{"id":142208,"date":"2019-12-21T14:27:16","date_gmt":"2019-12-21T17:27:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=142208"},"modified":"2019-12-21T14:27:16","modified_gmt":"2019-12-21T17:27:16","slug":"alcolumbre-diz-que-reforma-tributaria-e-prioridade-e-descarta-novos-impostos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2019\/12\/21\/alcolumbre-diz-que-reforma-tributaria-e-prioridade-e-descarta-novos-impostos\/","title":{"rendered":"Alcolumbre diz que reforma tribut\u00e1ria \u00e9 prioridade e descarta novos impostos"},"content":{"rendered":"\n


Opresidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu que a reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 a prioridade do Senado no primeiro semestre de 2020. Em um caf\u00e9 da manh\u00e3 com jornalistas na resid\u00eancia oficial, nesta sexta-feira (20), ele disse tamb\u00e9m que a Casa n\u00e3o aceitar\u00e1 nenhuma nova taxa\u00e7\u00e3o aos moldes da CPMF ou um imposto sobre transa\u00e7\u00f5es digitais.<\/p>\n\n\n\n

Ele defendeu um novo sistema tribut\u00e1rio menos burocr\u00e1tico e que, de fato, aconte\u00e7a. E sublinhou o papel da comiss\u00e3o mista que tratar\u00e1 do assunto durante o recesso parlamentar, para consolidar um texto de consenso em at\u00e9 90 dias.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Senado sinalizou ainda um acordo entre Senado e C\u00e2mara, que possibilitar\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria j\u00e1 no primeiro semestre de 2020. Segundo Davi, o Senado j\u00e1 indicou os 15 membros, faltando apenas a indica\u00e7\u00e3o dos deputados que compor\u00e3o o colegiado. A primeira reuni\u00e3o, segundo o presidente, est\u00e1 marcada para 7 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 A gente quer uma reforma que simplifique a vida das pessoas. N\u00e3o adianta criar um caminho para se criar um novo imposto, que n\u00e3o vai. [O presidente da C\u00e2mara] Rodrigo Maia j\u00e1 falou, eu j\u00e1 falei. \u00c9 improv\u00e1vel o Senado voltar alguma coisa que seja para aumentar a carga tribut\u00e1ria dos brasileiros \u2014 afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Segunda inst\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Davi Alcolumbre disse que aguardar\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o, pela C\u00e2mara dos Deputados, da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 199\/2019, que permite a pris\u00e3o ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

Ele defendeu o tratamento do tema por meio de Emenda Constitucional, ressaltando que esse caminho j\u00e1 foi acertado por todos os l\u00edderes partid\u00e1rios da C\u00e2mara e por 12 dos 14 l\u00edderes no Senado.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Vou, na base do que foi estabelecido, aguardar o calend\u00e1rio do Rodrigo [Maia] e aguardar a PEC, que \u00e9 o certo. Quando ele falou que entrega o texto ao Senado em abril, e como est\u00e1 todo mundo ansioso para votar, e eu acho que tem que votar, o Senado poder\u00e1 quebrar todas as regras regimentais, por meio de acordo, e a gente votar em 30 dias.<\/p>\n\n\n\n

\"Foto:<\/figure>\n\n\n\n

Foto: Marcos Brand\u00e3o\/Senado Federal<\/p>\n\n\n\n

PEC Paralela da Previd\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O presidente do Senado reafirmou que o objetivo da PEC Paralela da reforma da Previd\u00eancia sempre foi a inclus\u00e3o de estados e munic\u00edpios nas regras aprovadas em \u00e2mbito federal.<\/p>\n\n\n\n

Ele disse concordar com Rodrigo Maia no sentido de retirar do texto outros temas inseridos ao longo da tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no Senado, a exemplo do aumento do c\u00e1lculo para a aposentadoria. Segundo Davi, a expectativa \u00e9 finalizar a vota\u00e7\u00e3o da proposta logo ap\u00f3s o recesso.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Temos que voltar do recesso e resolver esse problema. Eu vou pedir ao Rodrigo que busquemos os votos para inclus\u00e3o de estados e munic\u00edpios, esque\u00e7amos o resto todo. Ent\u00e3o, o texto volta para o Senado e a gente faz s\u00f3 o que prometeu fazer \u2014 afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o de PECs<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ele tamb\u00e9m mencionou a PEC 11\/2011, que muda a tramita\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias e, a seu ver, tem ainda um \u201centendimento confuso\u201d em rela\u00e7\u00e3o aos seus efeitos. J\u00e1 aprovada pelas duas Casas, a PEC 11\/2011 espera a promulga\u00e7\u00e3o. O texto prev\u00ea que as medidas provis\u00f3rias tenham prazo de vig\u00eancia improrrog\u00e1vel de 120 dias.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Davi, a C\u00e2mara considera que, da forma como est\u00e1, a reda\u00e7\u00e3o poderia levar o texto a ser extinto sem que a mat\u00e9ria v\u00e1 a Plen\u00e1rio. Ele esclareceu, no entanto, que o assunto est\u00e1 sendo analisado pela Consultoria do Senado, a fim de corrigir dispositivos que possam levar a interpreta\u00e7\u00f5es err\u00f4neas.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Isso aconteceu depois da conversa sobre a promulga\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o, por conta desse entendimento de que, se expirasse o prazo na comiss\u00e3o expiraria o prazo da MP. Mas n\u00e3o \u00e9 o esp\u00edrito do que a gente quis fazer. E os outros artigos tamb\u00e9m se referem a este: de dar prazo para a comiss\u00e3o trabalhar. Ela ter\u00e1 30 dias para terminar o relat\u00f3rio. E eles acham que, se n\u00e3o terminar o relat\u00f3rio nesse tempo, a MP nem iria a Plen\u00e1rio, mas n\u00e3o foi este o esp\u00edrito \u2014 explicou.<\/p>\n\n\n\n

Poderes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Davi Alcolumbre classificou a rela\u00e7\u00e3o do Parlamento com o Poder Executivo como \u201cboa, harm\u00f4nica e independente\u201d. Ele disse que \u201co Congresso tem consci\u00eancia de suas responsabilidades\u201d e garantiu que os senadores e deputados trabalham pelo Brasil, e n\u00e3o pelo governo.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Senado respondeu perguntas dos jornalistas sobre as investiga\u00e7\u00f5es no Rio de Janeiro relacionadas ao senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL-RJ). Davi elogiou o filho do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, considerando Fl\u00e1vio um mediador entre os senadores e o governo.<\/p>\n\n\n\n

Ele ressaltou que os epis\u00f3dios n\u00e3o afetam o Senado, porque se referem ao tempo em que Fl\u00e1vio era deputado. E disse que o parlamentar dever\u00e1 responder juridicamente ao caso, assim como qualquer pessoa.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 N\u00e3o posso entrar na vida pessoal dele, acho que todos t\u00eam autoridade e capacidade de responder qualquer acusa\u00e7\u00e3o. Ele \u00e9 muito atuante politicamente, tem o meu respeito, \u00e9 uma pessoa do bem, de quem eu gosto e com quem a conversa \u00e9 muito boa \u2014 afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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