No embalo de medidas para facilitar aquisi\u00e7\u00e3o de armas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), os registros concedidos bateram recorde em 2019 e atingiram o maior n\u00famero das \u00faltimas d\u00e9cadas. <\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 novembro, os novos registros concedidos pela Pol\u00edcia Federal para posse de armas aumentaram 48%, passando de 47,6 mil em todo o ano passado para 70,8 mil nos primeiros 11 meses de 2019. O n\u00famero \u00e9 o recorde ao menos desde 1997, dado mais antigo obtido pela reportagem. <\/p>\n\n\n\n
Em outubro, havia 1.013.139 registros de armas ativos no pa\u00eds, apenas no sistema mantido pela PF (Sinarm). Neste caso, a permiss\u00e3o \u00e9 para a posse das armas, mantidas em casa e no com\u00e9rcio.
Os n\u00fameros foram conseguidos via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m no portal da CGU (Controladoria Geral da Uni\u00e3o), que abriga todos os pedidos realizados. <\/p>\n\n\n\n
A conta de novas autoriza\u00e7\u00f5es n\u00e3o inclui os registros para ca\u00e7adores, atiradores e colecionadores, concedidos pelo Ex\u00e9rcito (sistema Sigma), tamb\u00e9m em alta. Neste caso, as novas armas passaram de cerca de 60 mil em 2018 inteiro para 65 mil nos primeiros 11 meses deste ano, uma varia\u00e7\u00e3o de 8%. <\/p>\n\n\n\n
Defensor das armas como instrumento de defesa, o presidente j\u00e1 editou oito decretos relacionados a assuntos relacionados a armas. As medidas facilitam autoriza\u00e7\u00f5es e relaxam regras para impedir que pessoas sem porte de arma se locomovam com elas. <\/p>\n\n\n\n
As medidas s\u00e3o criticadas por pesquisadores da \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica, por ampliar acesso \u00e0s armas e tamb\u00e9m por serem contradit\u00f3rias entre si, gerando inseguran\u00e7a jur\u00eddica. <\/p>\n\n\n\n
Os dados mostram que o aumento vem ocorrendo desde os \u00faltimos anos e se acentuou com a chegada de Bolsonaro ao poder. <\/p>\n\n\n\n
“Novos pedidos de licen\u00e7a e porte v\u00eam aumentando faz alguns anos, ao menos desde 2017. Isso \u00e9 fruto de uma promo\u00e7\u00e3o da arma de foto feita por um setor da sociedade e acaba sendo catalisada pela discuss\u00e3o recorrente da regula\u00e7\u00e3o de armas no Congresso Nacional”, diz o advogado Ivan Marques, membro do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com ele, o que muda \u00e9 que agora esse discurso tem como garoto-propaganda o pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Os portes \u2013que s\u00e3o autoriza\u00e7\u00f5es para circular armado \u2013v\u00eam tendo aumento, mas, na compara\u00e7\u00e3o com o ano passado, a m\u00e9dia mensal diminuiu. Passou de 719 por m\u00eas para 635. Se comparado com 2017, por\u00e9m, houve um aumento de 55%.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m houve alta das permiss\u00f5es para pessoas f\u00edsicas andarem armadas \u2013a m\u00e9dia passou de 246, em 2018, para 280 por m\u00eas (14%).<\/p>\n\n\n\n
Especialistas afirmam que, como n\u00e3o h\u00e1 consenso em rela\u00e7\u00e3o ao porte nem mesmo no governo, as medidas promovidas neste ano acabaram n\u00e3o influenciando tanto em rela\u00e7\u00e3o a este tipo de permiss\u00e3o mais abrangente.<\/p>\n\n\n\n
Para Marques, um dos pontos que impediu um aumento ainda maior de armas em circula\u00e7\u00e3o \u00e9 o pre\u00e7o m\u00ednimo, na faixa de R$ 3.500, acima do poder aquisitivo da maioria da popula\u00e7\u00e3o. A fabricante brasileira Taurus Armas, por\u00e9m, planeja lan\u00e7ar a arma mais barata do mundo. <\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, brasileiros t\u00eam buscado variedade e qualidade l\u00e1 fora. Conforme mostrou o jornal Folha de S.Paulo, de janeiro a agosto, as importa\u00e7\u00f5es de armas bateram recorde \u2013foram 37,3 mil rev\u00f3lveres e pistolas. Nos primeiros oito meses do ano passado, para compara\u00e7\u00e3o, foram importadas 17,5 mil armas dessas categorias.<\/p>\n\n\n\n
Os decretos editados pelo governo mudaram pontos como aumento da validade dos registros das armas de cinco para 10 anos; aumento da pot\u00eancia de armas permitidas aos civis; permiss\u00e3o a adolescentes da pr\u00e1tica de tiro desportivo; permiss\u00e3o para porte de arma em toda a extens\u00e3o de propriedades rurais; e flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras para ca\u00e7adores, atiradores e colecionadores, que prev\u00ea a possibilidade de transporte com armas municiadas. <\/p>\n\n\n\n
Na esteira dessa mudan\u00e7a, os atiradores, por exemplo, tiveram aumento de 22% na m\u00e9dia de permiss\u00f5es por m\u00eas. Elas passaram de 4.177, em 2018, para 5.105 neste ano. Na compara\u00e7\u00e3o de 2018 com os 11 meses de 2019, s\u00e3o 50.130 contra 56.161, respectivamente. <\/p>\n\n\n\n
Presidente da Abate (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Atiradores Civis), o despachante especializado em documentos relacionados ao tema Henrique Adasz afirma que havia uma demanda represada. <\/p>\n\n\n\n
“Os decretos trouxeram visibilidade ao tema. At\u00e9 porque muita gente queria e nem sabia que poderia ter uma arma”, diz. <\/p>\n\n\n\n
Ele afirma que, apesar de considerar que Bolsonaro fez tudo que estava ao seu alcance pela causa das armas, h\u00e1 ainda uma legisla\u00e7\u00e3o restritiva sobre o assunto. “As mudan\u00e7as mais profundas dependem dos legisladores”, diz. <\/p>\n\n\n\n
Adasz afirma que as mudan\u00e7as feitas pelo presidente deixaram algumas situa\u00e7\u00f5es mais claras \u2013para ele, por exemplo, o transporte das armas j\u00e1 era permitido e s\u00f3 ficou mais claro. Ele ainda defende que, em ano de aumento de armas, homic\u00eddios v\u00eam caindo \u2013dados preliminares apontam redu\u00e7\u00e3o em torno dos 20%.<\/p>\n\n\n\n
Para o coordenador do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani, as estat\u00edsticas de aumento de armas para os chamados CAC (ca\u00e7adores, atiradores e colecionadores), somada \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras para eles, s\u00e3o muito preocupantes.<\/p>\n\n\n\n
“Essas categorias acessam armas de calibre restrito e, claramente, o Ex\u00e9rcito j\u00e1 n\u00e3o vinha dando conta de fazer a fiscaliza\u00e7\u00e3o”, diz Langeani. <\/p>\n\n\n\n
O instituto cita que decreto ainda em vigor permite que os CACs acessem ao menos cinco armas de cada modelo no caso de colecionadores, 30 armas aos ca\u00e7adores e 60 aos atiradores. <\/p>\n\n\n\n
A permiss\u00e3o de usar armas municiadas em tr\u00e2nsito \u2013antes o entendimento corrente \u00e9 que deveriam estar desmuniciadas e com guia explicitando o destino\u2013 \u00e9 vista por ele como uma esp\u00e9cie de porte de armas disfar\u00e7ado.<\/p>\n\n\n\n
Langeani afirma tamb\u00e9m que o aumento de armas nos \u00faltimos anos tem rela\u00e7\u00e3o direta alta nos assassinatos de mulheres. Para ele, a liga\u00e7\u00e3o est\u00e1 no fato de que autoriza\u00e7\u00f5es para mais armas mantidas dentro de casa influencia num tipo de crime que ocorre predominantemente no ambiente dom\u00e9stico. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, enquanto os homic\u00eddios ca\u00edram 10% no pa\u00eds no ano passado, o feminic\u00eddio aumentou 4%. <\/p>\n\n\n\n
Outro efeito colateral de mais autoriza\u00e7\u00f5es de posse apontado pelos especialistas \u00e9 o fato de que mais armas v\u00e3o desviadas e acabam nas m\u00e3os de criminosos. Conforme revelou a Folha de S.Paulo, no estado de S\u00e3o Paulo, por exemplo, 53% dos furtos e roubos de armas acontecem dentro de casas e com\u00e9rcios. Das 11,5 mil ocorr\u00eancias entre 2014 e 2018, 53% foram nesses lugares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No embalo de medidas para facilitar aquisi\u00e7\u00e3o de armas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), os registros concedidos bateram recorde em 2019 e atingiram o… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":137299,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-143263","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143263","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=143263"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143263\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":143265,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143263\/revisions\/143265"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/137299"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=143263"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=143263"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=143263"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}