Um homem de f\u00e9, mas sem credo espec\u00edfico, que j\u00e1 disse considerar “fundamental que o magistrado n\u00e3o julgue exclusivamente sob a letra fria da lei”. Eis o juiz respons\u00e1vel por censurar um especial de fim de ano do Porta dos Fundos que trazia um Jesus Cristo gay e de caso com o diabo. <\/p>\n\n\n\n
Para o desembargador do TJ-RJ (Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro) Benedicto Abicair, 67, era necess\u00e1rio p\u00f4r um freio na produ\u00e7\u00e3o veiculada pela Netflix, “que se apossou de uma obra de dom\u00ednio p\u00fablico, milenar, que congrega milh\u00f5es de fi\u00e9is seguidores”.<\/p>\n\n\n\n
Pode ter sido a mais ruidosa pol\u00eamica na qual Abicair se envolveu at\u00e9 hoje, mas n\u00e3o foi a \u00fanica.
Se agora achou por bem censurar o especial para “acalmar os \u00e2nimos” numa sociedade “majoritariamente crist\u00e3”, dois anos antes disse n\u00e3o ver como, “em uma democracia, censurar o direito de manifesta\u00e7\u00e3o de quem quer que seja”.<\/p>\n\n\n\n
Falava como relator de um recurso apresentado pelo ainda deputado Jair Bolsonaro, condenado em primeira inst\u00e2ncia a pagar R$ 150 mil por danos morais ap\u00f3s dar declara\u00e7\u00f5es homof\u00f3bicas numa edi\u00e7\u00e3o de 2011 do “CQC” (Band).<\/p>\n\n\n\n
No programa, Bolsonaro disse que nunca passou pela sua cabe\u00e7a ter um filho gay porque sua prole teve uma “boa educa\u00e7\u00e3o”. Foi processado, perdeu e recorreu ao TJ-RJ. <\/p>\n\n\n\n
Abicair, relator do caso na Sexta C\u00e2mara C\u00edvel do tribunal, ficou do seu lado, mas foi minoria entre os desembargadores. Afirmou ao votar pela absolvi\u00e7\u00e3o: “Gostar ou n\u00e3o gostar. Querer ou n\u00e3o querer, aceitar ou n\u00e3o aceitar. Tudo \u00e9 direito de cada cidad\u00e3o, desde que n\u00e3o infrinja dispositivo constitucional ou legal”. <\/p>\n\n\n\n
O magistrado \u00e9 tido por colegas como reservado no trata pessoal, mas, por meio de suas decis\u00f5es e de seus escritos, acumula posi\u00e7\u00f5es controversas. <\/p>\n\n\n\n
Em 2018, recha\u00e7ou a ideia de que magistrados formem uma categoria privilegiada. Eles seriam, isso sim, merecedores de penduricalhos “previstos em lei”, e que “se apressem e se inscrevam no pr\u00f3ximo concurso para juiz os que desejam ser ‘privilegiados'”, disse em artigo para o site jur\u00eddico Conjur. <\/p>\n\n\n\n
O desembargador ganha R$ 35,5 mil de sal\u00e1rio bruto, que oscilam ao sabor dos benef\u00edcios agregados \u00e0 folha de pagamento. Em fevereiro de 2019, por exemplo, teve rendimento l\u00edquido de R$ 58,7 mil.<\/p>\n\n\n\n
Abicair pode receber muito acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil \u2013assim como grande parte de seus colegas de magistratura. Ainda que, tecnicamente, o limite salarial n\u00e3o seja desrespeitado, e n\u00e3o haja portanto ilegalidade em jogo, os chamados penduricalhos do Judici\u00e1rio s\u00e3o alvo de cr\u00edticas da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n
“Os candidatos cursaram nove anos de ensino fundamental, tr\u00eas de ensino m\u00e9dio, cinco de faculdade e ao menos tr\u00eas de curso preparat\u00f3rio, totalizando 20 anos em salas de aula, por cinco horas, e outras tantas em casa, inclusive aos s\u00e1bados, domingos e feriados, varando madrugadas, esquecendo fam\u00edlia, amigos, festas, namoros e viagens”, escreveu Abicair.<\/p>\n\n\n\n
Os estudos acad\u00eamicos, segundo seu curr\u00edculo no TJ-RJ, foram at\u00e9 1977, quando se formou em direito pela UFRJ. Ele come\u00e7ou a carreira no escrit\u00f3rio do pai e advogou at\u00e9 2006, quando foi nomeado desembargador do TJ-RJ pela ent\u00e3o governadora Rosinha Garotinho.<\/p>\n\n\n\n
Entrou pelo chamado quinto constitucional, cota de 20% das vagas reservada em alguns tribunais brasileiros para advogados ou integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Chegou l\u00e1 com uma ajudinha “do meu amigo” Luiz Fux, \u00e0 \u00e9poca ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, hoje no Supremo Tribunal Federal. Foi Fux, como Abicair conta numa publica\u00e7\u00e3o interna do TJ-RJ de nove anos atr\u00e1s, quem “vislumbrou que eu seria um bom magistrado”.<\/p>\n\n\n\n
A amizade remonta aos anos 1970, quando eram os dois estagi\u00e1rios. “Tornou-se meu padrinho na campanha para conquistar a vaga de desembargador pelo quinto constitucional. Ele foi o principal respons\u00e1vel por minha nomea\u00e7\u00e3o, e sei que n\u00e3o se arrepende”, afirmou o desembargador, descrito por colegas do meio jur\u00eddico como “um sujeito obscuro na advocacia” at\u00e9 conseguir a promo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Quarto Benedicto do cl\u00e3 a virar advogado, ele exaltou na mesma entrevista a felicidade de fazer parte de uma gera\u00e7\u00e3o que aprendeu o of\u00edcio numa \u00e9poca em que “n\u00e3o havia, ainda, ass\u00e9dio moral, direitos previdenci\u00e1rios e trabalhistas para estagi\u00e1rios”. <\/p>\n\n\n\n
Isso “possibilitava uma saud\u00e1vel explora\u00e7\u00e3o do orientador e um aprendizado mais r\u00e1pido do estagi\u00e1rio”, disse o desembargador.<\/p>\n\n\n\n
O posicionamento sobre um dos principais \u00f3rg\u00e3os do meio s\u00e3o consideradas fortes. Em artigos, Abicair diz ser contra o CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a), “uma infeliz cria\u00e7\u00e3o, resqu\u00edcio da ditadura”. <\/p>\n\n\n\n
\u00c0 institui\u00e7\u00e3o, na ativa desde 2005, compete controlar a atua\u00e7\u00e3o administrativa e financeira do Judici\u00e1rio, avaliando se os magistrados incorrem em m\u00e1s condutas, como julgar com parcialidade.<\/p>\n\n\n\n
O “politicamente correto”, ao menos na moda, o preocupa. No mesmo 2011, tamb\u00e9m para o Conjur, Abicair lamentou a gera\u00e7\u00e3o de advogados que n\u00e3o d\u00e1 valor aos “bons tempos quando era politicamente correto ser bem vestido”. <\/p>\n\n\n\n
“A permissividade extinguiu o palet\u00f3, depois a gravata, em seguida, as camisas sociais e hoje frequenta-se as faculdades de bermuda, sa\u00edda de praia, camiseta regata e chinelo.”<\/p>\n\n\n\n
Saudosa era a \u00e9poca em que passageiros de avi\u00e3o adotavam o traje de passeio completo, disse.
“Atualmente vemos homens e mulheres seminus, encostando seus corpos suados nos ocupantes dos min\u00fasculos assentos geminados.”<\/p>\n\n\n\n
Considerado conservador por alguns pares, Abicair diz ter f\u00e9, s\u00f3 n\u00e3o uma filiada a uma religi\u00e3o espec\u00edfica. At\u00e9 tem forma\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica, mas n\u00e3o \u00e9 praticante e sequer fez quest\u00e3o de casar na igreja fez (s\u00f3 teve a cerim\u00f4nia civil, com a artista pl\u00e1stica Renata Abicair).<\/p>\n\n\n\n
Um jovem que praticava jiu-jitsu e se julgava um “extraordin\u00e1rio goleiro”, Abicair comprou a primeira grande briga da carreira jur\u00eddica no gramado, antes mesmo de ser apontado como desembargador.<\/p>\n\n\n\n
Era auditor no Superior Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva quando o zagueiro Serginho, do S\u00e3o Caetano, tombou no Est\u00e1dio do Morumbi numa partida contra o S\u00e3o Paulo, em 2004, v\u00edtima de uma parada cardiorrespirat\u00f3ria. <\/p>\n\n\n\n
A Justi\u00e7a decidiu que dirigentes do clube sabiam que ele tinha um problema no cora\u00e7\u00e3o e mesmo assim o colocaram para jogar. O S\u00e3o Caetano acabou perdendo 24 pontos naquele Campeonato Brasileiro. “\u00c9 um castigo educativo, para mostrar que n\u00e3o podemos assistir a outra trag\u00e9dia como esta no futebol brasileiro”, afirmou Abicair.<\/p>\n\n\n\n
Quatro anos depois, j\u00e1 como juiz, seu nome pipocou no notici\u00e1rio por ser ele o relator de um processo no qual o Google, por ser dono da finada comunidade virtual Orkut, teve que indenizar uma mulher em R$ 10 mil. <\/p>\n\n\n\n
Ela se disse desrespeitada por ser acusada, de forma an\u00f4nima, a se prostituir para pagar a faculdade. Para Abicair, as ofensas “maculam a sua honra, sua dignidade e o seu nome”.
Seus interesses extrapolam quest\u00f5es jur\u00eddicas. No ano passado, em artigo para O Globo, questionou “donos selvagens” que imp\u00f5em seus c\u00e3es dom\u00e9sticos em espa\u00e7os p\u00fablicos, “frequentemente sem coleira e morda\u00e7a, em total desrespeito com quem n\u00e3o tem afinidade e prazer em conviver com bichanos”. <\/p>\n\n\n\n
“Da mesma forma que um c\u00e3o dom\u00e9stico reage mordendo”, argumentou, “a pessoa natural reagir\u00e1 com a arma que tiver ao alcance, visto que dentes humanos n\u00e3o s\u00e3o habituados a morder feras vivas”.<\/p>\n\n\n\n
O desembargador negou pedido de entrevista e, pela assessoria de imprensa do TJ-RJ, disse que “n\u00e3o comenta os seus votos e de quaisquer magistrados”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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