A maior parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira considera que o governo deve oferecer educa\u00e7\u00e3o a todos, e n\u00e3o apenas aos que n\u00e3o podem pagar, da creche \u00e0 universidade, mostra pesquisa Datafolha.<\/p>\n\n\n\n
A opini\u00e3o \u00e9 compartilhada por 70% no caso das creches, 79% no do ensino fundamental e m\u00e9dio e 67% no do ensino superior.<\/p>\n\n\n\n
A propor\u00e7\u00e3o dos que consideram que o Estado s\u00f3 deve oferecer educa\u00e7\u00e3o a quem n\u00e3o pode pagar varia de 18% no caso do n\u00edvel fundamental e m\u00e9dio a 28% e 29% no caso das creches e do superior.<\/p>\n\n\n\n
Foram realizadas para a pesquisa 2.948 entrevistas em todo o Brasil nos dias 5 e 6 de dezembro. A margem de erro \u00e9 de dois pontos percentuais.<\/p>\n\n\n\n
O apoio \u00e0 oferta de educa\u00e7\u00e3o universal gratuita \u00e9 majorit\u00e1rio para todos os n\u00edveis de ensino e aparece em todos os recortes do levantamento: por cor, g\u00eanero, escolaridade, idade, ocupa\u00e7\u00e3o, regi\u00e3o, religi\u00e3o, renda, porte do munic\u00edpio, partido de prefer\u00eancia, avalia\u00e7\u00e3o do governo Jair Bolsonaro, confian\u00e7a no presidente e autoclassifica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Em alguns segmentos, por\u00e9m, a defesa da gratuidade apenas para os que n\u00e3o podem pagar \u00e9 maior do que a m\u00e9dia, ainda que minorit\u00e1ria. Entre eles est\u00e3o o dos menos escolarizados, o dos mais pobres, o dos mais velhos e o dos que se dizem \u00e0 direita no espectro ideol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n
A Constitui\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea que o ensino deve ser gratuito em estabelecimentos oficiais. Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a defini\u00e7\u00e3o n\u00e3o vale para cursos de especializa\u00e7\u00e3o lato sensu oferecidos por universidades p\u00fablicas, que podem ser pagos.<\/p>\n\n\n\n
Alguns projetos no Congresso tentam mudar a lei para possibilitar a cobran\u00e7a em todo o ensino superior. O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, j\u00e1 declarou que \u00e9 contr\u00e1rio ao pagamento da gradua\u00e7\u00e3o em universidades p\u00fablicas, mas defendeu que isso ocorra em alguns cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Cobrar dos alunos de gradua\u00e7\u00e3o eu sou contra, porque \u00e9 uma discuss\u00e3o que vai ser muito acalorada e a gente vai gastar uma energia gigantesca para poucos alunos que s\u00e3o de fam\u00edlias ricas, mas que \u00e0s vezes \u00e9 de fam\u00edlia rica e tem pai desnaturado”, disse em maio.<\/p>\n\n\n\n
Como ele, a pesquisa Datafolha mostrou que a maioria dos entrevistados que aprovam a gest\u00e3o Bolsonaro concorda que o governo deve oferecer ensino superior a todos e n\u00e3o s\u00f3 a quem pode pagar.<\/p>\n\n\n\n
O mesmo se d\u00e1 entre os que se classificam \u00e0 direita do espectro pol\u00edtico: 61% compartilham dessa opini\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O percentual \u00e9 menor do que o de 67% dos que se situam \u00e0 esquerda. As pessoas que se autodefinem como de centro-esquerda e de centro s\u00e3o as que expressam maior apoio \u00e0 gratuidade universal (73%).<\/p>\n\n\n\n
Considerando-se a idade, entre os mais velhos h\u00e1 uma fatia maior de pessoas que defendem que o governo s\u00f3 ofere\u00e7a ensino superior a quem n\u00e3o pode pagar. Essa \u00e9 a opini\u00e3o de 36% dos entrevistados com 60 anos ou mais. O \u00edndice cai para 23% na faixa de 16 a 24 anos.<\/p>\n\n\n\n
Os mais pobres e menos escolarizados tamb\u00e9m tendem a defender mais do que a m\u00e9dia a gratuidade apenas para quem precisa.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 a avalia\u00e7\u00e3o de 34% das pessoas com at\u00e9 o ensino fundamental, contra 25% das que t\u00eam n\u00edvel superior; e de 31% dos que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, ante 22% dos que recebem mais de dez sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n\n\n\n
Entre os argumentos de quem \u00e9 a favor da cobran\u00e7a no ensino superior est\u00e3o o de que a gratuidade \u00e9 regressiva, pois pobres acabam por pagar faculdade para pessoas com melhores condi\u00e7\u00f5es, e o de que o dinheiro poderia contribuir para o caixa das universidades.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 quem \u00e9 contra pondera que o recurso arrecadado n\u00e3o chegaria perto de cobrir as altas despesas do setor, que incluem gastos com pesquisa e extens\u00e3o, e que a justi\u00e7a fiscal se resolve n\u00e3o com mensalidade mas com um sistema tribut\u00e1rio que cobre mais daqueles mais ricos.<\/p>\n\n\n\n
Para tentar dimensionar quantos alunos poderiam pagar para estudar em uma universidade p\u00fablica no Brasil, a Folha analisou a renda dos atuais estudantes das institui\u00e7\u00f5es sob o crit\u00e9rio do Prouni.<\/p>\n\n\n\n
Pelo programa, que d\u00e1 vagas a estudantes em faculdades particulares em troca de isen\u00e7\u00e3o fiscal, t\u00eam direito a bolsa integral os alunos com renda familiar per capita de at\u00e9 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo, e a bolsa parcial aqueles com renda familiar per capita de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Se esse crit\u00e9rio fosse aplicado \u00e0s universidades p\u00fablicas, os dados da Pnad Cont\u00ednua de 2018 mostram que 66,8% dos estudantes de gradua\u00e7\u00e3o daquele ano n\u00e3o pagariam nada de mensalidade, 20,6% pagariam parte do valor e 12,5% pagariam o valor cheio.<\/p>\n\n\n\n
Estudo anual da OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico), com dados de 2017 e 2018, mostra que cerca de um ter\u00e7o dos pa\u00edses da entidade n\u00e3o cobram nada de seus estudantes no ensino superior p\u00fablico, como Dinamarca, Eslov\u00eania e Noruega.<\/p>\n\n\n\n
Outros dois, Fran\u00e7a e Alemanha, cobram um valor m\u00e9dio menor, a t\u00edtulo de taxa de administra\u00e7\u00e3o \u2013 US$ 237 e US$ 133 pelo ano todo, respectivamente, em valores convertidos para igualar o poder de compra em cada local.<\/p>\n\n\n\n
Os sistemas franc\u00eas e alem\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos na parcela de um ter\u00e7o dos pa\u00edses que a OCDE considera cobrar valores de baixos a moderados (m\u00e9dia de at\u00e9 US$ 2.600 ao ano, tamb\u00e9m considerando o poder de compra).<\/p>\n\n\n\n
O outro ter\u00e7o demanda pagamentos classificados como altos, que v\u00e3o a uma m\u00e9dia de at\u00e9 US$ 11.896 ao ano no caso da institui\u00e7\u00f5es de ensino mantidas pelo governo na Inglaterra, levando-se em conta a mesma convers\u00e3o. Tamb\u00e9m est\u00e3o no grupo Austr\u00e1lia e Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n
O patamar de bolsas e aux\u00edlios p\u00fablicos para os alunos varia de acordo com o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Entre as na\u00e7\u00f5es que oferecem cr\u00e9dito estudantil, h\u00e1 dois sistemas: os que exigem pagamento em um per\u00edodo pr\u00e9-determinado e os que permitem o reembolso de acordo com a renda, incluindo o perd\u00e3o da d\u00edvida depois de algum tempo.<\/p>\n\n\n\n
Diversos pa\u00edses adotaram essa modalidade \u2013 considerada, segundo o relat\u00f3rio, mais custosa para o governo, mas menos desigual \u2013 nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Entre eles est\u00e3o a Austr\u00e1lia e o Reino Unido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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O apoio \u00e0 oferta de educa\u00e7\u00e3o universal gratuita \u00e9 majorit\u00e1rio para todos os n\u00edveis de ensino e aparece em todos os recortes do levantamento: por cor, g\u00eanero, escolaridade, idade, ocupa\u00e7\u00e3o, regi\u00e3o, religi\u00e3o, renda, porte do munic\u00edpio, partido de prefer\u00eancia, avalia\u00e7\u00e3o do governo Jair Bolsonaro, confian\u00e7a no presidente e autoclassifica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Em alguns segmentos, por\u00e9m, a defesa da gratuidade apenas para os que n\u00e3o podem pagar \u00e9 maior do que a m\u00e9dia, ainda que minorit\u00e1ria. Entre eles est\u00e3o o dos menos escolarizados, o dos mais pobres, o dos mais velhos e o dos que se dizem \u00e0 direita no espectro ideol\u00f3gico. A Constitui\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea que o ensino deve ser gratuito em estabelecimentos oficiais. Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a defini\u00e7\u00e3o n\u00e3o vale para cursos de especializa\u00e7\u00e3o lato sensu oferecidos por universidades p\u00fablicas, que podem ser pagos. Alguns projetos no Congresso tentam mudar a lei para possibilitar a cobran\u00e7a em todo o ensino superior. O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, j\u00e1 declarou que \u00e9 contr\u00e1rio ao pagamento da gradua\u00e7\u00e3o em universidades p\u00fablicas, mas defendeu que isso ocorra em alguns cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. “Cobrar dos alunos de gradua\u00e7\u00e3o eu sou contra, porque \u00e9 uma discuss\u00e3o que vai ser muito acalorada e a gente vai gastar uma energia gigantesca para poucos alunos que s\u00e3o de fam\u00edlias ricas, mas que \u00e0s vezes \u00e9 de fam\u00edlia rica e tem pai desnaturado”, disse em maio. Como ele, a pesquisa Datafolha mostrou que a maioria dos entrevistados que aprovam a gest\u00e3o Bolsonaro concorda que o governo deve oferecer ensino superior a todos e n\u00e3o s\u00f3 a quem pode pagar. O mesmo se d\u00e1 entre os que se classificam \u00e0 direita do espectro pol\u00edtico: 61% compartilham dessa opini\u00e3o. O percentual \u00e9 menor do que o de 67% dos que se situam \u00e0 esquerda. As pessoas que se autodefinem como de centro-esquerda e de centro s\u00e3o as que expressam maior apoio \u00e0 gratuidade universal (73%). Considerando-se a idade, entre os mais velhos h\u00e1 uma fatia maior de pessoas que defendem que o governo s\u00f3 ofere\u00e7a ensino superior a quem n\u00e3o pode pagar. Essa \u00e9 a opini\u00e3o de 36% dos entrevistados com 60 anos ou mais. O \u00edndice cai para 23% na faixa de 16 a 24 anos. Os mais pobres e menos escolarizados tamb\u00e9m tendem a defender mais do que a m\u00e9dia a gratuidade apenas para quem precisa. \u00c9 a avalia\u00e7\u00e3o de 34% das pessoas com at\u00e9 o ensino fundamental, contra 25% das que t\u00eam n\u00edvel superior; e de 31% dos que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, ante 22% dos que recebem mais de dez sal\u00e1rios m\u00ednimos. Entre os argumentos de quem \u00e9 a favor da cobran\u00e7a no ensino superior est\u00e3o o de que a gratuidade \u00e9 regressiva, pois pobres acabam por pagar faculdade para pessoas com melhores condi\u00e7\u00f5es, e o de que o dinheiro poderia contribuir para o caixa das universidades. J\u00e1 quem \u00e9 contra pondera que o recurso arrecadado n\u00e3o chegaria perto de cobrir as altas despesas do setor, que incluem gastos com pesquisa e extens\u00e3o, e que a justi\u00e7a fiscal se resolve n\u00e3o com mensalidade mas com um sistema tribut\u00e1rio que cobre mais daqueles mais ricos. Para tentar dimensionar quantos alunos poderiam pagar para estudar em uma universidade p\u00fablica no Brasil, a Folha analisou a renda dos atuais estudantes das institui\u00e7\u00f5es sob o crit\u00e9rio do Prouni. Pelo programa, que d\u00e1 vagas a estudantes em faculdades particulares em troca de isen\u00e7\u00e3o fiscal, t\u00eam direito a bolsa integral os alunos com renda familiar per capita de at\u00e9 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo, e a bolsa parcial aqueles com renda familiar per capita de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios. Se esse crit\u00e9rio fosse aplicado \u00e0s universidades p\u00fablicas, os dados da Pnad Cont\u00ednua de 2018 mostram que 66,8% dos estudantes de gradua\u00e7\u00e3o daquele ano n\u00e3o pagariam nada de mensalidade, 20,6% pagariam parte do valor e 12,5% pagariam o valor cheio. Estudo anual da OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico), com dados de 2017 e 2018, mostra que cerca de um ter\u00e7o dos pa\u00edses da entidade n\u00e3o cobram nada de seus estudantes no ensino superior p\u00fablico, como Dinamarca, Eslov\u00eania e Noruega. Outros dois, Fran\u00e7a e Alemanha, cobram um valor m\u00e9dio menor, a t\u00edtulo de taxa de administra\u00e7\u00e3o \u2013 US$ 237 e US$ 133 pelo ano todo, respectivamente, em valores convertidos para igualar o poder de compra em cada local. Os sistemas franc\u00eas e alem\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos na parcela de um ter\u00e7o dos pa\u00edses que a OCDE considera cobrar valores de baixos a moderados (m\u00e9dia de at\u00e9 US$ 2.600 ao ano, tamb\u00e9m considerando o poder de compra). O outro ter\u00e7o demanda pagamentos classificados como altos, que v\u00e3o a uma m\u00e9dia de at\u00e9 US$ 11.896 ao ano no caso da institui\u00e7\u00f5es de ensino mantidas pelo governo na Inglaterra, levando-se em conta a mesma convers\u00e3o. Tamb\u00e9m est\u00e3o no grupo Austr\u00e1lia e Estados Unidos. O patamar de bolsas e aux\u00edlios p\u00fablicos para os alunos varia de acordo com o pa\u00eds. Entre as na\u00e7\u00f5es que oferecem cr\u00e9dito estudantil, h\u00e1 dois sistemas: os que exigem pagamento em um per\u00edodo pr\u00e9-determinado e os que permitem o reembolso de acordo com a renda, incluindo o perd\u00e3o da d\u00edvida depois de algum tempo. Diversos pa\u00edses adotaram essa modalidade \u2013 considerada, segundo o relat\u00f3rio, mais custosa para o governo, mas menos desigual \u2013 nas \u00faltimas d\u00e9cadas. 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