O governo Jair Bolsonaro editou uma medida provis\u00f3ria que altera o formato de escolha de reitores de institui\u00e7\u00f5es federais de ensino. O texto reduz a autonomia das universidades ao eliminar possibilidade de consulta parit\u00e1ria \u00e0 comunidade acad\u00eamica.<\/p>\n\n\n\n
A medida provis\u00f3ria tem for\u00e7a de lei mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional no prazo de at\u00e9 120 dias. Caso n\u00e3o seja apreciada pelos parlamentares, perde a validade.<\/p>\n\n\n\n
As federais tem sido alvo de ataques do governo, sobretudo do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub. Para o governo, as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o controladas pela esquerda. <\/p>\n\n\n\n
Com a medida, publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial na ter\u00e7a-feira (24), passa a ser obrigat\u00f3rio uma consulta \u00e0 comunidade acad\u00eamica em que o peso de voto dos professores \u00e9 de 70%. Os votos de servidores t\u00e9cnico-administrativos e de estudantes ter\u00e3o 15% de peso por categoria.<\/p>\n\n\n\n
A partir do resultado, obtido por m\u00e9dia ponderada, uma lista tr\u00edplice deve ser encaminhada ao presidente da rep\u00fablica, que tem liberdade para nomear um dos tr\u00eas nomes. <\/p>\n\n\n\n
Essas regras j\u00e1 existiam na legisla\u00e7\u00e3o anterior, mas havia a possibilidade de uma consulta parit\u00e1ria dentro da institui\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s essa vota\u00e7\u00e3o, os conselhos universit\u00e1rios (que contam com maior representa\u00e7\u00e3o de professores) constitu\u00edam a lista tr\u00edplice de modo a respeitar a vontade da comunidade. Isso ocorria em v\u00e1rias universidades. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, caber\u00e1 ao reitor a escolha de seu vice e dos dirigentes das unidades. At\u00e9 agora, cabia a cada institui\u00e7\u00e3o definir a forma de sele\u00e7\u00e3o desses cargos e a maioria fazia vota\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
O vice tamb\u00e9m concorria na mesma chapa do reitor, o que \u00e9 eliminado pela medida provis\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
As universidades n\u00e3o foram consultadas, segundo o presidente da Andifes, Jo\u00e3o Carlos Salles. A entidade re\u00fane os reitores das universidades federais.<\/p>\n\n\n\n
“Ficamos logo surpresos que uma decis\u00e3o de tal ordem, que afeta a escolha dos nossos dirigentes, seja apresentada atrav\u00e9s de uma medida provis\u00f3ria e n\u00e3o de um projeto de lei, com o que se restringe compet\u00eancia do Congresso Nacional”, disse ele, reitor da UFBA (Universidade Federal da Bahia). <\/p>\n\n\n\n
“Cada institui\u00e7\u00e3o deve exercer sua autonomia, inclusive na formula\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios acad\u00eamicos e democr\u00e1ticos para a escolha mais leg\u00edtima de seus dirigentes.”<\/p>\n\n\n\n
As mudan\u00e7as valem para universidades, institutos federais e para o Col\u00e9gio Pedro II. A medida representa uma mudan\u00e7a maior para os institutos.<\/p>\n\n\n\n
Os institutos fazem suas vota\u00e7\u00f5es e encaminham ao governo apenas um nome. Agora, ter\u00e3o que mandar tamb\u00e9m uma lista tr\u00edplice, o que aumenta a margem de interfer\u00eancia do governo na escolha final.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro atrasou em mais de um ano a nomea\u00e7\u00e3o da reitora do IFBA (Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia da Bahia). A professora Luzia Mota s\u00f3 foi nomeada na ter\u00e7a-feira (24) ap\u00f3s ela questionar no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a demora.<\/p>\n\n\n\n
Em maio, Weintraub indicou em audi\u00eancia no Senado que a reten\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00f5es tinha rela\u00e7\u00f5es com quest\u00f5es pol\u00edticas. Apesar de a nomea\u00e7\u00e3o oficial caber ao presidente, os nomes s\u00e3o validados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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