Levantamento realizado pelo Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba apontou que, no per\u00edodo de 2015 a 2019, 86 processos relativos a assassinatos de mulheres foram tipificados como feminic\u00eddio no Estado.<\/p>\n\n\n\n
Deste total, 39 casos foram a julgamento, resultando em 33 condena\u00e7\u00f5es, seis extin\u00e7\u00f5es e uma absolvi\u00e7\u00e3o. Desde 2015, o feminic\u00eddio \u00e9 qualificado como crime hediondo no Brasil, o que ocorreu ap\u00f3s a altera\u00e7\u00e3o do artigo 121 do C\u00f3digo Penal pela Lei n\u00ba 13.104\/2015. Configura-se como feminic\u00eddio o assassinato praticado contra mulheres em raz\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de ser do sexo feminino.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com os dados do TJPB, em 2015, quatro a\u00e7\u00f5es foram consideradas feminic\u00eddio, sendo que nenhuma foi a J\u00fari; em 2016, o total de processos assim tipificados aumentou para 14, com seis julgamentos, sendo tr\u00eas condena\u00e7\u00f5es e tr\u00eas extin\u00e7\u00f5es; no ano seguinte, foram contabilizados 17 feminic\u00eddios, com quatro condena\u00e7\u00f5es; em 2018, dos 13 feitos tipificados, houve cinco condena\u00e7\u00f5es e uma absolvi\u00e7\u00e3o; e, neste ano, foram 21 julgamentos e duas extin\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, desde 2017, est\u00e3o pendentes 25 inqu\u00e9ritos e 56 a\u00e7\u00f5es penais em 38 unidades judici\u00e1rias no \u00e2mbito do TJPB, segundo registro da Diretoria de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do Tribunal de Justi\u00e7a. Diante dos n\u00fameros alarmantes relacionados \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, mais um instrumento para disseminar informa\u00e7\u00e3o e qualificar dados para combater tal viol\u00eancia, mais especificamente o feminic\u00eddio, foi criado na Para\u00edba: o Observat\u00f3rio do Feminic\u00eddio da Para\u00edba \u2013 Professora Br\u00edggida Rosely de Azev\u00eado Louren\u00e7o. O nome homenageia a v\u00edtima, que foi assassinada pelo ex-companheiro dentro de casa, em Jo\u00e3o Pessoa. O caso ocorreu em 2012.<\/p>\n\n\n\n
A ferramenta come\u00e7ou a funcionar no dia 11 deste m\u00eas e tem como fomentadores o Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba, a Universidade Estadual da Para\u00edba (UEPB), a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (Seds), o Governo do Estado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) e a Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Para\u00edba (OAB\/PB).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a coordenadora da Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar do TJPB, ju\u00edza Graziela Queiroga, o Observat\u00f3rio \u00e9 um espa\u00e7o que poder\u00e1 ser utilizado por toda a sociedade, desde os \u00f3rg\u00e3os que integram a rede de apoio \u00e0 mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, at\u00e9 estudantes, acad\u00eamicos e profissionais interessados na tem\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPrecisamos difundir desde a mais tenra idade esse trabalho. O feminic\u00eddio \u00e9 uma quest\u00e3o que precisa de mais espa\u00e7o para debate, informa\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o, especialmente por ser o \u00e1pice da viol\u00eancia contra a mulher, j\u00e1 que ela tende a ir se agravando com o tempo\u201d, afirmou a magistrada, enfatizando que a ferramenta tamb\u00e9m foi criada para desnaturalizar determinados comportamentos machistas, reproduzidos por homens e mulheres. O Portal do Observat\u00f3rio do Feminic\u00eddio da Para\u00edba est\u00e1 hospedado na plataforma da UEPB.<\/p>\n\n\n\n
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De acordo com os dados do TJPB, em 2015, quatro a\u00e7\u00f5es foram consideradas feminic\u00eddio, sendo que nenhuma foi a J\u00fari; em 2016, o total de processos assim tipificados aumentou para 14, com seis julgamentos, sendo tr\u00eas condena\u00e7\u00f5es e tr\u00eas extin\u00e7\u00f5es; no ano seguinte, foram contabilizados 17 feminic\u00eddios, com quatro condena\u00e7\u00f5es; em 2018, dos 13 feitos tipificados, houve cinco condena\u00e7\u00f5es e uma absolvi\u00e7\u00e3o; e, neste ano, foram 21 julgamentos e duas extin\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, desde 2017, est\u00e3o pendentes 25 inqu\u00e9ritos e 56 a\u00e7\u00f5es penais em 38 unidades judici\u00e1rias no \u00e2mbito do TJPB, segundo registro da Diretoria de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do Tribunal de Justi\u00e7a. Diante dos n\u00fameros alarmantes relacionados \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, mais um instrumento para disseminar informa\u00e7\u00e3o e qualificar dados para combater tal viol\u00eancia, mais especificamente o feminic\u00eddio, foi criado na Para\u00edba: o Observat\u00f3rio do Feminic\u00eddio da Para\u00edba \u2013 Professora Br\u00edggida Rosely de Azev\u00eado Louren\u00e7o. O nome homenageia a v\u00edtima, que foi assassinada pelo ex-companheiro dentro de casa, em Jo\u00e3o Pessoa. O caso ocorreu em 2012. A ferramenta come\u00e7ou a funcionar no dia 11 deste m\u00eas e tem como fomentadores o Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba, a Universidade Estadual da Para\u00edba (UEPB), a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (Seds), o Governo do Estado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) e a Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Para\u00edba (OAB\/PB). De acordo com a coordenadora da Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar do TJPB, ju\u00edza Graziela Queiroga, o Observat\u00f3rio \u00e9 um espa\u00e7o que poder\u00e1 ser utilizado por toda a sociedade, desde os \u00f3rg\u00e3os que integram a rede de apoio \u00e0 mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, at\u00e9 estudantes, acad\u00eamicos e profissionais interessados na tem\u00e1tica. \u201cPrecisamos difundir desde a mais tenra idade esse trabalho. O feminic\u00eddio \u00e9 uma quest\u00e3o que precisa de mais espa\u00e7o para debate, informa\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o, especialmente por ser o \u00e1pice da viol\u00eancia contra a mulher, j\u00e1 que ela tende a ir se agravando com o tempo\u201d, afirmou a magistrada, enfatizando que a ferramenta tamb\u00e9m foi criada para desnaturalizar determinados comportamentos machistas, reproduzidos por homens e mulheres. O Portal do Observat\u00f3rio do Feminic\u00eddio da Para\u00edba est\u00e1 hospedado na plataforma da UEPB. 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