Incomodado com as cr\u00edticas sobre eventual san\u00e7\u00e3o ao projeto que garante R$ 2 bilh\u00f5es para o fundo eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) passou a estimular a campanha \u201cn\u00e3o vote em quem usa o fund\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ao deixar o Pal\u00e1cio da Alvorada nesta sexta-feira (3), ele chamou de \u201csalutar\u201d a campanha feita na internet para que os eleitores n\u00e3o votem nos candidatos que usarem recursos do fundo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuem n\u00e3o queria o fundo partid\u00e1rio tinha que ter brigado l\u00e1 atr\u00e1s. Eu estou vendo uma campanha na internet muito salutar: n\u00e3o vote em quem usa o fund\u00e3o\u201d, disse.
O presidente referiu-se \u00e0 san\u00e7\u00e3o do projeto como uma \u201cbomba sob seu colo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEst\u00e1 estourando no meu colo essa bomba. Eu sou escravo da Constitui\u00e7\u00e3o, assim como voc\u00eas, todo brasileiro\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro vem sendo criticado por eventual san\u00e7\u00e3o ao projeto que eleva os recursos do fundo, usado para cobrir despesas eleitorais de candidatos e partidos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o quero briga com o Parlamento, eu quero a solu\u00e7\u00e3o para o Brasil. Se eu tiver a oportunidade eu quero apresentar um projeto, ou o pr\u00f3prio Parlamento apresenta um projeto que o dinheiro do fund\u00e3o, os partidos possam usar, por exemplo, para as Santas Casas, para reformar uma escola, para fazer uma ponte. E da\u00ed sim eu acho que estariam sendo bem usados os recursos. Ou ent\u00e3o que se revogue a lei de 2017. N\u00e3o bota no meu colo um problema que n\u00e3o \u00e9 meu. Eu n\u00e3o tenho nada a ver com isso\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de mencionar a possibilidade de enviar tal projeto, ele n\u00e3o deu sinais claros de que isso esteja sendo, de fato, discutido pelo governo.<\/p>\n\n\n\n
Inicialmente, o presidente disse que vetaria o aumento dos gastos. Logo na sequ\u00eancia, recuou e afirmou em dezembro que deveria seguir a recomenda\u00e7\u00e3o de sua equipe jur\u00eddica para sancionar o texto para evitar ser alvo de um processo de impeachment.<\/p>\n\n\n\n
Em suas declara\u00e7\u00f5es mais recentes, Bolsonaro tem evitado se comprometer diretamente sobre o que far\u00e1 ao analisar a proposta. Ele deve usar o prazo m\u00e1ximo previsto em lei, que se esgota no fim do m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro tem lan\u00e7ado perguntas para a opini\u00e3o p\u00fablica sobre o que deve fazer.<\/p>\n\n\n\n
Na quinta (2), publicou uma enquete em sua conta do Facebook sobre qual a melhor sa\u00edda sobre o projeto.<\/p>\n\n\n\n
No Or\u00e7amento de 2020, h\u00e1 dois instrumentos para abastecer o caixa de partidos com recursos p\u00fablicos. O primeiro \u00e9 o fundo partid\u00e1rio, de aproximadamente R$ 1 bilh\u00e3o (distribu\u00eddo anualmente), e segundo, o eleitoral, criado para financiar campanhas em ano de elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Um eventual veto de Bolsonaro, como amea\u00e7ava, beneficiaria diretamente a Alian\u00e7a pelo Brasil, partido que tenta fundar nos pr\u00f3ximos meses, ao prejudicar partidos rivais e coloc\u00e1-los em condi\u00e7\u00f5es de igualdade com a sigla em cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Caso consiga oficializar o partido na Justi\u00e7a Eleitoral em pouco tempo (um cen\u00e1rio ainda incerto, por\u00e9m), a Alian\u00e7a poder\u00e1 disputar a elei\u00e7\u00e3o municipal de 2020, mas sem recursos do fundo eleitoral e sem tempo de r\u00e1dio e TV.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, a distribui\u00e7\u00e3o dos fundos partid\u00e1rio e eleitoral leva em conta os votos obtidos na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara. Pelas estimativas, o PSL, pelo qual Bolsonaro foi eleito, dever\u00e1 receber R$ 203 milh\u00f5es em 2020, e o PT, R$ 201 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Os dois partidos s\u00e3o considerados por Bolsonaro os principais advers\u00e1rios de seu governo. Bolsonaro queria o controle do PSL justamente para ter em m\u00e3os a distribui\u00e7\u00e3o desse verba eleitoral. Como perdeu a guerra interna, decidiu criar um novo partido e passou a atacar quem usa dinheiro do fundo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Na esteira da briga com sua antiga legenda, o PSL, Bolsonaro acionou a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica pedindo o bloqueio do fundo partid\u00e1rio da sigla. Ele pede ainda que o presidente do partido, o deputado Luciano Bivar (PE), seja afastado do cargo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro tamb\u00e9m solicitou que seja aberta uma investiga\u00e7\u00e3o para a \u201capura\u00e7\u00e3o dos ind\u00edcios de ilegalidades\u201d na movimenta\u00e7\u00e3o do dinheiro que \u00e9 repassado \u00e0 legenda pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), \u201cem nome da transpar\u00eancia, da moralidade e do resguardo e prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Como mostrou a Folha de S.Paulo, an\u00e1lise de centenas de notas fiscais que integram a presta\u00e7\u00e3o de contas eleitorais dos 27 diret\u00f3rios estaduais do PSL mostra que a campanha de Bolsonaro em 2018 foi mais cara do que a declarada por ele \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, al\u00e9m de ter sido financiada em parte por dinheiro p\u00fablico, o que ele sempre negou ter usado.<\/p>\n\n\n\n
Os documentos revelam que ao menos R$ 420 mil -parte dele, dinheiro p\u00fablico do fundo eleitoral- foram usados para a confec\u00e7\u00e3o de 10,8 milh\u00f5es de santinhos, adesivos, panfletos e outros materiais para a campanha de Bolsonaro, isoladamente ou em conjunto com outros candidatos do PSL.<\/p>\n\n\n\n
O n\u00famero pode ser maior, j\u00e1 que em algumas situa\u00e7\u00f5es as notas fiscais listam o material eleitoral produzido sem especificar quais candidatos foram beneficiados. Esses R$ 420 mil equivalem a 17% de tudo o que Bolsonaro declarou \u00e0 Justi\u00e7a como gasto de sua campanha, R$ 2,46 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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