{"id":142213,"date":"2019-12-21T14:29:13","date_gmt":"2019-12-21T17:29:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=142213"},"modified":"2019-12-21T14:29:13","modified_gmt":"2019-12-21T17:29:13","slug":"reforma-trabalhista-1-a-cada-10-vagas-criadas-e-intermitente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2019\/12\/21\/reforma-trabalhista-1-a-cada-10-vagas-criadas-e-intermitente\/","title":{"rendered":"Reforma trabalhista: 1 a cada 10 vagas criadas \u00e9 intermitente"},"content":{"rendered":"\n

Dois anos ap\u00f3s a reforma trabalhista, uma em cada dez novas vagas criadas \u00e9 de trabalho intermitente, que n\u00e3o prev\u00ea jornada fixa. Para 2020, o governo espera um crescimento desse tipo de modalidade de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Aprovada durante a gest\u00e3o do ex-presidente Michel Temer (MDB), a reforma flexibilizou a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e criou esse tipo de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nesse per\u00edodo, foi aberto 1,124 milh\u00e3o de empregos formais. Desse total, 133 mil s\u00e3o de trabalho sem jornada ou sal\u00e1rio fixo. Isso representa 11,8% da expans\u00e3o do trabalho com carteira assinada.<\/p>\n\n\n\n

Dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgados nesta quinta-feira (19) pelo Minist\u00e9rio da Economia, mostraram que, em novembro, o trabalho intermitente representou 11,4% das novas vagas.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 a maior fatia para o novo tipo de contrato desde junho, quando foi de 18%.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o governo, os n\u00fameros revelam que, em novembro, o trabalho nessa modalidade se concentra no setor do com\u00e9rcio e servi\u00e7os, impulsionado pelas contrata\u00e7\u00f5es de fim de ano, \u00e0s v\u00e9speras do Natal.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Economia diz acreditar que, no pr\u00f3ximo ano, o trabalho sem jornada fixa ficar\u00e1 mais conhecido entre os empregadores e, por isso, crescer\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSem perder de vista o processo de retomada da economia brasileira, que, por sua vez tamb\u00e9m tem garantido contrata\u00e7\u00f5es em outras modalidades\u201d, ressaltou, em nota.<\/p>\n\n\n\n

Para o diretor t\u00e9cnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos), Clemente Ganz L\u00facio, os modelos de contrata\u00e7\u00e3o criados na reforma legalizaram a precariza\u00e7\u00e3o dos empregos, que teriam se tornado fr\u00e1geis e inseguros.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o inclui, al\u00e9m do trabalho intermitente, jornada parcial, terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita e contrata\u00e7\u00e3o de aut\u00f4nomos.<\/p>\n\n\n\n

L\u00facio afirma que dois pontos fragilizam as rela\u00e7\u00f5es de trabalho a partir da reforma: a inseguran\u00e7a quanto \u00e0 renda acumulada ao fim de um m\u00eas e a falta de prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

A reforma de 2017 liberou a possibilidade de as empresas fazerem contrata\u00e7\u00f5es por per\u00edodos menores do que as 40 horas semanais. Todos os empregadores t\u00eam de recolher ao INSS o valor proporcional da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

\"Foto:<\/figure>\n\n\n\n

Foto: Ascom<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, se ao fim do m\u00eas o trabalhador tiver recebido, no somat\u00f3rio de suas remunera\u00e7\u00f5es, menos de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (de R$ 998 neste ano), caber\u00e1 a ele o pagamento da diferen\u00e7a ao INSS ou esse per\u00edodo n\u00e3o ser\u00e1 considerado, seja na aposentadoria, seja na contagem da car\u00eancia para o direito a benef\u00edcios por invalidez ou sal\u00e1rio-maternidade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Previd\u00eancia te projete para o futuro, mas tamb\u00e9m no presente, como prote\u00e7\u00e3o social. Sem isso, o trabalhador est\u00e1 ainda mais vulner\u00e1vel.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o da renda, afirma o soci\u00f3logo, \u00e9 mais delicada. \u201cH\u00e1 ainda uma inseguran\u00e7a prim\u00e1ria, que \u00e9 n\u00e3o saber se voc\u00ea tem renda, se vai ser chamado para trabalhador e quantas vezes durante o m\u00eas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Segundo L\u00facio, a regulariza\u00e7\u00e3o de jornadas alternativas era uma necessidade, considerando que esse tipo de trabalho j\u00e1 existia e era informal.<\/p>\n\n\n\n

Centrais sindicais t\u00eam ressalvas em rela\u00e7\u00e3o ao tipo de contrato. Para representantes dos trabalhadores, o trabalho intermitente n\u00e3o deve crescer e se sobrepor ao emprego com jornada fixa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO [trabalho] intermitente n\u00e3o \u00e9 o que vai fazer o pa\u00eds crescer. Tem o m\u00e9rito de abrir vagas, mas n\u00e3o acredito nisso como uma forma de desenvolver o pa\u00eds\u201d, disse o secret\u00e1rio-geral da For\u00e7a Sindical, Jo\u00e3o Carlos Gon\u00e7alves, o Juruna.<\/p>\n\n\n\n

Para o presidente da UGT (Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, o trabalho intermitente, apesar de ter normas pr\u00f3prias, tem que ser exce\u00e7\u00e3o. \u201cNum per\u00edodo de alto desemprego, \u00e9 uma possibilidade de inclus\u00e3o no mercado, mas n\u00e3o deve ser maioria. Isso seria precariza\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O professor da USP e pesquisador da Fipe H\u00e9lio Zylberstajn diz que o salto nas contrata\u00e7\u00f5es com jornada intermitente em novembro demonstra que o uso da modalidade est\u00e1 mais ligado ao suprimento de demanda moment\u00e2nea, como se esperava antes da reforma.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO pessoal do movimento sindical vai dizer que est\u00e1 precarizando, mas, se voc\u00ea olhar a s\u00e9rie, a frequ\u00eancia vinha caindo e deu um pulo em novembro, que \u00e9 justamente pelo movimento do fim do ano.\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse contrato casa bem com necessidades espec\u00edficas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Para o pesquisador, os n\u00fameros demonstram que o contrato atende bem momentos e situa\u00e7\u00f5es pontuais. \u201cSem esse modelo, o com\u00e9rcio ia contratar informalmente ou acabaria n\u00e3o contratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Zylberstajn diz considerar \u201cparcialmente verdade\u201d que haja pouca prote\u00e7\u00e3o social a esses trabalhadores. Isso porque, segundo ele, muitos dos trabalhadores, por causa de caracter\u00edsticas pr\u00f3prias da atividade, j\u00e1 atuam em mais de um lugar, aumentando as chances de fechar o m\u00eas com a remunera\u00e7\u00e3o no sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cUm gar\u00e7om n\u00e3o trabalha somente para um buf\u00ea, por exemplo, ent\u00e3o ele certamente consegue completar o m\u00eas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Membro de grupo t\u00e9cnico do governo sobre assuntos trabalhistas, o advogado Wolnei Tadeu Ferreira disse que a fatia de contratos intermitentes nos \u00faltimos dois anos \u00e9 bastante relevante e representa uma forma de prote\u00e7\u00e3o de empregados, que, sem essa op\u00e7\u00e3o, ficariam na informalidade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMuitos combinam o trabalho intermitente com outros empregos, por exemplo, por aplicativos. A tend\u00eancia \u00e9 que esse n\u00edvel [11%] seja mantido.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Folha Press<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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