O Conselho Federal de Medicina divulgou uma resolu\u00e7\u00e3o que reduz de 21 anos para 18 anos a idade m\u00ednima para que pessoas transg\u00eanero possam realizar cirurgias de “afirma\u00e7\u00e3o de g\u00eanero”, quando h\u00e1 o desejo de mudan\u00e7a de genit\u00e1lia. <\/p>\n\n\n\n
A norma define como transg\u00eanero ou incongru\u00eancia de g\u00eanero a “n\u00e3o paridade entre a identidade de g\u00eanero e o sexo ao nascimento, incluindo-se neste grupo transexuais, travestis e outras express\u00f5es identit\u00e1rias relacionadas \u00e0 diversidade de g\u00eanero”.<\/p>\n\n\n\n
A nova norma, que atualiza regras de 2010, foi divulgada na manh\u00e3 desta quinta-feira (9) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da mudan\u00e7a na faixa et\u00e1ria para acesso \u00e0s cirurgias, a norma passa a incluir regras para acesso a terapias hormonais e uso de medicamentos para bloqueio da puberdade. At\u00e9 ent\u00e3o, n\u00e3o havia uma regulamenta\u00e7\u00e3o do conselho sobre o tema, que era definido apenas por meio de pareceres espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n
Agora, o novo texto inclui oficialmente esse procedimento e define as diferentes etapas de atendimento e cuidados \u00e0 sa\u00fade de pessoas transg\u00eanero. Segundo a resolu\u00e7\u00e3o, crian\u00e7as e adolescentes devem receber tratamento de equipe multiprofissional e interdisciplinar. A norma veda qualquer tipo de interven\u00e7\u00e3o antes do in\u00edcio da puberdade.<\/p>\n\n\n\n
“Com a crian\u00e7a, n\u00e3o se faz nenhuma interven\u00e7\u00e3o cl\u00ednica, mas o acompanhamento com psicoterapia”, diz o psiquiatra Alexandre Sadeeh, do Hospital das Cl\u00ednicas da USP, que participou das discuss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
“O que se faz \u00e9 acompanhar essa crian\u00e7a e propiciar um ambiente para que ela tenha certa liberdade para se manifestar. A partir do momento em que psic\u00f3logos determinam que essa crian\u00e7a manifesta essa incongru\u00eancia de g\u00eanero, o endocrinologista entra com o bloqueio hormonal da puberdade”, explica Elaine Frade Costa, endocrinologista do HC.<\/p>\n\n\n\n
A idade em que esse bloqueio deve ser aplicado depende da avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica sobre os diferentes est\u00e1gios da puberdade. Em geral, o in\u00edcio da puberdade pode variar dos 8 aos 13 anos. J\u00e1 em meninos, de 9 a 14 anos.<\/p>\n\n\n\n
Sadeeh frisa que a avalia\u00e7\u00e3o pela equipe m\u00e9dica n\u00e3o ocorre pelo comportamento expresso da crian\u00e7a. “N\u00e3o \u00e9 porque gosta de boneca e outro de futebol. A quest\u00e3o \u00e9 mais complexa.”<\/p>\n\n\n\n
A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que o bloqueio se mantenha at\u00e9 que o paciente e a equipe defina o momento para fazer a terapia cruzada -nome dado \u00e0 forma de reposi\u00e7\u00e3o hormonal na qual os horm\u00f4nios e outras medica\u00e7\u00f5es s\u00e3o administradas ao transg\u00eanero para feminiza\u00e7\u00e3o ou masculiniza\u00e7\u00e3o, de acordo com sua identidade de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n
A norma define a idade m\u00ednima de 16 anos para acesso a terapias hormonais, de acordo com o estabelecido em um projeto terap\u00eautico que deve ser elaborado no atendimento a cada paciente. Antes, a idade m\u00ednima prevista em pareceres era de 18 anos.<\/p>\n\n\n\n
O texto estabelece ainda a composi\u00e7\u00e3o m\u00ednima das equipes que devem fazer parte da aten\u00e7\u00e3o m\u00e9dica especializada para cuidado ao transg\u00eanero, a qual deve ser composta, no m\u00ednimo, por um pediatra (em caso de pacientes com at\u00e9 18 anos), psiquiatra, endocrinologista, ginecologista, urologista e cirurgi\u00e3o pl\u00e1stico.<\/p>\n\n\n\n
Em outra medida, a resolu\u00e7\u00e3o mant\u00e9m o veto ao acesso a procedimentos hormonais e cir\u00fargicos por pessoas com transtornos mentais graves.<\/p>\n\n\n\n
As mudan\u00e7as foram discutidas por uma comiss\u00e3o de especialistas ao longo de dois anos. <\/p>\n\n\n\n
A medida segue parecer da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade, que retirou em 2018 a transexualidade da lista de doen\u00e7as mentais na nova vers\u00e3o da Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as, a CID-11.<\/p>\n\n\n\n
A transexualidade, por\u00e9m, continua na CID, mas como incongru\u00eancia de g\u00eanero, dentro da categoria de condi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 sa\u00fade sexual. O objetivo era garantir que cuidados \u00e0 sa\u00fade dessa popula\u00e7\u00e3o continuassem a ser oferecidos na rede de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
“Temos uma resolu\u00e7\u00e3o que conversa com a despatologiza\u00e7\u00e3o”, diz o psiquiatra Leonardo Luz, sobre a abordagem do tema na resolu\u00e7\u00e3o como “incongru\u00eancia de g\u00eanero”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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