O plano de reformula\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia, j\u00e1 entregue ao presidente Jair Bolsonaro, prev\u00ea um aumento focado na faixa de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de direcionado ao grupo mais necessitado, o projeto desagrada \u00e0 equipe econ\u00f4mica, que defende uma vers\u00e3o ainda mais modesta para as mudan\u00e7as no programa social.<\/p>\n\n\n\n
Em 2019, Bolsonaro n\u00e3o concedeu reajuste do benef\u00edcio pela infla\u00e7\u00e3o para cumprir a promessa de criar a 13\u00aa parcela.<\/p>\n\n\n\n
A ideia, agora, \u00e9 priorizar a camada com renda mais baixa, que representa dois ter\u00e7os dos 13 milh\u00f5es de fam\u00edlias inclu\u00eddas no programa.<\/p>\n\n\n\n
O Bolsa Fam\u00edlia atende pessoas que vivem em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, com renda per capita de at\u00e9 R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
O valor recebido varia de acordo com o n\u00famero de integrantes da fam\u00edlia, idade e renda. Atualmente, a m\u00e9dia \u00e9 de aproximadamente R$ 191.<\/p>\n\n\n\n
Elaborada pelo Minist\u00e9rio da Cidadania e pela Casa Civil, a proposta inicial de reformula\u00e7\u00e3o elevaria o or\u00e7amento do programa em R$ 16 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Com a resist\u00eancia da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, o projeto teve de ser desidratado.<\/p>\n\n\n\n
O n\u00facleo pol\u00edtico do governo considera que a amplia\u00e7\u00e3o m\u00ednima deveria ser de R$ 10 bilh\u00f5es, uma vez que, para 2020, est\u00e3o previstos menos recursos para o programa do que no ano passado.<\/p>\n\n\n\n
Para este ano, foram reservados R$ 29,5 bilh\u00f5es. Em 2019, o Bolsa Fam\u00edlia precisou de R$ 32,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Isso significa que qualquer aumento pr\u00f3ximo de R$ 3 bilh\u00f5es seria apenas para recompor o or\u00e7amento do programa e garantir mais um pagamento da 13\u00aa parcela, promessa de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
C\u00e1lculos preliminares apontam que s\u00f3 o aumento do benef\u00edcio para a parcela mais miser\u00e1vel representaria um custo adicional de R$ 4 bilh\u00f5es no or\u00e7amento deste ano.
O grupo do governo mais preocupado com as contas p\u00fablicas defende uma expans\u00e3o da verba do Bolsa Fam\u00edlia em apenas R$ 2 bilh\u00f5es -insuficiente para compensar o corte em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado.<\/p>\n\n\n\n
O valor da verba extra para o programa, portanto, \u00e9 o que op\u00f5e ministros do governo.<\/p>\n\n\n\n
Diante do impasse e da falta de recursos, a reformula\u00e7\u00e3o, que era para ter sido anunciada no fim de 2019, foi abortada, conforme informou a coluna Painel em dezembro.<\/p>\n\n\n\n
Uma nova queda de bra\u00e7o se aproxima, uma vez que o valor defendido pela equipe econ\u00f4mica \u00e9 bem abaixo do que deseja o entorno pol\u00edtico de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
Nas m\u00e3os do presidente, a proposta da ala pol\u00edtica inclui, al\u00e9m do aumento do benef\u00edcio para os miser\u00e1veis, um b\u00f4nus para fam\u00edlias cujos filhos tenham bom desempenho escolar.
O texto ainda concede um extra para resid\u00eancias com adolescentes acima de 16 anos, podendo chegar aos 21 anos, e para fam\u00edlias de jovens atletas com bom rendimento esportivo.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, o formato final da reformula\u00e7\u00e3o do programa depende de quanto o governo ir\u00e1 disponibilizar de recursos para aumentar o or\u00e7amento do Bolsa Fam\u00edlia, que tamb\u00e9m deve mudar de nome.<\/p>\n\n\n\n
A nova marca sugerida pela Cidadania \u00e9 Renda Brasil. O n\u00facleo pol\u00edtico, no entanto, ainda testa duas outras possibilidades: Fam\u00edlia Brasil ou Bolsa Brasil.<\/p>\n\n\n\n
De f\u00e9rias no litoral de S\u00e3o Paulo, Bolsonaro deve discutir o futuro do programa na pr\u00f3xima semana em reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n
Segundo relatos feitos \u00e0 Folha de S.Paulo, o presidente estaria disposto a anunciar, ao menos, R$ 4 bilh\u00f5es de aumento para o Bolsa Fam\u00edlia, o que s\u00f3 repetiria a cobertura de 2019 e daria um reajuste para a faixa mais pobre.<\/p>\n\n\n\n
A Casa Civil, por\u00e9m, iniciou um movimento para convencer Bolsonaro a elevar esse montante na tentativa de refor\u00e7ar uma marca social do governo, fazendo um contraponto \u00e0s gest\u00f5es petistas.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa do Planalto \u00e9 que o novo programa seja lan\u00e7ado at\u00e9 o fim deste m\u00eas. Por\u00e9m, at\u00e9 os mais otimistas dizem acreditar que o embate com a equipe econ\u00f4mica deve adiar o an\u00fancio.<\/p>\n\n\n\n
Nesta semana, diante da discuss\u00e3o sobre a retomada da reforma administrativa, o presidente afirmou que o governo precisa levar em conta, al\u00e9m dos argumentos econ\u00f4micos, os aspectos sociais.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 o que sempre digo: as vis\u00f5es diferem, a minha e a da economia. Eles t\u00eam os n\u00fameros, e n\u00f3s temos a pol\u00edtica, o social e o ser humano”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Para conseguir ampliar o or\u00e7amento do Bolsa Fam\u00edlia, Bolsonaro ter\u00e1 de cortar verba de outros minist\u00e9rios. O plano para elevar repasses na \u00e1rea social esbarra no teto de gastos \u2013limita\u00e7\u00e3o para o crescimento das despesas.<\/p>\n\n\n\n
O time de Guedes quer uma reformula\u00e7\u00e3o mais t\u00edmida, pois n\u00e3o h\u00e1 margem no teto. O Or\u00e7amento de 2020 j\u00e1 est\u00e1 no limite. Com isso, qualquer novo gasto precisa ser compensado com uma redu\u00e7\u00e3o em outra despesa.<\/p>\n\n\n\n
Destinar mais R$ 10 bilh\u00f5es ao Bolsa Fam\u00edlia significaria tirar os mesmos R$ 10 bilh\u00f5es de outros setores.<\/p>\n\n\n\n
Para conseguir pagar o 13\u00ba em 2019, o governo teve de usar recursos que, antes, estavam previstos para a Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Sob Bolsonaro, o programa enfrente dificuldades financeiras. O governo vem controlando a entrada de novas fam\u00edlias na lista de benefici\u00e1rios e, mesmo assim, passou por um aperto na hora de pagar a parcela extra.<\/p>\n\n\n\n
A cobertura do programa recua desde maio, quando o Executivo j\u00e1 estudava a reformula\u00e7\u00e3o, que \u2013 at\u00e9 hoje \u2013 n\u00e3o foi anunciada.<\/p>\n\n\n\n
O novo formato deve ser apresentado ao Congresso como uma MP (medida provis\u00f3ria), que passa a valer imediatamente e tem um prazo de 120 dias para ser aprovada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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