N\u00e3o \u00e9 de hoje que a jurista Eliana Calmon, de 72 anos, polemiza com seus pares da magistratura. Em 2011, quando ocupava o cargo de corregedora nacional de Justi\u00e7a, ela afirmou que \u201cbandidos de toga\u201d estavam infiltrados no Judici\u00e1rio. A declara\u00e7\u00e3o a colocou em rota de colis\u00e3o com associa\u00e7\u00f5es de ju\u00edzes e magistrados, e posteriormente ela disse ter sido mal interpretada: “Eu sei que \u00e9 uma minoria. A grande maioria da magistratura brasileira \u00e9 de juiz correto”. Seis anos depois, com o pa\u00eds mergulhado no esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o da Petrobras, que mobiliza ju\u00edzes de diversas inst\u00e2ncias com processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, Calmon volta \u00e0 carga, e afirma que \u00e9 preciso apurar a responsabilidade do Judici\u00e1rio no caso.<\/p>\n
Baiana de Salvador \u2013 terra natal da empreiteira Odebrecht, bastante criticada pela jurista-, ela foi a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justi\u00e7a. Em 2014, filiada ao PSB, tentou sem sucesso uma vaga no Senado Federal, e posteriormente anunciou apoio ao candidato tucano A\u00e9cio Neves, que disputou e perdeu a presid\u00eancia naquele ano. Veja a entrevista concedida por Calmon ao EL PA\u00cdS por telefone.<\/p>\n
Pergunta.<\/strong> Como voc\u00ea avalia a Lava Jato at\u00e9 o momento?<\/p>\n Resposta.<\/strong> A Lava Jato foi um divisor de \u00e1guas para o pa\u00eds. A partir dela vieram \u00e0 tona as entranhas do poder brasileiro, e sua rela\u00e7\u00e3o com a corrup\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis de Governo. Mas para que tudo isso fique muito claro, seja passado a limpo de fato, precisa se estender para todos os poderes. Muitos fatos envolvendo o Executivo e o Legislativo vieram \u00e0 tona, mas o Judici\u00e1rio ficou na sombra, \u00e9 o \u00fanico poder que se safou at\u00e9 agora.<\/p>\n P.<\/strong> Voc\u00ea acha que membros do Judici\u00e1rio tamb\u00e9m tiveram um papel no esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o?<\/p>\n R.<\/strong> O que eu acho \u00e9 o seguinte: a Odebrecht passou mais de 30 anos ganhando praticamente todas as licita\u00e7\u00f5es que disputou. Enfrentou diversas empresas concorrentes, muitas com uma expertise semelhante, e derrotou todas. Ser\u00e1 que no Judici\u00e1rio ningu\u00e9m viu nada? Nenhuma licita\u00e7\u00e3o equivocada, um contrato mal feito, que ludibriasse e lesasse a na\u00e7\u00e3o? Ningu\u00e9m viu nada? Por isso eu digo que algo est\u00e1 faltando chegar at\u00e9 este poder. Refiro-me ao Judici\u00e1rio como um todo, nas tr\u00eas inst\u00e2ncias. Na minha terra, na Bahia, todo mundo sabia que ningu\u00e9m ganhava nenhuma causa contra a Odebrecht nos tribunais. O que eu questiono \u00e9 que em todas estas d\u00e9cadas em que a empreiteira atuou como organiza\u00e7\u00e3o criminosa nenhum juiz ou desembargador parece ter visto nada… E at\u00e9 agora nenhum delator mencionou magistrados.<\/p>\n P.<\/strong> Mas n\u00e3o existe um corporativismo no Judici\u00e1rio que dificultaria processos contra os magistrados?<\/p>\n R.<\/strong> Os ju\u00edzes exercem atividade jurisdicional para serem isentos. Ponto. \u00c9 o seguinte: o juiz de primeiro grau \u00e9 processado perante o pr\u00f3prio tribunal. O de segundo grau \u00e9 processado pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a, e os ministros pela Suprema Corte.<\/p>\n P.<\/strong> Como v\u00ea a indica\u00e7\u00e3o do senador Edison Lob\u00e3o (PMDB-PA), investigado pela Lava Jato, para a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado?<\/p>\n R.<\/strong> Um presidente que est\u00e1 com seu ibope t\u00e3o baixo quanto est\u00e1 o Michel Temer deveria ser mais cauteloso. Do ponto de vista jur\u00eddico nada impede que ele articulasse com a bancada do PMDB no Senado para colocar o Lob\u00e3o na presid\u00eancia. Mas em raz\u00e3o do envolvimento dele no processo da Lava Jato melhor seria que ele ficasse de fora. Por outro lado, a decis\u00e3o era da bancada do partido, que \u00e9 majorit\u00e1ria, ent\u00e3o isso \u00e9 normal. Se n\u00e3o fosse o Lob\u00e3o ia botar quem? Est\u00e1 todo mundo comprometido. Voc\u00ea fecha o olho e pega um parlamentar… Pegou um corrupto! Pegou outro, corrupto!<\/p>\n P.<\/strong> O que achou da indica\u00e7\u00e3o do ministro da Justi\u00e7a licenciado, Alexandre de Moraes, para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal?<\/p>\n R.<\/strong> Eu gostei da indica\u00e7\u00e3o. A\u00ed todo mundo me pergunta \u201cah, mas o Moraes \u00e9 pol\u00edtico!\u201d. Olha, eu gostei porque conhe\u00e7o ele e conhe\u00e7o os outros que foram cotados para assumir a vaga… E a\u00ed voc\u00ea conclui o que quiser. Esta hist\u00f3ria dele ser pol\u00edtico, ora, eu conhecia os outros candidatos e n\u00e3o tinha ningu\u00e9m bobo. Todos no STF t\u00eam inclina\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. N\u00e3o \u00e9 por amizade que apoio o nome dele. O que acontece \u00e9 que ele \u00e9 jovem e muito talentoso, tem livros maravilhosos sobre direito. \u00c9 brilhante como intelectual e como militante na advocacia. Agora, se ele vai vender a alma ao diabo ou n\u00e3o, a\u00ed temos que ver…<\/p>\n P.<\/strong> Enquanto os processos da Lava Jato na primeira inst\u00e2ncia avan\u00e7am com rapidez, no STF o ritmo \u00e9 diferente. O que provoca essa lentid\u00e3o na Corte Suprema?<\/p>\n R.<\/strong> O processamento das a\u00e7\u00f5es nos tribunais anda a passos de c\u00e1gado. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o Teori Zavascki ou o Edson Fachin [ex-relator e atual relator da Lava Jato no STF] que s\u00e3o respons\u00e1veis por isso. A tramita\u00e7\u00e3o do processo \u00e9 muito lenta, e \u00e9 \u00f3bvio que aqueles que det\u00eam foro especial n\u00e3o t\u00eam interesse em fazer com que o processo, com que essas a\u00e7\u00f5es penais andem r\u00e1pido. A legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 cruel, h\u00e1 uma dificuldade de fazer andar esses processos. Veja na primeira inst\u00e2ncia, por exemplo: o S\u00e9rgio Moro recebe uma den\u00fancia, e ele faz um ju\u00edzo de valor, acolhendo ou n\u00e3o. Se acolheu, o denunciado j\u00e1 se torna r\u00e9u. Agora no foro especial, quando o relator recebe a den\u00fancia, ele nem inicia a a\u00e7\u00e3o penal. Ele abre uma intima\u00e7\u00e3o para que o indiciado na den\u00fancia venha se defender. S\u00f3 depois dessa defesa \u00e9 que ele leva para a corte. Isso estende muito o processo, \u00e9 muito demorado. E s\u00f3 depois disso come\u00e7a o processamento.<\/p>\n P.<\/strong> Temer foi muito criticado por ter nomeado Moreira Franco, citado dezenas de vezes na Lava Jato, para um minist\u00e9rio. Acha correta a nomea\u00e7\u00e3o?<\/p>\n R.<\/strong> Eu acho que se o Minist\u00e9rio P\u00fablico com base em fatos incontroversos faz uma reclama\u00e7\u00e3o formal contra um ministro, eu entendo que n\u00e3o deveria ser nomeado. Ele [Temer] deu aquela desculpa meio esfarrapada [que afastaria quem fosse denunciado] mas a na\u00e7\u00e3o teve que engolir. No final de contas \u00e9 a mesma situa\u00e7\u00e3o que ocorreu com o Lula, mas dessa vez em decis\u00e3o monocr\u00e1tica o ministro Celso de Mello avaliou que ele poderia tomar posse.<\/p>\n P.<\/strong> O juiz S\u00e9rgio Moro tem sido muito criticado desde o in\u00edcio da Lava Jato pelo que alguns consideram como sendo um abuso nas pris\u00f5es preventivas. Como voc\u00ea v\u00ea essa quest\u00e3o?<\/p>\n R.<\/strong> O Moro \u00e9 muito din\u00e2mico, conhece muito este processo espec\u00edfico, uma vez que ele acompanha o caso e seus desdobramentos desde o in\u00edcio. Isso d\u00e1 celeridade ao processo, e acho que isso \u00e9 algo que deve ser aplaudido. Quanto \u00e0s cr\u00edticas envolvendo pris\u00f5es preventivas, a culpa \u00e9 do STF que n\u00e3o julga os pedidos de liberdade feitos pela defesa. Em \u00faltima inst\u00e2ncia, os pedidos de habeas corpus cabem ao Supremo.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com El Pa\u00eds\/ Foto: Google<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook\u00a0<\/a>e veja nossas mat\u00e9rias e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162 ou (83) 9 99418939.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" N\u00e3o \u00e9 de hoje que a jurista Eliana Calmon, de 72 anos, polemiza com seus pares da magistratura. 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