O \u201cN\u00e3o perturbe\u201d dos bancos come\u00e7a a funcionar nesta quinta-feira. A partir de hoje, o consumidor que n\u00e3o quiser receber oferta de empr\u00e9stimo consignado pode cadastrar todos os telefones fixos e m\u00f3veis, vinculados ao seu CPF, para bloquear as chamadas indesejadas. O bloqueio passa a valer, 30 dias ap\u00f3s o cadastro.<\/p>\n\n\n\n
O link vai estar dispon\u00edvel no site das 23 institui\u00e7\u00f5es que aderiram a autorregulamenta\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria que cria novas regras para a oferta deste tipo de cr\u00e9dito. Juntos os signat\u00e1rios respondem por 98% do volume de consignados do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o eles: Agibank, Alfa, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banrisul, Barigui, Bradesco, BMG, BRB, Caixa, Cetelem, CCB, Daycoval, Estrela Mineira, Inter, Ita\u00fa, Mercantil, Pan, Paran\u00e1 Banco, Safra, Santander, Sicredi e Votorantim.<\/p>\n\n\n\n
O cadastro para bloqueio de liga\u00e7\u00f5es faz parte da autorregulamenta\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria par oferta de cr\u00e9dito consinado. A norma \u00e9 a primeira firmada em conjunto pela Federa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Bancos (Febraban) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (ABBC).<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o perturbe
O cadastro para bloqueio de liga\u00e7\u00f5es de bancos e correspondentes banc\u00e1rios de ofertas de cr\u00e9dito consignado, o \u201cN\u00e3o perturbe\u201d, come\u00e7a a funcionar nesta quinta-feira, dia 2. O consumidor pode cadastrar todos os telefones vinculados ao seu CPF. Passados 30 dias do cadastro, bancos e correspondentes n\u00e3o poder\u00e3o fazer oferta de consignado. Os telefones cadastrados pelo sistema de bloqueio do Procon-SP ser\u00e3o migrados para o \u201cN\u00e3o perturbe\u201d dos bancos.<\/p>\n\n\n\n
Informa\u00e7\u00e3o
At\u00e9 cinco dias ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito, a institui\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigada a enviar informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre o empr\u00e9stimo ao consumidor como a institui\u00e7\u00e3o com a qual contratou o cr\u00e9dito, o montante e a quantidade e o valor das parcelas. Esse procedimento evita fraude, pois h\u00e1 casos de contrata\u00e7\u00e3o indevida em nome de consumidores . Al\u00e9m disso, o envio doa dados promove a reflex\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Arrependimento
O consumidor poder\u00e1 cancelar o cr\u00e9dito at\u00e9 7 dias ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o, desde que devolva o valor concedido.<\/p>\n\n\n\n
Portabilidade
Os correspondentes banc\u00e1rios deixar\u00e3o de ser remunerados em caso de portabilidade da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito consignado ou pelo refinanciamento dela antes de 360 dias, contados da data do neg\u00f3cio. A medida quer coibir a opera\u00e7\u00e3o conhecida como \u201ctroco, na troca\u201d, em que se incentiva o consumidor a levar o financiamento para outra institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o para reduzir juros, mas para refinanciar a d\u00edvida, com a contrata\u00e7\u00e3o de um novo montante, em que o correspondente ganhava remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Monitoramento
A Febraban e a ABBC v\u00e3o monitorar, mensalmente, as reclama\u00e7\u00f5es contra correspondentes banc\u00e1rios, reunindo em \u00fanico banco de dados queixas feitas por canais internos dos bancos , plataforma consumidor.gov.br e reclama\u00e7\u00f5es registradas no Banco Central e nos Procons, al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es judiciais. Essa an\u00e1lise levar\u00e1 em conta o n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao volume da carteira de empr\u00e9stimos. Uma vez ao ano, uma consultoria independente avaliar\u00e1 os correspondentes levando em conta ainda quest\u00f5es de governan\u00e7a e gest\u00e3o de dados.<\/p>\n\n\n\n
Puni\u00e7\u00e3o
A partir do resultado do monitoramento, podem ser aplicadas medidas administrativas, que preveem advert\u00eancia, suspens\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de novas opera\u00e7\u00f5es por at\u00e9 30 dias, e ainda a suspens\u00e3o definitiva de correspondentes que n\u00e3o se adequarem \u00e0s regras.<\/p>\n\n\n\n
Multa
Os bancos poder\u00e3o receber penalidades por conduta omissiva, caso n\u00e3o apliquem medidas previstas na autorregula\u00e7\u00e3o por infra\u00e7\u00f5es cometidas pelos correspondentes. As multas variam de R$ 45 mil at\u00e9 R$ 1 milh\u00e3o. Os valores arrecadados ser\u00e3o destinados a projetos de educa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O \u201cN\u00e3o perturbe\u201d dos bancos come\u00e7a a funcionar nesta quinta-feira. A partir de hoje, o consumidor que n\u00e3o quiser receber oferta de empr\u00e9stimo consignado pode… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":141725,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-144110","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/144110","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=144110"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/144110\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":144111,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/144110\/revisions\/144111"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/141725"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=144110"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=144110"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=144110"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}