Diante da repercuss\u00e3o provocada pela informa\u00e7\u00e3o de que o Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos incluiu a abstin\u00eancia sexual como pol\u00edtica p\u00fablica para sexo seguro e preven\u00e7\u00e3o da gravidez na adolesc\u00eancia, a pasta da ministra Damares Alves divulgou uma nota nesta sexta-feira em que defende a medida, confirma a formula\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica focada na abstin\u00eancia e diz ser imposs\u00edvel, por ora, fazer uma “previs\u00e3o de quanto deve ser gasto e de quais a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas”. Por ainda estar em fase de elabora\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel “apresent\u00e1-la em detalhes para a sociedade”.<\/p>\n\n\n\n
O minist\u00e9rio afirma na nota que a abstin\u00eancia n\u00e3o substituir\u00e1 outros m\u00e9todos de preven\u00e7\u00e3o, como as abordagens sobre m\u00e9todos contraceptivos e a distribui\u00e7\u00e3o de preservativos.<\/p>\n\n\n\n
Reportagem publicada pelo GLOBO no \u00faltimo dia 3 revelou como a abstin\u00eancia sexual foi inclu\u00edda em nova frente de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao sexo seguro entre adolescentes e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da gravidez na adolesc\u00eancia. Para isso, o Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos passou a programar eventos, com gastos de dinheiro p\u00fablico, em que se defende a abstin\u00eancia sexual. A defesa \u00e9 feita por convidados de entidades religiosas, como o pastor Nelson Neto J\u00fanior, idealizador do movimento “Eu escolhi esperar”.<\/p>\n\n\n\n
O movimento inspira o minist\u00e9rio, e o pastor esteve pelo menos duas vezes na pasta, em Bras\u00edlia. O instituto “Escolhi Esperar” j\u00e1 elabora livros did\u00e1ticos e s\u00e9ries para serem introduzidas nas escolas, como revelou outra reportagem do GLOBO, publicada na \u00faltima ter\u00e7a-feira.<\/p>\n\n\n\n
O minist\u00e9rio de Damares n\u00e3o est\u00e1 sozinho na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas voltadas \u00e0 abstin\u00eancia sexual. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade acabou com a caderneta da sa\u00fade do adolescente, um programa elogiado pela Sociedade Brasileira de Pediatria e que distribuiu 32 milh\u00f5es de cadernetas em unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade em dez anos, com informa\u00e7\u00f5es sobre puberdade, sexo seguro e preven\u00e7\u00e3o da gravidez. Um of\u00edcio de julho mostra a descontinuidade do programa, dois meses depois de o presidente Jair Bolsonaro criticar a caderneta.<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora de Sa\u00fade dos Adolescentes e Jovens do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Priscila Carvalho da Costa, estava na plateia do evento feito pelo minist\u00e9rio de Damares a favor da abstin\u00eancia sexual, em 6 de dezembro, no audit\u00f3rio Nereu Ramos, na C\u00e2mara dos Deputados. Priscila fez uso da palavra ao fim das palestras. Ela concordou com o que foi dito pelos palestrantes e defendeu que a abstin\u00eancia sexual seja levada em conta na hora de defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. \u00c9 ela quem assina o of\u00edcio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, juntamente com Maximiliano das Chagas Marques, diretor do Departamento de A\u00e7\u00f5es Program\u00e1ticas Estrat\u00e9gicas, comunicando o fim da caderneta de sa\u00fade do adolescente. O documento foi assinado em 8 de julho.<\/p>\n\n\n\n
Ao contr\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Mulher, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade segue em sil\u00eancio e n\u00e3o respondeu a nenhum questionamento dentre os enviados pela reportagem do GLOBO. Dentro da pasta, a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 deixar a defesa da pol\u00edtica de abstin\u00eancia sexual, alvo de fortes cr\u00edticas desde a revela\u00e7\u00e3o de que a pr\u00e1tica passar\u00e1 a ser uma pol\u00edtica de governo, para o minist\u00e9rio de Damares.<\/p>\n\n\n\n
Pol\u00edtica p\u00fablica<\/strong> “Diante do relevante debate p\u00fablico atual, o Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos vem esclarecer que est\u00e1 em formula\u00e7\u00e3o a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica com abordagem sobre os benef\u00edcios da inicia\u00e7\u00e3o sexual tardia por adolescentes como estrat\u00e9gia de preven\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 gravidez na adolesc\u00eancia”, diz a nota divulgada nesta sexta.<\/p>\n\n\n\n “Foi nesse sentido que o minist\u00e9rio realizou no dia 06\/12\/2019 semin\u00e1rio sobre a preven\u00e7\u00e3o da gravidez precoce. O objetivo foi promover o di\u00e1logo sobre tais abordagens como meio de diversificar metodologias existentes.” No evento, n\u00e3o havia palestrantes que n\u00e3o fossem ligados a correntes religiosas ou cr\u00edticos da abstin\u00eancia sexual.<\/p>\n\n\n\n A pasta diz que “os estudos est\u00e3o sendo aprofundados” e que “a pol\u00edtica p\u00fablica ainda est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o”. Por essa raz\u00e3o, “ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel apresent\u00e1-la em detalhes para a sociedade”. O minist\u00e9rio voltou a defender que estudos cient\u00edficos apontam \u00eaxito desse tipo de pol\u00edtica, citando um \u00fanico estudo feito no Chile em 2005. A pasta ignorou diversas outras pesquisas, todas mais recentes e boa parte feita nos Estados Unidos, onde o governo brasileiro busca inspira\u00e7\u00e3o, que mostram o fracasso desse tipo de pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n “\u00c9 necess\u00e1rio deixar claro que esse programa n\u00e3o ir\u00e1 se contrapor \u00e0s pol\u00edticas de est\u00edmulo ao uso de preservativos e outros m\u00e9todos contraceptivos. Ser\u00e1 complementar. O minist\u00e9rio quer ampliar os direitos de crian\u00e7as e adolescentes com enfoque na valoriza\u00e7\u00e3o da pessoa humana, fortalecimento da sa\u00fade emocional e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os impactos decorrentes da vida sexual. As abordagens variam de acordo com contextos regionais e as faixas et\u00e1rias e socioecon\u00f4micas”, afirma a nota. “A proposta \u00e9 oferecer informa\u00e7\u00f5es integrais aos adolescentes para que possam avaliar com responsabilidade as consequ\u00eancias de suas escolhas para o seu projeto de vida. Dessa forma, essa pol\u00edtica est\u00e1 sendo considerada como estrat\u00e9gia para redu\u00e7\u00e3o da gravidez na adolesc\u00eancia por ser o \u00fanico m\u00e9todo 100% eficaz.”, diz o texto.<\/p>\n\n\n\n Com uma cita\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo Penal, o minist\u00e9rio de Damares defendeu que crian\u00e7as e adolescentes de at\u00e9 14 anos sejam “protegidos” da pr\u00e1tica de atos sexuais. “O artigo 217-A do C\u00f3digo Penal caracteriza como crime de estupro de vulner\u00e1vel ter conjun\u00e7\u00e3o carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos. Ultrapassada a idade prevista, o fornecimento de m\u00e9todos contraceptivos j\u00e1 \u00e9 direito legalmente assegurado, assim como a educa\u00e7\u00e3o sexual para o seu uso.” A nota finaliza: “Assim, a pol\u00edtica ir\u00e1 fornecer informa\u00e7\u00f5es \u00e0s fam\u00edlias, crian\u00e7as e adolescentes, como forma de assegurar direitos constitucionalmente garantidos como a vida, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, lazer, qualifica\u00e7\u00e3o profissional, esportes e cultura, sendo este um mandamento constitucional.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Diante da repercuss\u00e3o provocada pela informa\u00e7\u00e3o de que o Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos incluiu a abstin\u00eancia sexual como pol\u00edtica p\u00fablica para sexo… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":103795,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-145930","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/145930","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=145930"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/145930\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":145932,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/145930\/revisions\/145932"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/103795"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=145930"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=145930"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=145930"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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