O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, usou aeronave da FAB (For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira) para ir a um evento em uma cidade de pouco mais de 10 mil habitantes na sexta (20), emendando a estadia por todo o fim de semana em um resort de luxo na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O ministro partiu de Bras\u00edlia rumo a Ourinhos (SP) \u2013uma dist\u00e2ncia de 1.050 km\u2013 no in\u00edcio da tarde de sexta-feira (20), acompanhado de outras 11 pessoas. O \u00fanico evento oficial que participou foi a inaugura\u00e7\u00e3o, ainda na tarde de sexta, do F\u00f3rum Eleitoral de Ribeir\u00e3o Claro (PR) \u2013cidade de apenas 10.668 habitantes\u2013, que ganhou o nome do seu pai, Luiz Toffoli.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o evento, o ministro prolongou a estadia na regi\u00e3o indo para o Tayay\u00e1 Aquaparque, resort de luxo cuja di\u00e1ria comum \u00e9 de R$ 915. Toffoli s\u00f3 deixou a cidade nesta segunda-feira (23), em voo da FAB.<\/p>\n\n\n\n
Decreto federal 4.244\/2002, que disciplina o transporte a\u00e9reo de autoridades federais em aeronave da Aeron\u00e1utica, permite o uso em quatro situa\u00e7\u00f5es: viagens em servi\u00e7o, por motivos de seguran\u00e7a, emerg\u00eancia m\u00e9dica ou para deslocamento para o local de resid\u00eancia permanente.<\/p>\n\n\n\n
O mesmo dispositivo legal estabelece que “o transporte de autoridades civis em desrespeito ao estabelecido neste decreto configura infra\u00e7\u00e3o administrativa grave, ficando o respons\u00e1vel sujeito \u00e0s penalidades administrativas, civis e penais aplic\u00e1veis \u00e0 esp\u00e9cie”.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a assessoria de imprensa do Supremo afirmou que o ministro viajou ao Paran\u00e1 para inaugurar o f\u00f3rum a convite do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado, Gilberto Ferreira.<\/p>\n\n\n\n
“Conforme prev\u00ea o decreto 4.244\/2002, trata-se de viagem a servi\u00e7o e tamb\u00e9m que envolve quest\u00f5es de seguran\u00e7a do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a”, diz a nota.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o houve manifesta\u00e7\u00e3o sobre o prolongamento da viagem no resort nem sobre quem foram os outros 11 acompanhantes na viagem.<\/p>\n\n\n\n
H\u00f3spedes do hotel de luxo confirmaram \u00e0 reportagem a presen\u00e7a do ministro no local durante o fim de semana, em situa\u00e7\u00e3o de lazer, acompanhado de agentes de seguran\u00e7a. O ministro \u00e9 de Mar\u00edlia (SP), distante 142 km de Ribeir\u00e3o Claro, e tem parentes na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo pessoas que participaram da inaugura\u00e7\u00e3o do f\u00f3rum, na sexta, v\u00e1rios irm\u00e3os de Toffoli estiveram presentes \u00e0 solenidade. De acordo com esses relatos, integrantes da c\u00fapula do Judici\u00e1rio do Paran\u00e1 tamb\u00e9m compareceram. O governador Ratinho Jr. (PSD) mandou representantes.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a solenidade houve convite para um jantar no resort, com informa\u00e7\u00e3o de que haveria uma “pelada” no dia seguinte. \u00c0 reportagem a ger\u00eancia do Tayay\u00e1 disse que, por quest\u00f5es legais, n\u00e3o poderia dar informa\u00e7\u00f5es sobre h\u00f3spedes.<\/p>\n\n\n\n
Em agosto, o jornal Folha de S.Paulo revelou que o procurador Deltan Dallagnol incentivou colegas em Bras\u00edlia e Curitiba a investigar Dias Toffoli sigilosamente em 2016, numa \u00e9poca em que o atual presidente do STF come\u00e7ava a ser visto pela Lava Jato como um advers\u00e1rio disposto a frear seu avan\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil e analisadas pela Folha de S.Paulo junto com o site revelaram que Deltan, coordenador da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato em Curitiba, buscou informa\u00e7\u00f5es sobre as finan\u00e7as pessoais de Toffoli e de sua mulher e evid\u00eancias que os ligassem a empreiteiras envolvidas com a corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras.<\/p>\n\n\n\n
Entre outras suspeitas levantadas pelo procurador estava uma suposta sociedade de Toffoli em um hotel no interior do Paran\u00e1, o mesmo que foi visitado pelo ministro no fim de semana.<\/p>\n\n\n\n
“Pelella, segundo informa\u00e7\u00f5es, Toffoli \u00e9 s\u00f3cio oculto do primo, Beto, no Tayaya Aqua Park Resort. Este resort situa-se em Ribeir\u00e3o Claro”, escreveu Deltan para seu colega, Eduardo Pelella, que era o ent\u00e3o chefe de gabinete do ent\u00e3o procurador-geral, Rodrigo Janot. Pelella respondeu: “Opa!!!”.<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, Deltan pediu a um integrante da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato que procurasse informa\u00e7\u00f5es sobre o resort nas bases de dados da equipe. No dia seguinte, teve como resposta que nada relevante havia sido encontrado na pesquisa societ\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Ministros do STF n\u00e3o podem ser investigados por procuradores da primeira inst\u00e2ncia, como Deltan e os demais integrantes da for\u00e7a-tarefa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que eles s\u00f3 podem ser investigados com autoriza\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio tribunal, onde quem atua em nome do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal \u00e9 o procurador-geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 \u00e9poca, a for\u00e7a-tarefa afirmou que \u00e9 seu dever encaminhar \u00e0 PGR informa\u00e7\u00f5es sobre autoridades com direito a foro especial no STF sempre que as recebe, e que isso tem sido feito de forma legal.<\/p>\n\n\n\n
Nem a assessoria do STF nem o Tayay\u00e1 Aquaparque responderam \u00e0s perguntas da Folha sobre eventuais rela\u00e7\u00f5es comerciais e de parentesco entre Toffoli e os respons\u00e1veis pelo empreendimento.<\/p>\n\n\n\n
Em julho, a Folha de S.Paulo mostrou que Toffoli tinha feito ao menos 73 voos em avi\u00f5es da FAB desde que assumira a presid\u00eancia do STF, em setembro de 2018. Em igual per\u00edodo no cargo, sua antecessora, C\u00e1rmen L\u00facia, viajou 30 vezes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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