O presidente Jair Bolsonaro editou medida provis\u00f3ria (MP) para facilitar a venda de im\u00f3veis da Uni\u00e3o. Desde a elei\u00e7\u00e3o, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defende ampla venda desses ativos para refor\u00e7ar o caixa federal.<\/p>\n\n\n\n
A inten\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica \u00e9 arrecadar mais de R$ 30 bilh\u00f5es at\u00e9 2022 ao abrir m\u00e3o de im\u00f3veis. Em linha com essa meta, o governo mudou regras para facilitar a negocia\u00e7\u00e3o e ampliar descontos. Em alguns casos de \u00e1reas povoadas, fam\u00edlias poder\u00e3o ter de deixar o local para restitui\u00e7\u00e3o de posse.<\/p>\n\n\n\n
As mudan\u00e7as para acelerar a venda de im\u00f3veis j\u00e1 est\u00e3o em vigor, mas precisar\u00e3o passar por aval do Congresso, ainda no primeiro semestre de 2020, para n\u00e3o perderem a validade.<\/p>\n\n\n\n
A MP tamb\u00e9m d\u00e1 mais poder ao secret\u00e1rio especial de Desestatiza\u00e7\u00e3o, Desinvestimento e Mercados do Minist\u00e9rio da Economia, Jos\u00e9 Salim Mattar J\u00fanior.<\/p>\n\n\n\n
O governo quer ampliar o desconto para im\u00f3veis que n\u00e3o forem vendidos em leil\u00e3o. Assim, em caso de uma concorr\u00eancia fracassar, ativos imobili\u00e1rios poder\u00e3o ser vendidos com valor 25% abaixo do anteriormente avaliado.<\/p>\n\n\n\n
Se a segunda tentativa tamb\u00e9m for frustrada, a venda poder\u00e1 ser direta -ou seja, sem a necessidade de um novo preg\u00e3o-, com o mesmo desconto, e permitindo a intermedia\u00e7\u00e3o de corretores. Nesse caso, o comprador ter\u00e1 de arcar com os valores da corretagem.<\/p>\n\n\n\n
Antes, a venda direta era realizada ap\u00f3s um leil\u00e3o fracassado. O desconto era dado apenas ap\u00f3s a segunda tentativa. O valor era reduzido em 10% e valia para im\u00f3veis avaliados em at\u00e9 R$ 5 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
“O processo de aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis \u00e9 uma das alternativas identificadas para minimizar a exist\u00eancia de in\u00fameros im\u00f3veis da Uni\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de abandono, que demandam altos custos com manuten\u00e7\u00e3o, sem nenhuma contrapartida de gera\u00e7\u00e3o de receitas. Esses im\u00f3veis, invariavelmente, s\u00e3o alvo de invas\u00f5es, depreda\u00e7\u00f5es e outras situa\u00e7\u00f5es que impactam sobremaneira a gest\u00e3o patrimonial”, diz o governo.<\/p>\n\n\n\n
A MP tamb\u00e9m transfere a gest\u00e3o do patrim\u00f4nio imobili\u00e1rio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ao Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, o INSS possui 5.277 im\u00f3veis. Destes, em 1.849 h\u00e1 unidades de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e 3.428 n\u00e3o est\u00e3o vinculados a suas atividades operacionais.<\/p>\n\n\n\n
Caber\u00e1 ao departamento comandado por Salim Mattar administrar a venda. O objetivo \u00e9 cumprir uma recomenda\u00e7\u00e3o do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) para que im\u00f3veis n\u00e3o relacionados \u00e0s fun\u00e7\u00f5es da Previd\u00eancia Social fossem alienados.<\/p>\n\n\n\n
O dinheiro arrecadado ir\u00e1 para o caixa da Previd\u00eancia. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, im\u00f3veis do INSS que n\u00e3o apresentem potencial imediato de venda poder\u00e3o ter outra destina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 o caso de 300 \u00e1reas bastante povoadas, sem condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para habita\u00e7\u00e3o. Essas \u00e1reas poder\u00e3o ser usadas para moradias populares ou integrarem o programa de regulariza\u00e7\u00e3o urbana (Reurb), que busca garantir o direito \u00e0 moradia daqueles que residem em assentamentos informais em \u00e1reas urbanas.<\/p>\n\n\n\n
Um exemplo \u00e9 uma \u00e1rea em Teres\u00f3polis (RJ), onde aproximadamente 45 mil pessoas vivem em 10,5 mil resid\u00eancias. O futuro das fam\u00edlias que ocupam essas \u00e1reas ser\u00e1 decidido casualmente pelo governo.<\/p>\n\n\n\n
Se a fam\u00edlia for apta, poder\u00e1 ser inclu\u00edda na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Mas poder\u00e1 haver casos de restitui\u00e7\u00e3o de posse para a Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em outro ponto, a MP permite que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) poder\u00e1 ser contratado, sem licita\u00e7\u00e3o, para realizar estudos e um plano de venda de ativos imobili\u00e1rios da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As novas regras permitem ainda que a venda de im\u00f3veis seja feita em lote, se, por causa desse tipo de negocia\u00e7\u00e3o, as unidades obtiverem maior valoriza\u00e7\u00e3o e for uma modalidade mais vantajosa.<\/p>\n\n\n\n
Qualquer interessado poder\u00e1 apresentar proposta de compra de im\u00f3veis da Uni\u00e3o, desde que a unidade n\u00e3o esteja ocupada. Caber\u00e1 \u00e0 SPU (Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o) avaliar a oferta.<\/p>\n\n\n\n
“Ao longo dos \u00faltimos governos foi criada a cultura do ac\u00famulo de im\u00f3veis, o que levou a situa\u00e7\u00e3o de abandono de boa parte destes bens por falta de cuidado dos administradores e governos anteriores. A medida publicada hoje visa acabar com esse problema”, escreveu Mattar em uma rede social.<\/p>\n\n\n\n
O governo argumenta que, al\u00e9m do alto custo de manuten\u00e7\u00e3o, esses im\u00f3veis p\u00fablicos n\u00e3o geram receita. Por isso, a ideia da equipe de Guedes \u00e9 de se desfazer dos bens que podem despertar interesse da iniciativa privada e, assim, refor\u00e7ar os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provis\u00f3ria (MP) para facilitar a venda de im\u00f3veis da Uni\u00e3o. Desde a elei\u00e7\u00e3o, o ministro da Economia, Paulo Guedes,… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":129974,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-143944","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143944","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=143944"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143944\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":143945,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143944\/revisions\/143945"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/129974"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=143944"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=143944"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=143944"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}