{"id":143654,"date":"2019-12-30T08:39:35","date_gmt":"2019-12-30T11:39:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=143654"},"modified":"2019-12-30T08:39:35","modified_gmt":"2019-12-30T11:39:35","slug":"proposta-de-taxar-seguro-desemprego-nao-deve-avancar-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2019\/12\/30\/proposta-de-taxar-seguro-desemprego-nao-deve-avancar-no-congresso\/","title":{"rendered":"Proposta de taxar seguro-desemprego n\u00e3o deve avan\u00e7ar no Congresso"},"content":{"rendered":"\n

A proposta do governo de criar o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo<\/a> sofrer\u00e1 altera\u00e7\u00f5es no Congresso Nacional. Uma delas ser\u00e1 a mudan\u00e7a na taxa\u00e7\u00e3o do seguro-desemprego que, definida na medida provis\u00f3ria (MP) como obrigat\u00f3ria<\/a>, dever\u00e1 passar a opcional, segundo o relator da MP, deputado federal Christino \u00c1ureo (PP-RJ).<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s temos a possibilidade de transformar essa contribui\u00e7\u00e3o em opcional. Isso deve ser o que constar\u00e1 no relat\u00f3rio. \u00c9 um ponto que deve ser aprovado, acredito que tenha mais chances\u201d, disse o deputado \u00e0 R\u00e1dio Nacional<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Para ele, outras fontes devem ser buscadas para financiar os incentivos que motivar\u00e3o o empregador a aderir ao programa, que estimula a contrata\u00e7\u00e3o de jovens de 18 a 29 anos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s acreditamos que esse \u00e9 um ponto que tem muita dificuldade de ser aceito. Estamos trabalhando para buscar outras fontes or\u00e7ament\u00e1rias para cobrir o incentivo ao primeiro emprego que n\u00e3o seja taxando o desempregado\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o tamb\u00e9m j\u00e1 foi tida como de dif\u00edcil aceita\u00e7\u00e3o pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em declara\u00e7\u00e3o recente.<\/p>\n\n\n\n

A MP traz outras pol\u00eamicas, como o fim do registro profissional de v\u00e1rias categorias, como jornalista, publicit\u00e1rio e radialista. Essas quest\u00f5es levaram a medida a receber o maior n\u00famero de emendas da hist\u00f3ria do Parlamento, segundo o relator. Foram quase 2 mil emendas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO pr\u00f3prio governo e as entidades que temos conversando, tanto patronais quanto de empregados, entendem que a MP \u00e9 bastante pol\u00eamica, tanto que \u00e9 a recordista de emendas na hist\u00f3ria do Congresso, com mais de 1.930 emendas. Estamos trabalhando esta semana e na primeira semana de janeiro nesse material, para ter uma atua\u00e7\u00e3o mais firme em fevereiro.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O fim do registro profissional de algumas categorias tamb\u00e9m dever\u00e1 ser revisto. O relator entende que o Minist\u00e9rio da Economia quis dar mais autonomia \u00e0s categorias ao abolir o registro, mas v\u00ea dificuldade para que isso ocorra em todos os casos. Ele citou os jornalistas como um dos exemplos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cUma categoria que j\u00e1 sofreu uma dificuldade maior por ter sido abolida a necessidade de uma forma\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria espec\u00edfica, a aus\u00eancia do registro pode deixar a profiss\u00e3o num limbo que talvez n\u00e3o seja adequado. Esse \u00e9 um ponto que vai ser, provavelmente, objeto de modifica\u00e7\u00f5es na discuss\u00e3o da medida.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A expectativa do relator \u00e9 apresentar seu parecer em fevereiro para vot\u00e1-lo a tempo, ou seja, antes de vencido o prazo da MP de 120 dias. \u201cA ideia \u00e9 que a gente consiga ter o relat\u00f3rio fechado em fevereiro para ter margem para trabalh\u00e1-lo em mar\u00e7o e aprov\u00e1-lo nas duas Casas dentro dos prazos formais, apontando para o in\u00edcio de abril\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

*Colaborou Kariane Costa, da R\u00e1dio Nacional<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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