{"id":145014,"date":"2020-01-07T10:33:42","date_gmt":"2020-01-07T13:33:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=145014"},"modified":"2020-01-07T10:33:42","modified_gmt":"2020-01-07T13:33:42","slug":"advogados-ja-podem-pagar-anuidade-2020-da-oab-pb-com-desconto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2020\/01\/07\/advogados-ja-podem-pagar-anuidade-2020-da-oab-pb-com-desconto\/","title":{"rendered":"Advogados j\u00e1 podem pagar anuidade 2020 da OAB-PB com desconto"},"content":{"rendered":"\n

Os advogados e advogadas inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Para\u00edba (OAB-PB), podem pagar a anuidade 2020 da Institui\u00e7\u00e3o com 15% de desconto at\u00e9 31 de janeiro. No \u00faltimo m\u00eas de dezembro, o Conselho Pleno da Ordem aprovou Resolu\u00e7\u00e3o que fixou o novo valor da anuidade em R$ 850,00. Desta forma, quem realizar o pagamento at\u00e9 o dia 31 vai obter um desconto de R$ 122,50 e pagar\u00e1 apenas R$ 722,50.
<\/p>\n\n\n\n

O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, explica que para aprovar a Resolu\u00e7\u00e3o o Conselho  passou a seguir orienta\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio de Presidentes e Col\u00e9gio de Diretores-Tesoureiros das Seccionais da OAB, que recomendou a ado\u00e7\u00e3o do valor m\u00ednimo de R$ 720, ap\u00f3s aplica\u00e7\u00e3o dos descontos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos 15% em janeiro, a resolu\u00e7\u00e3o oferece tamb\u00e9m descontos de 12,5% e 0,5% para pagamento a vista, respectivamente, nos meses de fevereiro e mar\u00e7o. Os boletos podem ser impressos atrav\u00e9s do site da OAB-PB (www.oabpb.org.br) e do Portal da Advocacia (portaldaadvocacia.oabpb.org.br). <\/p>\n\n\n\n

Para fixa\u00e7\u00e3o da anuidade para o exerc\u00edcio de 2020 foi observado que n\u00e3o houve reajuste nos anos de 2017, 2018 e 2019, com o valor fixo em R$ 800,00. Com isso, o atual valor da anuidade n\u00e3o cobria o disp\u00eandio anual, n\u00e3o acompanha as atualiza\u00e7\u00f5es mercadol\u00f3gicas e os \u00edndices inflacion\u00e1rios de acordo com o IPCA (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo), indo de encontro aos Art. 1\u00ba, I, e Art. 2\u00ba, VII, ambos do Prov. 185\/18 do CFOAB, conforme tabela a seguir: <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Dessa forma, verifica-se que se a OAB-PB tivesse reajustado o valor da anuidade seguindo o \u00edndice inflacion\u00e1rio o valor proposto para 2020 deveria ser de R$ 882,47, no entanto, o Conselho aprovou reajuste 6,25%, percentual este ainda inferior \u00e0 soma dos \u00edndices inflacion\u00e1rios de acordo com o IPCA acumulado do ano de 2017, 2018 e 2019, (2,95%), (3,75%) e (3,27) respectivamente, o que resultou no valor l\u00edquido arredondado de R$ 850,00.
<\/p>\n\n\n\n

A tesoureira da OAB-PB, Laryssa Almeida, explica que a aplica\u00e7\u00e3o do percentual de reajuste acima \u00e9 necess\u00e1ria para a manuten\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o em patamar que suporte as despesas da OAB\/PB e manter o padr\u00e3o de reajuste em conformidade com a infla\u00e7\u00e3o evita que em exerc\u00edcios futuros, a aplica\u00e7\u00e3o de percentuais elevados para recomposi\u00e7\u00e3o da anuidade \u00e0s reais necessidades da nossa seccional.<\/p>\n\n\n\n

A Resolu\u00e7\u00e3o fixa tamb\u00e9m descontos para pagamentos antecipados para os advogados com mais de cinco anos de inscri\u00e7\u00e3o, quem realizar o pagamento at\u00e9 31 de janeiro vai obter um desconto de 15% e pagar\u00e1 R$ 722,20. At\u00e9 29 de fevereiro o desconto ser\u00e1 de 12,5% e at\u00e9 30 de mar\u00e7o, 05%. Os advogados poder\u00e3o efetuar pagamentos parcelados com desconto de 10% em duas parcelas com quita\u00e7\u00e3o at\u00e9 28\/02 e 5% em tr\u00eas parcelas com quita\u00e7\u00e3o at\u00e9 31\/03.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, explica que outra mudan\u00e7a para 2020 \u00e9 a data de vencimento da anuidade, que passar\u00e1 de 31 de dezembro para 31 de julho, “possibilitando, assim, uma melhor utiliza\u00e7\u00e3o do valor arrecadado da anuidade do exerc\u00edcio, dentro do pr\u00f3prio exerc\u00edcio”.<\/p>\n\n\n\n

A Resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m permite o pagamento parcelado do valor integral da anuidade 2020, obedecendo as seguintes possibilidades: atrav\u00e9s de boleto banc\u00e1rio, sendo poss\u00edvel em at\u00e9 12 parcelas em janeiro, 11 parcelas em fevereiro, 10 parcelas em mar\u00e7o; nove parcelas em abril, oito parcelas em maio, sete parcelas em junho, seis parcelas em julho, cinco parcelas em agosto, quatro parcelas em setembro, tr\u00eas parcelas em outubro, duas parcelas em novembro e uma parcela em dezembro. Atrav\u00e9s de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, o parcelamento do valor integral da anuidade poder\u00e1 ser realizado at\u00e9 31\/12, em at\u00e9 12 parcelas. Aos parcelamentos realizados at\u00e9 o dia 30\/04 n\u00e3o ser\u00e3o aplicados juros nem multa, ap\u00f3s essa data ser\u00e1 acrescido o valor do reajuste monet\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Jovem advogado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m congelou o desconto de 50% no valor da anuidade do jovem advogado. Assim, os advogados com at\u00e9 cinco anos de inscri\u00e7\u00e3o principal na Seccional que efetuarem o pagamento at\u00e9 30 de abril ter\u00e3o desconto de 50%, de modo que o valor da anuidade corresponder\u00e1 a apenas R$ 425. Antes da atual gest\u00e3o, o benef\u00edcio era concedido apenas aos advogados com tr\u00eas anos de atividade profissional.<\/p>\n\n\n\n

Estagi\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No valor da anuidade para estagi\u00e1rios tamb\u00e9m foi aplicado o reajuste com o \u00edndice do IPCA. Nos dois exerc\u00edcios anteriores a anuidade era de R$176,50, atualizando-se para R$187,50 no presente projeto de Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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