O Governo do Estado publicou decreto em que reduz em at\u00e9 75% o imposto sobre circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) para pequenas operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es. O documento foi divulgado no Di\u00e1rio Oficial do Estado desta sexta-feira (3).<\/p>\n\n\n\n
Para ter direito ao benef\u00edcio, as empresas precisam se enquadrar como servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o multim\u00eddia, ou servi\u00e7os de telefonia comutada, ou operadoras de televis\u00e3o por assinatura por cabo.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio que a empresa esteja enquadrada como pequena operadora, com um n\u00famero de assinantes inferior a 5% da base total de assinantes no Brasil, que tenha sede na Para\u00edba e que comprove gera\u00e7\u00e3o de empregos diretos no estado.<\/p>\n\n\n\n
A operadora dever\u00e1 apresentar projeto tecnol\u00f3gico, direcionado ao aperfei\u00e7oamento do sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o e da seguran\u00e7a p\u00fablica vinculados, respectivamente, \u00e0 Secretaria de Estado da Fazenda e \u00e0 Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a e da Defesa Social relativamente a investimento colaborativo para o Programa Para\u00edba Unida pela Paz.<\/p>\n\n\n\n
Os descontos no ICMS ser\u00e3o concedidos com base no valor dos projetos apresentados, sendo o desconto maior, de 75%, para projetos aprovados que contemplem investimentos acima de R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Governo do Estado publicou decreto em que reduz em at\u00e9 75% o imposto sobre circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) para pequenas operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es. O documento foi divulgado no Di\u00e1rio Oficial do Estado desta sexta-feira (3). Para ter direito ao benef\u00edcio, as empresas precisam se enquadrar como servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o multim\u00eddia, ou servi\u00e7os de telefonia comutada, ou operadoras de televis\u00e3o por assinatura por cabo. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio que a empresa esteja enquadrada como pequena operadora, com um n\u00famero de assinantes inferior a 5% da base total de assinantes no Brasil, que tenha sede na Para\u00edba e que comprove gera\u00e7\u00e3o de empregos diretos no estado. A operadora dever\u00e1 apresentar projeto tecnol\u00f3gico, direcionado ao aperfei\u00e7oamento do sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o e da seguran\u00e7a p\u00fablica vinculados, respectivamente, \u00e0 Secretaria de Estado da Fazenda e \u00e0 Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a e da Defesa Social relativamente a investimento colaborativo para o Programa Para\u00edba Unida pela Paz. Os descontos no ICMS ser\u00e3o concedidos com base no valor dos projetos apresentados, sendo o desconto maior, de 75%, para projetos aprovados que contemplem investimentos acima de R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":136179,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-144348","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/144348","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=144348"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/144348\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":144349,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/144348\/revisions\/144349"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/136179"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=144348"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=144348"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=144348"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}