{"id":14594,"date":"2017-02-22T10:07:21","date_gmt":"2017-02-22T13:07:21","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=14594"},"modified":"2017-02-22T10:07:21","modified_gmt":"2017-02-22T13:07:21","slug":"apos-uma-decada-em-obra-transnordestina-e-investigada-em-diversas-frentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2017\/02\/22\/apos-uma-decada-em-obra-transnordestina-e-investigada-em-diversas-frentes\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s uma d\u00e9cada em obra, Transnordestina \u00e9 investigada em diversas frentes"},"content":{"rendered":"
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Atraso recorrentes, revis\u00f5es de projeto, or\u00e7amento inicial quase triplicado, problemas com empreiteiras, den\u00fancias de preju\u00edzos sociais e ambientais. Em uma d\u00e9cada de obras e ap\u00f3s mais um prazo descumprido, a ferrovia Transnordestina coleciona processos, investiga\u00e7\u00f5es e auditorias em diversas frentes. Somente no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), s\u00e3o sete procedimentos que apuram irregularidades no empreendimento. Um dos documentos cita \u201cv\u00edcios grav\u00edssimos\u201d no contrato da obra.<\/p>\n<\/div>\n

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As penalidades preveem multas e podem resultar at\u00e9 na abertura de um processo de caducidade do contrato com a concession\u00e1ria, a Transnordestina Log\u00edstica, cons\u00f3rcio formado pela Companhia Sider\u00fargica Nacional (CSN) e pela Taquari Participa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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O TCU diz que a obra, lan\u00e7ada em 2006, custava inicialmente R$ 4,5 bilh\u00f5es e passou para R$ 7,5 bilh\u00f5es em 2012. A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ainda n\u00e3o aprovou o or\u00e7amento da obra, mas R$ 6 bilh\u00f5es j\u00e1 foram investidos, e a Transnordestina Log\u00edstica diz que o valor atual da constru\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 11,2 bilh\u00f5es. O prazo mais recente para o t\u00e9rmino do empreendimento era 22 de janeiro deste ano. Uma vez mais, o cronograma n\u00e3o foi cumprido.<\/p>\n

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No ano passado, o repasse dos recursos chegou a ser bloqueado por ordem do ministro relator Walton Alencar Rodrigues. Em decis\u00e3o posterior, ele revogou a medida. A representa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas na ocasi\u00e3o citava \u201cind\u00edcios de irregularidades graves cometidas pela ANTT na celebra\u00e7\u00e3o de atos e contratos visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o da Transnordestina\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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O documento afirmava que acordos foram firmados \u201csem pr\u00e9via licita\u00e7\u00e3o\u201d e pontuava \u201cdiversas irregularidades na execu\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o e no valor real dos investimentos, bem como descompasso entre a execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e a financeira\u201d. O texto do MP de Contas era categ\u00f3rico ao frisar que \u201crecursos p\u00fablicos estariam sendo empregados de forma indevida\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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O relat\u00f3rio falava ainda de \u201cv\u00edcios construtivos\u201d na obra, como baixa qualidade dos trilhos e trincas na plataforma de aterros. Em seu voto, no entanto, o relator ponderou que \u201co atraso na execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica da obra em rela\u00e7\u00e3o ao cronograma decorria da n\u00e3o integraliza\u00e7\u00e3o de recursos que deveriam ter sidos aportados pelas entidades p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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A Transnordestina tamb\u00e9m \u00e9 alvo de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Piau\u00ed, por violar direitos de uma comunidade quilombola. No processo, at\u00e9 mesmo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), \u00f3rg\u00e3o com o poder de pol\u00edcia ambiental federal e respons\u00e1vel pelo monitoramento e controle do meio ambiente, figura como r\u00e9u por descumprir um Termo de Compromisso Ambiental firmado com a concession\u00e1ria. No entendimento do MPF, a ferrovia \u201cn\u00e3o deveria\u201d passar por um povoado quilombola.<\/p>\n<\/div>\n

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O Ibama observa que, no trecho citado, a Transnordestina possui as licen\u00e7as ambientais necess\u00e1rias. Somente no trecho entre Trindade (PE), pr\u00f3ximo \u00e0 divisa com o Piau\u00ed, e o porto seco de Eliseu Martins, o instituto autorizou a remo\u00e7\u00e3o de quase 3 mil hectares de mata para terraplenagem e coloca\u00e7\u00e3o de trilhos. Um quarto do total j\u00e1 foi suprimido.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cOs empreendedores que solicitam licenciamento ambiental ao Ibama s\u00e3o respons\u00e1veis pela Compensa\u00e7\u00e3o Ambiental, que \u00e9 calculada de acordo com o valor financeiro da constru\u00e7\u00e3o do empreendimento. Outra contrapartida ambiental \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de um Plantio Compensat\u00f3rio para mitigar os impactos resultantes da supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta o Ibama em comunicado.<\/p>\n<\/div>\n

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O trecho entre Bel\u00e9m de Maria (PE) e o porto de Suape, no litoral pernambucano, ainda n\u00e3o foi sequer terraplenado porque o projeto est\u00e1 em revis\u00e3o. \u201cHouve necessidade de readequa\u00e7\u00e3o do tra\u00e7ado inicialmente proposto em fun\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de uma barragem de conten\u00e7\u00e3o de cheias\u201d, explica, se referindo \u00e0 barragem de Serro Azul, que ainda n\u00e3o est\u00e1 pronta e deve atender 10 munic\u00edpios.<\/p>\n<\/div>\n

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A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres, por sua vez, funciona como \u00f3rg\u00e3o regulador. Recebe relat\u00f3rios mensais da Transnordestina Log\u00edstica, monitora e fiscaliza a obra e envia equipes de acompanhamento para avaliar a proced\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es prestadas pela concession\u00e1ria. \u00c9 tamb\u00e9m respons\u00e1vel por cobrar provid\u00eancias.<\/p>\n

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A ANTT enumera que, ao longo dos anos, verificou problemas como \u201cincompletudes nos projetos, necessidade de adequa\u00e7\u00f5es e aus\u00eancia de or\u00e7amento suficientemente detalhado\u201d. E refor\u00e7a que h\u00e1 \u201cregras quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es para execu\u00e7\u00e3o do empreendimento\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cNesse sentido, diversos processos administrativos est\u00e3o em curso para apurar os v\u00e1rios descumprimentos contratuais por parte da concession\u00e1ria que poder\u00e3o culminar em san\u00e7\u00f5es como advert\u00eancia, multa e, eventualmente, na abertura de processo que poder\u00e1 implicar a declara\u00e7\u00e3o de caducidade da concess\u00e3o\u201d, alerta a ag\u00eancia, em nota oficial.<\/p>\n

Respostas<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O Minist\u00e9rio dos Transportes, respons\u00e1vel por coordenar a execu\u00e7\u00e3o da obra, atribuiu o atraso a \u201cquest\u00f5es financeiras\u201d e a \u201cajustes no projeto da ferrovia\u201d. A pasta disse ainda desconhecer irregularidades na constru\u00e7\u00e3o da Transnordestina e frisou que ela \u201ccontinua sendo uma obra de infraestrutura priorit\u00e1ria para o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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J\u00e1 o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional anunciou, em janeiro deste ano, mais R$ 430 milh\u00f5es para a continuidade da obra. \u201cDo total dos recursos anunciados, R$ 300 milh\u00f5es ser\u00e3o provenientes do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), dos quais R$ 152,7 milh\u00f5es j\u00e1 foram liberados por meio do Banco do Nordeste do Brasil\u201d, afirma, em nota. A parcela seguinte depende da comprova\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e do aporte de recursos pr\u00f3prios por parte da Transnordestina Log\u00edstica.<\/p>\n<\/div>\n

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Em nota, a Transnordestina Log\u00edstica informou que, dos 1.753 quil\u00f4metros de extens\u00e3o da ferrovia, 600 km est\u00e3o conclu\u00eddos e outros 600 km em execu\u00e7\u00e3o, o que corresponde a 52% da obra \u2013 que est\u00e1 parada. A TLSA disse tamb\u00e9m que conta com 829 trabalhadores mobilizados \u2013 no pico, chegou a ter 11 mil.<\/p>\n<\/div>\n

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A concession\u00e1ria justificou o aumento de quase tr\u00eas vezes no or\u00e7amento inicial \u2013 de R$ 4,5 bilh\u00f5es para os atuais R$ 11,2 bilh\u00f5es. \u201cO que se previa era a constru\u00e7\u00e3o de 770 km de ferrovia nova em bitola larga e a simples remodela\u00e7\u00e3o de outros 1.250 km de ferrovia, com custo muito menor do que a constru\u00e7\u00e3o de uma ferrovia totalmente nova\u201d, explica o comunicado, acrescentando custos como licenciamento ambiental, engenharia pr\u00f3pria, supervis\u00e3o e gerenciamento da obra, atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e outros gastos indiretos. A TLSA tamb\u00e9m negou qualquer \u201cdescompasso\u201d entre recursos aplicados e execu\u00e7\u00e3o da obra, \u201cfato este j\u00e1 reconhecido pelo TCU quando da derrubada da liminar que suspendia novos aportes no projeto\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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A Transnordestina Log\u00edstica deu ainda novos prazos para conclus\u00e3o do empreendimento: 30 meses para o trecho entre Eliseu Martins (PI) e o porto de Pec\u00e9m (CE) e mais 14 meses para a liga\u00e7\u00e3o at\u00e9 o porto de Suape (PE), o que deve arrastar a constru\u00e7\u00e3o da ferrovia pelo menos at\u00e9 2019, com previs\u00e3o de transportar, numa primeira etapa, 30 milh\u00f5es de toneladas anuais de produtos. A TLSA quer devolver o que chama de \u201cparte n\u00e3o operacional da Malha Nordeste\u201d, que contempla Para\u00edba, Rio Grande do Norte e Alagoas, por \u201cinviabilidade econ\u00f4mica\u201d.<\/p>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/span><\/strong>
\n<\/span><\/b>Com\u00a0<\/span>G1\/Foto: Eduardo Riecken<\/span><\/p>\n

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