{"id":145683,"date":"2020-01-10T08:46:30","date_gmt":"2020-01-10T11:46:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=145683"},"modified":"2020-01-10T08:46:30","modified_gmt":"2020-01-10T11:46:30","slug":"bolsonaro-defende-cobranca-de-icms-nas-refinarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2020\/01\/10\/bolsonaro-defende-cobranca-de-icms-nas-refinarias\/","title":{"rendered":"Bolsonaro defende cobran\u00e7a de ICMS nas refinarias"},"content":{"rendered":"\n<p> O presidente Jair Bolsonaro defendeu mais uma vez hoje (9) uma mudan\u00e7a na forma de cobran\u00e7a do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre os combust\u00edveis. Segundo ele, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e n\u00e3o nos postos de combust\u00edveis. O ICMS \u00e9 um tributo estadual que varia de 25% a 34%, no caso da gasolina, sobre o valor do litro vendido nos postos. A al\u00edquota de ICMS sobre o diesel varia de 12% a 25%, e sobre o etanol de 12% a 34%, segundo a Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Combust\u00edveis e Lubrificantes (Fecombust\u00edveis). \u00a0&#8220;O que eu pretendo \u00e9 fazer com que o ICMS seja cobrado do pre\u00e7o do combust\u00edvel na refinaria e n\u00e3o no final, na bomba de gasolina, aqui na frente. Hoje em dia, a m\u00e9dia do ICMS \u00e9 30% do pre\u00e7o da bomba, vamos arrendondar os n\u00fameros. A gasolina est\u00e1 R$ 2 na refinaria, est\u00e1 R$ 5 l\u00e1 na bomba. Os governadores, como regra, aplicam o ICMS, que \u00e9 em 30%, no final da linha&#8221;, disse durante sua\u00a0<em>live\u00a0<\/em>(transmiss\u00e3o) semanal no Facebook. O governo federal tem estudado formas de compensar a\u00a0<a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2020-01\/governo-estuda-compensacao-em-caso-de-alta-dos-combustiveis\">alta no pre\u00e7o dos combust\u00edveis<\/a>, especialmente depois da eclos\u00e3o da crise envolvendo Estados Unidos e Ir\u00e3, que teve reflexos no pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo.Uma eventual mudan\u00e7a de cobran\u00e7a, como a sugerida por Bolsonaro, \u00e9 complexa e teria que contar com o apoio de governadores e do Congresso Nacional. O ICMS sobre os combust\u00edveis representa uma fatia importante de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria dos estados. Durante a\u00a0<em>live<\/em>, o presidente disse que a responsabilidade pela alta dos pre\u00e7os n\u00e3o deve recair apenas sobre o Executivo federal e defendeu o que chama de \u201cdivis\u00e3o de responsabilidade\u201d.&#8221;Continuar cobrando [o ICMS] na bomba, isso \u00e9 um crime com o consumidor, que vem botando na minha conta esse pre\u00e7o alto do combust\u00edvel. Vamos dividir a responsabilidade. Um combust\u00edvel mais barato ajuda a transportar tudo mais barato no Brasil. O frete cai de pre\u00e7o, o diesel cai de pre\u00e7o, ajuda todo mundo. Temos que fazer o contr\u00e1rio, em vez de aumentar imposto, vamos diminuir, porque a economia rodando mais, se ganha mais no final da linha&#8221;.<br>Venda diretaO presidente tamb\u00e9m defendeu a possibilidade de venda direta de etanol, pelas usinas, aos postos de combust\u00edvel. Segundo ele, isso poderia reduzir em cerca de 20 centavos o valor do litro do combust\u00edvel. Atualmente, essa venda direta \u00e9 proibida por uma resolu\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP). A norma estabelece que todo combust\u00edvel deve passar por empresa distribuidora antes de chegar \u00e0s bombas.&#8221;Estou trabalhando para que o etanol produzido nas usinas possa ser vendido diretamente para os postos de combust\u00edveis, tire da\u00ed do meio do caminho o monop\u00f3lio, que s\u00e3o as distribuidoras. \u00c0s vezes, um caminh\u00e3o pega o etanol produzido numa usina, anda 200, 300 quil\u00f4metros para levar para essa distribuidora, depois volta 300 quil\u00f4metros para entregar o etanol do lado dessa usina. O etanol vai chegar mais barato na ponta da linha, vinte centavos [mais barato], \u00e9 pouco, mas \u00e9 alguma coisa, estou fazendo minha parte, \u00e9 o que eu posso fazer.\u00a0Um projeto de lei que libera a venda direta est\u00e1 tramitando na C\u00e2mara dos Deputados e j\u00e1 foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Minas e Energia da Casa, no final do ano passado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente Jair Bolsonaro defendeu mais uma vez hoje (9) uma mudan\u00e7a na forma de cobran\u00e7a do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS)&hellip; <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":143485,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-145683","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/145683","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=145683"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/145683\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":145685,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/145683\/revisions\/145685"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/143485"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=145683"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=145683"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=145683"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}