5es na reserva do programa para garantir os pagamentos neste ano. Isso indica um buraco de cerca de R$ 1 bilh\u00e3o no or\u00e7amento do programa.<\/p>\n\n\n\n<p>Procurado, o Minist\u00e9rio da Economia disse apenas que \u201cat\u00e9 o momento n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o oficial sobre eventual mudan\u00e7a no or\u00e7amento do programa Bolsa Fam\u00edlia\u201d. O Minist\u00e9rio da Cidadania n\u00e3o respondeu.<\/p>\n\n\n\n<p>O governo afirma que 13,1 milh\u00f5es de fam\u00edlias ser\u00e3o atendidas no m\u00eas, mas n\u00e3o informou o motivo da diverg\u00eancia no or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o \u00e9 permitido o pagamento de recursos acima da verba autorizada. Mas o time de Bolsonaro pode destinar mais dinheiro ao Bolsa Fam\u00edlia para inflar o programa.<\/p>\n\n\n\n<p>Em novembro, uma an\u00e1lise de t\u00e9cnicos do Congresso fez um alerta: o or\u00e7amento do Bolsa Fam\u00edlia para este ano pode ser insuficiente para que o presidente cumpra a promessa de pagar um 13\u00ba para os benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Bolsonaro, na \u00e9poca, negou a falta de recursos para o programa, mas n\u00e3o explicou como ampliaria a verba.<\/p>\n\n\n\n<p>Se n\u00e3o houver suplementa\u00e7\u00e3o de recursos, 4 milh\u00f5es de fam\u00edlias poder\u00e3o ficar sem receber o benef\u00edcio. O n\u00famero \u00e9 aproximado porque depende do valor do benef\u00edcio pago a cada benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Respons\u00e1vel pelo gerenciamento do programa, o Minist\u00e9rio da Cidadania havia informado ao jornal Folha de S&gt;paulo, em outubro, que o 13\u00ba seria garantido por um aumento de R$ 2,6 bilh\u00f5es no or\u00e7amento do programa.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso foi feito, e, para este ano, ficaram previstos R$ 32 bilh\u00f5es para a transfer\u00eancia de renda a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza.<\/p>\n\n\n\n<p>Por m\u00eas, os desembolsos somam, em m\u00e9dia, R$ 2,5 bilh\u00f5es. Assim, a nota t\u00e9cnica apontou a necessidade de eleva\u00e7\u00e3o da verba.<\/p>\n\n\n\n<p>O governo tamb\u00e9m n\u00e3o quis se manifestar sobre a falta de recursos levantada pela \u00e1rea t\u00e9cnica do Congresso.<\/p>\n\n\n\n<p>Sem dinheiro, o Bolsa Fam\u00edlia enfrenta um processo de enxugamento sob Bolsonaro. O governo passou a controlar a entrada de novos benefici\u00e1rios por falta de or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n<p>A fila de espera para receber o pagamento supera a marca de 700 mil fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n<p>Oficialmente, o governo de Bolsonaro tem se recusado a apresentar dados sobre o enxugamento nas transfer\u00eancias de renda para a popula\u00e7\u00e3o mais pobre. A reportagem espera resposta sobre essas informa\u00e7\u00f5es desde o fim de setembro.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a barreira criada, a cobertura do programa vem recuando m\u00eas a m\u00eas, ap\u00f3s atingir o auge em maio (14,1 milh\u00f5es de fam\u00edlias). Em dezembro, \u00e9 a menor do ano (13,1 milh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n<p>Em novembro, a cobertura do programa foi de 13,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias. O benef\u00edcio m\u00e9dio \u00e9 de R$ 191,08.<\/p>\n\n\n\n<p>O Bolsa Fam\u00edlia atende pessoas que vivem em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, com renda per capita de at\u00e9 R$ 89 mensais, e em pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n<p>Criado em 2004, esse \u00e9 o carro-chefe dos programas sociais do governo e atende a pessoas extremamente vulner\u00e1veis. A fila de espera se forma quando as respostas demoram mais de 45 dias.<\/p>\n\n\n\n<p>O prazo vinha sendo cumprido desde agosto de 2017, quando Osmar Terra, atual ministro da Cidadania, era ministro do Desenvolvimento Social do presidente Michel Temer (MDB). Mas, por falta de recursos, o programa regrediu em 2019.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o pr\u00f3ximo ano, Bolsonaro promete uma reformula\u00e7\u00e3o do programa, que pode incluir amplia\u00e7\u00e3o do p\u00fablico-alvo. Mas a iniciativa enfrenta -novamente- um problema or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>O governo precisa retirar recursos de outro minist\u00e9rio para, ent\u00e3o, ampliar o Bolsa Fam\u00edlia. Por ora, n\u00e3o houve consenso sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do programa que atende pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e extrema pobreza no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp;A equipe do presidente Jair Bolsonaro evita dar explica\u00e7\u00f5es sobre como ir\u00e1 bancar o pagamento a todos os benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia em dezembro. 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