A maior parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira considera que o governo deve oferecer educa\u00e7\u00e3o a todos, e n\u00e3o apenas aos que n\u00e3o podem pagar, da creche \u00e0 universidade, mostra pesquisa Datafolha.<\/p>\n\n\n\n
A opini\u00e3o \u00e9 compartilhada por 70% no caso das creches, 79% no do ensino fundamental e m\u00e9dio e 67% no do ensino superior.<\/p>\n\n\n\n
A propor\u00e7\u00e3o dos que consideram que o Estado s\u00f3 deve oferecer educa\u00e7\u00e3o a quem n\u00e3o pode pagar varia de 18% no caso do n\u00edvel fundamental e m\u00e9dio a 28% e 29% no caso das creches e do superior.<\/p>\n\n\n\n
Foram realizadas para a pesquisa 2.948 entrevistas em todo o Brasil nos dias 5 e 6 de dezembro. A margem de erro \u00e9 de dois pontos percentuais.<\/p>\n\n\n\n
O apoio \u00e0 oferta de educa\u00e7\u00e3o universal gratuita \u00e9 majorit\u00e1rio para todos os n\u00edveis de ensino e aparece em todos os recortes do levantamento: por cor, g\u00eanero, escolaridade, idade, ocupa\u00e7\u00e3o, regi\u00e3o, religi\u00e3o, renda, porte do munic\u00edpio, partido de prefer\u00eancia, avalia\u00e7\u00e3o do governo Jair Bolsonaro, confian\u00e7a no presidente e autoclassifica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Em alguns segmentos, por\u00e9m, a defesa da gratuidade apenas para os que n\u00e3o podem pagar \u00e9 maior do que a m\u00e9dia, ainda que minorit\u00e1ria. Entre eles est\u00e3o o dos menos escolarizados, o dos mais pobres, o dos mais velhos e o dos que se dizem \u00e0 direita no espectro ideol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n
A Constitui\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea que o ensino deve ser gratuito em estabelecimentos oficiais. Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a defini\u00e7\u00e3o n\u00e3o vale para cursos de especializa\u00e7\u00e3o lato sensu oferecidos por universidades p\u00fablicas, que podem ser pagos.<\/p>\n\n\n\n
Alguns projetos no Congresso tentam mudar a lei para possibilitar a cobran\u00e7a em todo o ensino superior. O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, j\u00e1 declarou que \u00e9 contr\u00e1rio ao pagamento da gradua\u00e7\u00e3o em universidades p\u00fablicas, mas defendeu que isso ocorra em alguns cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Cobrar dos alunos de gradua\u00e7\u00e3o eu sou contra, porque \u00e9 uma discuss\u00e3o que vai ser muito acalorada e a gente vai gastar uma energia gigantesca para poucos alunos que s\u00e3o de fam\u00edlias ricas, mas que \u00e0s vezes \u00e9 de fam\u00edlia rica e tem pai desnaturado”, disse em maio.<\/p>\n\n\n\n
Como ele, a pesquisa Datafolha mostrou que a maioria dos entrevistados que aprovam a gest\u00e3o Bolsonaro concorda que o governo deve oferecer ensino superior a todos e n\u00e3o s\u00f3 a quem pode pagar.<\/p>\n\n\n\n
O mesmo se d\u00e1 entre os que se classificam \u00e0 direita do espectro pol\u00edtico: 61% compartilham dessa opini\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O percentual \u00e9 menor do que o de 67% dos que se situam \u00e0 esquerda. As pessoas que se autodefinem como de centro-esquerda e de centro s\u00e3o as que expressam maior apoio \u00e0 gratuidade universal (73%).<\/p>\n\n\n\n
Considerando-se a idade, entre os mais velhos h\u00e1 uma fatia maior de pessoas que defendem que o governo s\u00f3 ofere\u00e7a ensino superior a quem n\u00e3o pode pagar. Essa \u00e9 a opini\u00e3o de 36% dos entrevistados com 60 anos ou mais. O \u00edndice cai para 23% na faixa de 16 a 24 anos.<\/p>\n\n\n\n
Os mais pobres e menos escolarizados tamb\u00e9m tendem a defender mais do que a m\u00e9dia a gratuidade apenas para quem precisa.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 a avalia\u00e7\u00e3o de 34% das pessoas com at\u00e9 o ensino fundamental, contra 25% das que t\u00eam n\u00edvel superior; e de 31% dos que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, ante 22% dos que recebem mais de dez sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n\n\n\n
Entre os argumentos de quem \u00e9 a favor da cobran\u00e7a no ensino superior est\u00e3o o de que a gratuidade \u00e9 regressiva, pois pobres acabam por pagar faculdade para pessoas com melhores condi\u00e7\u00f5es, e o de que o dinheiro poderia contribuir para o caixa das universidades.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 quem \u00e9 contra pondera que o recurso arrecadado n\u00e3o chegaria perto de cobrir as altas despesas do setor, que incluem gastos com pesquisa e extens\u00e3o, e que a justi\u00e7a fiscal se resolve n\u00e3o com mensalidade mas com um sistema tribut\u00e1rio que cobre mais daqueles mais ricos.<\/p>\n\n\n\n
Para tentar dimensionar quantos alunos poderiam pagar para estudar em uma universidade p\u00fablica no Brasil, a Folha analisou a renda dos atuais estudantes das institui\u00e7\u00f5es sob o crit\u00e9rio do Prouni.<\/p>\n\n\n\n
Pelo programa, que d\u00e1 vagas a estudantes em faculdades particulares em troca de isen\u00e7\u00e3o fiscal, t\u00eam direito a bolsa integral os alunos com renda familiar per capita de at\u00e9 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo, e a bolsa parcial aqueles com renda familiar per capita de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Se esse crit\u00e9rio fosse aplicado \u00e0s universidades p\u00fablicas, os dados da Pnad Cont\u00ednua de 2018 mostram que 66,8% dos estudantes de gradua\u00e7\u00e3o daquele ano n\u00e3o pagariam nada de mensalidade, 20,6% pagariam parte do valor e 12,5% pagariam o valor cheio.<\/p>\n\n\n\n
Estudo anual da OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico), com dados de 2017 e 2018, mostra que cerca de um ter\u00e7o dos pa\u00edses da entidade n\u00e3o cobram nada de seus estudantes no ensino superior p\u00fablico, como Dinamarca, Eslov\u00eania e Noruega.<\/p>\n\n\n\n
Outros dois, Fran\u00e7a e Alemanha, cobram um valor m\u00e9dio menor, a t\u00edtulo de taxa de administra\u00e7\u00e3o \u2013 US$ 237 e US$ 133 pelo ano todo, respectivamente, em valores convertidos para igualar o poder de compra em cada local.<\/p>\n\n\n\n
Os sistemas franc\u00eas e alem\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos na parcela de um ter\u00e7o dos pa\u00edses que a OCDE considera cobrar valores de baixos a moderados (m\u00e9dia de at\u00e9 US$ 2.600 ao ano, tamb\u00e9m considerando o poder de compra).<\/p>\n\n\n\n
O outro ter\u00e7o demanda pagamentos classificados como altos, que v\u00e3o a uma m\u00e9dia de at\u00e9 US$ 11.896 ao ano no caso da institui\u00e7\u00f5es de ensino mantidas pelo governo na Inglaterra, levando-se em conta a mesma convers\u00e3o. Tamb\u00e9m est\u00e3o no grupo Austr\u00e1lia e Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n
O patamar de bolsas e aux\u00edlios p\u00fablicos para os alunos varia de acordo com o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Entre as na\u00e7\u00f5es que oferecem cr\u00e9dito estudantil, h\u00e1 dois sistemas: os que exigem pagamento em um per\u00edodo pr\u00e9-determinado e os que permitem o reembolso de acordo com a renda, incluindo o perd\u00e3o da d\u00edvida depois de algum tempo.<\/p>\n\n\n\n
Diversos pa\u00edses adotaram essa modalidade \u2013 considerada, segundo o relat\u00f3rio, mais custosa para o governo, mas menos desigual \u2013 nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Entre eles est\u00e3o a Austr\u00e1lia e o Reino Unido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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