A Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios da Para\u00edba (Famup) destacou o crescimento no n\u00famero de aprova\u00e7\u00f5es de contas municipais junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Este ano, 85% das administra\u00e7\u00f5es municipais atestaram a regularidade na comprova\u00e7\u00e3o dos trabalhos e aplica\u00e7\u00f5es do dinheiro p\u00fablico. O presidente da Famup, George Coelho, afirmou que \u00e9 essencial para esse resultado o trabalho desenvolvido pelo TCE-PB no acompanhamento das gest\u00f5es e destacou que os prefeitos est\u00e3o cada vez mais qualificados e primando pela melhoria das administra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o TCE-PB, em 2017 e 2018, o percentual de decis\u00f5es contr\u00e1rias reduziu para apenas 8%, diferente dos quase 23% verificados em 2016. O Processo de Acompanhamento da Gest\u00e3o trouxe para o Tribunal de Contas do Estado mais agilidade nas inspe\u00e7\u00f5es e nos julgamentos das contas p\u00fablicas, e permitiu aos gestores melhoria na qualidade das presta\u00e7\u00f5es de contas.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do TCE-PB, conselheiro Arn\u00f3bio Viana, destacou a nova modalidade de comunica\u00e7\u00e3o com os gestores \u2013 por meio dos chamados alertas \u2013 que foi institu\u00edda pelo ex-presidente Andr\u00e9 Carlo Torres, dentro do Processo de Acompanhamento da Gest\u00e3o em tempo real, que servem para corrigir o rumo de atos das gest\u00f5es, que podem significar problemas para a aprova\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas no futuro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o presidente, a emiss\u00e3o de alertas tem tido repercuss\u00e3o favor\u00e1vel pelos pr\u00f3prios gestores, que tem ajudado eles se prevenirem e corrigirem falhas verificadas s pelo TCE-PB nos atos de gest\u00e3o, quase em tempo real.<\/p>\n\n\n\n
Para George Coelho, o car\u00e1ter preventivo dos alertas emitidos pelo TCE-PB nas administra\u00e7\u00f5es municipais no Estado ajudou a garantir o aumento do n\u00famero de contas aprovadas. Segundo ele, os gestores est\u00e3o tendo condi\u00e7\u00f5es de corrigir falhas ao ser orientado, previamente, sobre o andamento de suas despesas \u00e0 frente da Prefeitura e n\u00e3o s\u00f3 ao final de cada exerc\u00edcio, como ocorria no passado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAntes, n\u00e3o se tinha a menor no\u00e7\u00e3o e as presta\u00e7\u00f5es de contas, cheias de eventuais irregularidades, com falhas e at\u00e9 erros formais, s\u00f3 iam para a an\u00e1lise do TCE-PB, na maioria das vezes, s\u00f3 ap\u00f3s o termino do mandato de alguns gestores, Agora, essa an\u00e1lise preliminar j\u00e1 \u00e9 feita dentro da pr\u00f3pria gest\u00e3o, dando oportunidade para que os gestores tomem todas as provid\u00eancias para corrigir essas falhas em tempo h\u00e1bil, e n\u00e3o ter\u00e3o que esperar o t\u00e9rmino do mandato para saber se acertaram ou n\u00e3o\u201d, disse George Coelho.<\/p>\n\n\n\n
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