O plano de reformula\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia, j\u00e1 entregue ao presidente Jair Bolsonaro, prev\u00ea um aumento focado na faixa de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de direcionado ao grupo mais necessitado, o projeto desagrada \u00e0 equipe econ\u00f4mica, que defende uma vers\u00e3o ainda mais modesta para as mudan\u00e7as no programa social.<\/p>\n\n\n\n
Em 2019, Bolsonaro n\u00e3o concedeu reajuste do benef\u00edcio pela infla\u00e7\u00e3o para cumprir a promessa de criar a 13\u00aa parcela.<\/p>\n\n\n\n
A ideia, agora, \u00e9 priorizar a camada com renda mais baixa, que representa dois ter\u00e7os dos 13 milh\u00f5es de fam\u00edlias inclu\u00eddas no programa.<\/p>\n\n\n\n
O Bolsa Fam\u00edlia atende pessoas que vivem em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, com renda per capita de at\u00e9 R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
O valor recebido varia de acordo com o n\u00famero de integrantes da fam\u00edlia, idade e renda. Atualmente, a m\u00e9dia \u00e9 de aproximadamente R$ 191.<\/p>\n\n\n\n
Elaborada pelo Minist\u00e9rio da Cidadania e pela Casa Civil, a proposta inicial de reformula\u00e7\u00e3o elevaria o or\u00e7amento do programa em R$ 16 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Com a resist\u00eancia da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, o projeto teve de ser desidratado.<\/p>\n\n\n\n
O n\u00facleo pol\u00edtico do governo considera que a amplia\u00e7\u00e3o m\u00ednima deveria ser de R$ 10 bilh\u00f5es, uma vez que, para 2020, est\u00e3o previstos menos recursos para o programa do que no ano passado.<\/p>\n\n\n\n
Para este ano, foram reservados R$ 29,5 bilh\u00f5es. Em 2019, o Bolsa Fam\u00edlia precisou de R$ 32,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Isso significa que qualquer aumento pr\u00f3ximo de R$ 3 bilh\u00f5es seria apenas para recompor o or\u00e7amento do programa e garantir mais um pagamento da 13\u00aa parcela, promessa de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
C\u00e1lculos preliminares apontam que s\u00f3 o aumento do benef\u00edcio para a parcela mais miser\u00e1vel representaria um custo adicional de R$ 4 bilh\u00f5es no or\u00e7amento deste ano.
O grupo do governo mais preocupado com as contas p\u00fablicas defende uma expans\u00e3o da verba do Bolsa Fam\u00edlia em apenas R$ 2 bilh\u00f5es -insuficiente para compensar o corte em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado.<\/p>\n\n\n\n
O valor da verba extra para o programa, portanto, \u00e9 o que op\u00f5e ministros do governo.<\/p>\n\n\n\n
Diante do impasse e da falta de recursos, a reformula\u00e7\u00e3o, que era para ter sido anunciada no fim de 2019, foi abortada, conforme informou a coluna Painel em dezembro.<\/p>\n\n\n\n
Uma nova queda de bra\u00e7o se aproxima, uma vez que o valor defendido pela equipe econ\u00f4mica \u00e9 bem abaixo do que deseja o entorno pol\u00edtico de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
Nas m\u00e3os do presidente, a proposta da ala pol\u00edtica inclui, al\u00e9m do aumento do benef\u00edcio para os miser\u00e1veis, um b\u00f4nus para fam\u00edlias cujos filhos tenham bom desempenho escolar.
O texto ainda concede um extra para resid\u00eancias com adolescentes acima de 16 anos, podendo chegar aos 21 anos, e para fam\u00edlias de jovens atletas com bom rendimento esportivo.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, o formato final da reformula\u00e7\u00e3o do programa depende de quanto o governo ir\u00e1 disponibilizar de recursos para aumentar o or\u00e7amento do Bolsa Fam\u00edlia, que tamb\u00e9m deve mudar de nome.<\/p>\n\n\n\n
A nova marca sugerida pela Cidadania \u00e9 Renda Brasil. O n\u00facleo pol\u00edtico, no entanto, ainda testa duas outras possibilidades: Fam\u00edlia Brasil ou Bolsa Brasil.<\/p>\n\n\n\n
De f\u00e9rias no litoral de S\u00e3o Paulo, Bolsonaro deve discutir o futuro do programa na pr\u00f3xima semana em reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n
Segundo relatos feitos \u00e0 Folha de S.Paulo, o presidente estaria disposto a anunciar, ao menos, R$ 4 bilh\u00f5es de aumento para o Bolsa Fam\u00edlia, o que s\u00f3 repetiria a cobertura de 2019 e daria um reajuste para a faixa mais pobre.<\/p>\n\n\n\n
A Casa Civil, por\u00e9m, iniciou um movimento para convencer Bolsonaro a elevar esse montante na tentativa de refor\u00e7ar uma marca social do governo, fazendo um contraponto \u00e0s gest\u00f5es petistas.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa do Planalto \u00e9 que o novo programa seja lan\u00e7ado at\u00e9 o fim deste m\u00eas. Por\u00e9m, at\u00e9 os mais otimistas dizem acreditar que o embate com a equipe econ\u00f4mica deve adiar o an\u00fancio.<\/p>\n\n\n\n
Nesta semana, diante da discuss\u00e3o sobre a retomada da reforma administrativa, o presidente afirmou que o governo precisa levar em conta, al\u00e9m dos argumentos econ\u00f4micos, os aspectos sociais.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 o que sempre digo: as vis\u00f5es diferem, a minha e a da economia. Eles t\u00eam os n\u00fameros, e n\u00f3s temos a pol\u00edtica, o social e o ser humano”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Para conseguir ampliar o or\u00e7amento do Bolsa Fam\u00edlia, Bolsonaro ter\u00e1 de cortar verba de outros minist\u00e9rios. O plano para elevar repasses na \u00e1rea social esbarra no teto de gastos \u2013limita\u00e7\u00e3o para o crescimento das despesas.<\/p>\n\n\n\n
O time de Guedes quer uma reformula\u00e7\u00e3o mais t\u00edmida, pois n\u00e3o h\u00e1 margem no teto. O Or\u00e7amento de 2020 j\u00e1 est\u00e1 no limite. Com isso, qualquer novo gasto precisa ser compensado com uma redu\u00e7\u00e3o em outra despesa.<\/p>\n\n\n\n
Destinar mais R$ 10 bilh\u00f5es ao Bolsa Fam\u00edlia significaria tirar os mesmos R$ 10 bilh\u00f5es de outros setores.<\/p>\n\n\n\n
Para conseguir pagar o 13\u00ba em 2019, o governo teve de usar recursos que, antes, estavam previstos para a Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Sob Bolsonaro, o programa enfrente dificuldades financeiras. O governo vem controlando a entrada de novas fam\u00edlias na lista de benefici\u00e1rios e, mesmo assim, passou por um aperto na hora de pagar a parcela extra.<\/p>\n\n\n\n
A cobertura do programa recua desde maio, quando o Executivo j\u00e1 estudava a reformula\u00e7\u00e3o, que \u2013 at\u00e9 hoje \u2013 n\u00e3o foi anunciada.<\/p>\n\n\n\n
O novo formato deve ser apresentado ao Congresso como uma MP (medida provis\u00f3ria), que passa a valer imediatamente e tem um prazo de 120 dias para ser aprovada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Atualmente, a m\u00e9dia \u00e9 de aproximadamente R$ 191. Elaborada pelo Minist\u00e9rio da Cidadania e pela Casa Civil, a proposta inicial de reformula\u00e7\u00e3o elevaria o or\u00e7amento do programa em R$ 16 bilh\u00f5es. Com a resist\u00eancia da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, o projeto teve de ser desidratado. O n\u00facleo pol\u00edtico do governo considera que a amplia\u00e7\u00e3o m\u00ednima deveria ser de R$ 10 bilh\u00f5es, uma vez que, para 2020, est\u00e3o previstos menos recursos para o programa do que no ano passado. Para este ano, foram reservados R$ 29,5 bilh\u00f5es. Em 2019, o Bolsa Fam\u00edlia precisou de R$ 32,5 bilh\u00f5es. Isso significa que qualquer aumento pr\u00f3ximo de R$ 3 bilh\u00f5es seria apenas para recompor o or\u00e7amento do programa e garantir mais um pagamento da 13\u00aa parcela, promessa de Bolsonaro. C\u00e1lculos preliminares apontam que s\u00f3 o aumento do benef\u00edcio para a parcela mais miser\u00e1vel representaria um custo adicional de R$ 4 bilh\u00f5es no or\u00e7amento deste ano.O grupo do governo mais preocupado com as contas p\u00fablicas defende uma expans\u00e3o da verba do Bolsa Fam\u00edlia em apenas R$ 2 bilh\u00f5es -insuficiente para compensar o corte em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado. O valor da verba extra para o programa, portanto, \u00e9 o que op\u00f5e ministros do governo. Diante do impasse e da falta de recursos, a reformula\u00e7\u00e3o, que era para ter sido anunciada no fim de 2019, foi abortada, conforme informou a coluna Painel em dezembro. Uma nova queda de bra\u00e7o se aproxima, uma vez que o valor defendido pela equipe econ\u00f4mica \u00e9 bem abaixo do que deseja o entorno pol\u00edtico de Bolsonaro. Nas m\u00e3os do presidente, a proposta da ala pol\u00edtica inclui, al\u00e9m do aumento do benef\u00edcio para os miser\u00e1veis, um b\u00f4nus para fam\u00edlias cujos filhos tenham bom desempenho escolar.O texto ainda concede um extra para resid\u00eancias com adolescentes acima de 16 anos, podendo chegar aos 21 anos, e para fam\u00edlias de jovens atletas com bom rendimento esportivo. No entanto, o formato final da reformula\u00e7\u00e3o do programa depende de quanto o governo ir\u00e1 disponibilizar de recursos para aumentar o or\u00e7amento do Bolsa Fam\u00edlia, que tamb\u00e9m deve mudar de nome. A nova marca sugerida pela Cidadania \u00e9 Renda Brasil. O n\u00facleo pol\u00edtico, no entanto, ainda testa duas outras possibilidades: Fam\u00edlia Brasil ou Bolsa Brasil. De f\u00e9rias no litoral de S\u00e3o Paulo, Bolsonaro deve discutir o futuro do programa na pr\u00f3xima semana em reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto. Segundo relatos feitos \u00e0 Folha de S.Paulo, o presidente estaria disposto a anunciar, ao menos, R$ 4 bilh\u00f5es de aumento para o Bolsa Fam\u00edlia, o que s\u00f3 repetiria a cobertura de 2019 e daria um reajuste para a faixa mais pobre. A Casa Civil, por\u00e9m, iniciou um movimento para convencer Bolsonaro a elevar esse montante na tentativa de refor\u00e7ar uma marca social do governo, fazendo um contraponto \u00e0s gest\u00f5es petistas. A expectativa do Planalto \u00e9 que o novo programa seja lan\u00e7ado at\u00e9 o fim deste m\u00eas. Por\u00e9m, at\u00e9 os mais otimistas dizem acreditar que o embate com a equipe econ\u00f4mica deve adiar o an\u00fancio. Nesta semana, diante da discuss\u00e3o sobre a retomada da reforma administrativa, o presidente afirmou que o governo precisa levar em conta, al\u00e9m dos argumentos econ\u00f4micos, os aspectos sociais. “\u00c9 o que sempre digo: as vis\u00f5es diferem, a minha e a da economia. Eles t\u00eam os n\u00fameros, e n\u00f3s temos a pol\u00edtica, o social e o ser humano”, disse. Para conseguir ampliar o or\u00e7amento do Bolsa Fam\u00edlia, Bolsonaro ter\u00e1 de cortar verba de outros minist\u00e9rios. O plano para elevar repasses na \u00e1rea social esbarra no teto de gastos \u2013limita\u00e7\u00e3o para o crescimento das despesas. O time de Guedes quer uma reformula\u00e7\u00e3o mais t\u00edmida, pois n\u00e3o h\u00e1 margem no teto. O Or\u00e7amento de 2020 j\u00e1 est\u00e1 no limite. Com isso, qualquer novo gasto precisa ser compensado com uma redu\u00e7\u00e3o em outra despesa. Destinar mais R$ 10 bilh\u00f5es ao Bolsa Fam\u00edlia significaria tirar os mesmos R$ 10 bilh\u00f5es de outros setores. Para conseguir pagar o 13\u00ba em 2019, o governo teve de usar recursos que, antes, estavam previstos para a Previd\u00eancia. Sob Bolsonaro, o programa enfrente dificuldades financeiras. O governo vem controlando a entrada de novas fam\u00edlias na lista de benefici\u00e1rios e, mesmo assim, passou por um aperto na hora de pagar a parcela extra. A cobertura do programa recua desde maio, quando o Executivo j\u00e1 estudava a reformula\u00e7\u00e3o, que \u2013 at\u00e9 hoje \u2013 n\u00e3o foi anunciada. 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