{"id":143743,"date":"2019-12-30T10:14:06","date_gmt":"2019-12-30T13:14:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=143743"},"modified":"2019-12-30T10:14:06","modified_gmt":"2019-12-30T13:14:06","slug":"com-pouco-espaco-orcamento-de-2020-tera-menor-investimento-desde-2004","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2019\/12\/30\/com-pouco-espaco-orcamento-de-2020-tera-menor-investimento-desde-2004\/","title":{"rendered":"Com pouco espa\u00e7o, Or\u00e7amento de 2020 ter\u00e1 menor investimento desde 2004"},"content":{"rendered":"\n<p>A alta dos gastos obrigat\u00f3rios e impositivos (determinados pelo Congresso) far\u00e3o os investimentos federais somar R$ 22,4 bilh\u00f5es em 2020. Com 94,5% das despesas carimbadas, o Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o para 2020 destinar\u00e1 o menor n\u00edvel em 16 anos para essa rubrica, que abrange obras p\u00fablicas e compra de equipamentos.<\/p>\n\n\n\n<p>Em valores corrigidos pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), \u00edndice oficial de infla\u00e7\u00e3o, a verba para investimentos s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 inferior \u00e0 de 2004, quando o Governo Central \u2013 Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central \u2013 havia investido R$ 20,8 bilh\u00f5es. Os valores de investimentos na d\u00e9cada passada foram obtidos com base em levantamento do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea). Isso porque o Tesouro Nacional s\u00f3 divulga a evolu\u00e7\u00e3o dos investimentos a partir de 2007.<\/p>\n\n\n\n<p>Na compara\u00e7\u00e3o com o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos servi\u00e7os produzidos), os investimentos equivaler\u00e3o a apenas 0,3% do PIB em 2020. Isso representa menos da metade do gasto realizado em 2019. O Tesouro Nacional estima que os investimentos encerrar\u00e3o este ano em torno de R$ 50 bilh\u00f5es, entre 0,65% e 0,7% do PIB. O n\u00famero s\u00f3 ser\u00e1 divulgado no fim de janeiro.<\/p>\n\n\n\n<p>A proposta original do Or\u00e7amento destinava apenas R$ 19 bilh\u00f5es para investimentos. Em outubro, o secret\u00e1rio do Tesouro, Mansueto Almeida, disse que o valor poderia chegar a R$ 30 bilh\u00f5es com as emendas parlamentares e a R$ 36 bilh\u00f5es com a revis\u00e3o das proje\u00e7\u00f5es de gastos com o funcionalismo. O Congresso, no entanto, aprovou apenas R$ 22,4 bilh\u00f5es para investimentos.<\/p>\n\n\n\n<p>O valor para os investimentos pode subir com o fim da multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), que abriu um espa\u00e7o de quase R$ 7 bilh\u00f5es no teto de gastos. A execu\u00e7\u00e3o, no entanto, depender\u00e1 da entrada de receitas extras, como a da venda dos campos do pr\u00e9-sal de Atapu e S\u00e9pia, que n\u00e3o atra\u00edram o interesse da iniciativa privada no leil\u00e3o da cess\u00e3o onerosa em novembro e ser\u00e3o leiloados novamente em 2020.<\/p>\n\n\n\n<p>Os R$ 22,4 bilh\u00f5es reservados no Or\u00e7amento abrangem apenas os investimentos diretos dos minist\u00e9rios, excluindo os R$ 121,5 bilh\u00f5es dos investimentos das estatais federais. Ao se somarem os dois valores, os investimentos autorizados no Or\u00e7amento chegariam a R$ 143,9 bilh\u00f5es. No entanto, as pr\u00f3prias estatais tamb\u00e9m est\u00e3o investindo menos. Segundo o Boletim de Participa\u00e7\u00f5es Societ\u00e1rias da Uni\u00e3o, divulgado no \u00faltimo dia 20, as empresas p\u00fablicas tinham executado apenas 26,4% dos investimentos autorizados at\u00e9 novembro.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Pacto federativo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a equipe econ\u00f4mica, a queda no investimento \u00e9 reflexo do crescimento das despesas obrigat\u00f3rias em ritmo maior que a infla\u00e7\u00e3o, o que comprime a verba dispon\u00edvel no Or\u00e7amento. Em setembro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, havia advertido de que somente a aprova\u00e7\u00e3o do pacto federativo poder\u00e1 liberar espa\u00e7o para gastos discricion\u00e1rios (n\u00e3o obrigat\u00f3rios), onde est\u00e3o inclu\u00eddos os investimentos.<\/p>\n\n\n\n<p>Em vigor desde 2017, o teto federal de gastos tamb\u00e9m representa uma restri\u00e7\u00e3o que comprime o espa\u00e7o para investimentos. Isso porque, enquanto os gastos totais est\u00e3o travados pela infla\u00e7\u00e3o, diversas despesas obrigat\u00f3rias crescem mais que a infla\u00e7\u00e3o. Apesar desse efeito, o secret\u00e1rio do Tesouro defende a manuten\u00e7\u00e3o dos investimentos dentro do teto de gastos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cSe a gente retirar o investimento p\u00fablico do teto de gastos, vamos aumentar a d\u00edvida p\u00fablica, que est\u00e1 come\u00e7ando a se estabilizar depois da aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia e da queda dos juros b\u00e1sicos. O teto \u00e9 essencial para mostrar aos investidores o comprometimento com o ajuste fiscal. Se a gente reduzir o ritmo de ajuste, os ganhos conquistados at\u00e9 agora iriam embora em poucos meses\u201d, disse o secret\u00e1rio durante a apresenta\u00e7\u00e3o das propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o do pacto federativo, no in\u00edcio de novembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A alta dos gastos obrigat\u00f3rios e impositivos (determinados pelo Congresso) far\u00e3o os investimentos federais somar R$ 22,4 bilh\u00f5es em 2020. 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