Se optar por manter o sal\u00e1rio m\u00ednimo para este ano em R$ 1.039 e n\u00e3o elevar o valor para R$ 1.045, repondo integralmente a infla\u00e7\u00e3o de 2019, o governo deve economizar cerca de R$ 1,9 bilh\u00e3o em gastos p\u00fablicos neste ano.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de que a infla\u00e7\u00e3o oficial do ano passado foi maior do que a levada em conta para reajustar o piso salarial do pa\u00eds, o Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o informou se far\u00e1 um novo aumento ou se manter\u00e1 o valor defasado neste ano.<\/p>\n\n\n\n
A reportagem questionou a pasta desde a manh\u00e3 desta sexta-feira (10) sobre o procedimento a ser adotado e se o poder de compra do trabalhador ficar\u00e1 reduzido caso n\u00e3o haja novo reajuste. No in\u00edcio da noite, o minist\u00e9rio informou que n\u00e3o vai comentar.<\/p>\n\n\n\n
Na manh\u00e3 desta sexta, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica) divulgou o INPC (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Mercado) de 2019, que ficou em 4,48%. O percentual veio acima dos 3,86% estimados no fim de dezembro pelo governo ao determinar o valor de R$ 1.039 para o m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n
Levando em conta o c\u00e1lculo usado pela equipe econ\u00f4mica, o valor chegaria a R$ 1.044,70 usando a infla\u00e7\u00e3o integral do per\u00edodo. Como a cifra \u00e9 arredondada ao entrar em vigor, o sal\u00e1rio m\u00ednimo deveria ser de R$ 1.045.<\/p>\n\n\n\n
Pelos c\u00e1lculos da equipe econ\u00f4mica, para cada R$ 1 de aumento no sal\u00e1rio m\u00ednimo, os gastos p\u00fablicos federais s\u00e3o elevados em R$ 319 milh\u00f5es. Isso porque o governo amplia despesas atreladas ao m\u00ednimo, como benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, abono salarial, seguro-desemprego e benef\u00edcios assistenciais a idosos e deficientes. O valor tamb\u00e9m considera um pequeno aumento de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o ano passado, estava em vigor uma lei que definia a pol\u00edtica de reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo no Brasil. Pela regra, nos anos em que a infla\u00e7\u00e3o oficial ficasse maior do que a estimativa do governo, essa diferen\u00e7a seria incorporada no c\u00e1lculo do reajuste do ano seguinte.<\/p>\n\n\n\n
Neste ano, por\u00e9m, essa regra n\u00e3o tem mais validade e o governo n\u00e3o apresentou nova proposta de pol\u00edtica de sal\u00e1rio m\u00ednimo. Desse modo, n\u00e3o h\u00e1 normas detalhadas para definir o que deve ser feito.<\/p>\n\n\n\n
De qualquer maneira, o governo precisa seguir uma determina\u00e7\u00e3o prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, que afirma que o sal\u00e1rio m\u00ednimo deve ter reajustes peri\u00f3dicos que preservem o poder aquisitivo do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n
No fim de 2019, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo n\u00e3o propor\u00e1 uma pol\u00edtica salarial de longo prazo, ressaltando que os valores passar\u00e3o a ser decididos ano a ano. Para ele, um reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo acima da infla\u00e7\u00e3o no momento atual poderia gerar desemprego em massa.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, o governo interrompeu uma pol\u00edtica p\u00fablica que permitiu 25 anos de ganhos reais aos trabalhadores. Ou seja, com aumentos que consideravam a infla\u00e7\u00e3o mais o crescimento da economia.<\/p>\n\n\n\n
O ganho real do sal\u00e1rio m\u00ednimo foi implementado informalmente em 1994, por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), logo ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o do Plano Real. As gest\u00f5es petistas oficializaram a medida.<\/p>\n\n\n\n
O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) estabeleceu a f\u00f3rmula de reajuste pela infla\u00e7\u00e3o medida pelo INPC mais a varia\u00e7\u00e3o do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Dilma Rousseff (PT) transformou a regra em lei.<\/p>\n\n\n\n
Michel Temer (MDB), que governou durante a recess\u00e3o, n\u00e3o mudou a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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